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Brasília, 23 de novembro de 2017 - 11:05
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HC 122042 - HABEAS CORPUS  (Eletrônico)


[Ver peças eletrônicas]
Origem: MS - MATO GROSSO DO SUL
Relator atual MIN. MARCO AURÉLIO
PACTE.(S) MARCOS ROBERTO DE SOUZA 
IMPTE.(S) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO 
PROC.(A/S)(ES) DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL 
COATOR(A/S)(ES) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
17/11/2017  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº       
 
17/11/2017  Transitado(a) em julgado    em 17/11/2017  Certidão de trânsito em julgado
 
 
06/11/2017  Intimado eletronicamente    DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL   
 
24/10/2017  Intimação eletrônica disponibilizada    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL   
 
24/10/2017  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 24/10/2017 - ATA Nº 159/2017. DJE nº 243, divulgado em 23/10/2017  Inteiro teor do acórdão
 
 
25/09/2017  Expedido telex/fax nº    3216 em 25/09/2017 a Vara Criminal da Comarca de Ponta Pora/MS (enviado via malote digital)   
 
25/09/2017  Expedido telex/fax nº    3217 em 25/09/2017 ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (enviado via malote digital)   
 
25/09/2017  Expedido telex/fax nº    3218 em 25/09/2017 ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça (enviado via malote digital)   
 
25/09/2017  Expedido(a)    Ofício 4146/T - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL - COM CÓPIA DA CERTIDÃO DO JULGAMENTO - JS916247823BR - Data da Remessa: 25/09/2017   
 
25/09/2017  Expedido(a)    Ofício 4145/T - PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - COM CÓPIA DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO - JS916247810BR - Data da Remessa: 25/09/2017   
 
25/09/2017  Expedido(a)    Ofício 4147/T - VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PONTA PORÃ/MS - COM CÓPIA DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO - JS916247806BR - Data da Remessa: 25/09/2017   
 
21/09/2017  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 26, de 12/09/2017. DJE nº 214, divulgado em 20/09/2017   
 
20/09/2017  Certidão    Certifico que elaborei 3 ofício e 3 telexes. 1ª Turma, Decisão de 12/09/2017.   
 
12/09/2017  Juntada    Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 12.9.2017   
 
12/09/2017  Concedida a ordem  PRIMEIRA TURMA  Decisão: Por maioria de votos, a Turma deferiu a ordem, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Alexandre de Moraes. Ausente, justificadamente, o Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 12.9.2017.   
Decisão de Julgamento
 
01/09/2017  Pauta publicada no DJE - 1ª Turma    PAUTA Nº 97/2017. DJE nº 197, divulgado em 31/08/2017   
 
30/08/2017  Inclua-se em pauta - minuta extraída    1ª Turma em 30/08/2017 14:12:50   
 
29/05/2014  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
29/05/2014  Recebimento dos autos    DA PGR   
 
29/05/2014  Manifestação da PGR      Manifestação da PGR
 
 
23/05/2014  Vista à PGR       
 
23/05/2014  Petição    Juntada de documentos - Petição: 23558 Data: 23/05/2014 10:12:22.914 GMT-03:00   
 
22/05/2014  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - DPU    CIENTE EM 20/05/2014   
 
22/05/2014  Devolução de mandado    (Em 20/05/2014) Da DPU, ref. ao despacho publicado no DJE de 16/05/2014   
 
16/05/2014  Publicação, DJE    DJE nº 93, divulgado em 15/05/2014  Despacho
 
 
14/05/2014  Determinada a intimação    EM 13/5/2014   
 
10/04/2014  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
10/04/2014  Distribuído    MIN. MARCO AURÉLIO   
 
10/04/2014  Autuado       
 
08/04/2014  Protocolado       
 
 
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