link para página principal link para página principal
Brasília, 26 de julho de 2016 - 11:05
Acompanhamento Processual Imprimir
Incluir processo ao push

HC 123108 - HABEAS CORPUS  (Eletrônico)

[Ver peças eletrônicas]
Origem: MG - MINAS GERAIS
Relator atual MIN. ROBERTO BARROSO
PACTE.(S) JOSÉ ROBSON ALVES 
IMPTE.(S) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO 
PROC.(A/S)(ES) DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL 
COATOR(A/S)(ES) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
22/02/2016  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº       
 
22/02/2016  Transitado(a) em julgado    EM 20/02/2016   
 
15/02/2016  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - DPU    CIENTE EM 05/02/2016   
 
12/02/2016  Devolução de mandado    Em 05/02/2016 Da DPU, ref. DJE de 01/02/2016   
 
01/02/2016  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 01/02/2016 - ATA Nº 1/2016. DJE nº 18, divulgado em 29/01/2016  Inteiro teor do acórdão
 
 
26/08/2015  Juntada de AR    REFERENTE AO OFÍCIO 21306/2015   
 
26/08/2015  Juntada de AR    REFERENTE AO OFÍCIO 21305/2015   
 
18/08/2015  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 22, de 03/08/2015. DJE nº 161, divulgado em 17/08/2015   
 
13/08/2015  Expedido(a)    COMUNICAÇÃO DECISÃO PLENÁRIO CERTIDÃO DE JULGAMENTO - PRESIDENTE   
 
13/08/2015  Expedido(a)    COMUNICAÇÃO DECISÃO PLENÁRIO CERTIDÃO DE JULGAMENTO - PRESIDENTE   
 
13/08/2015  Expedido(a)    COMUNICAÇÃO DECISÃO PLENÁRIO CERTIDÃO DE JULGAMENTO - PRESIDENTE   
 
13/08/2015  Expedido(a)    FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO PLENÁRIO CERTIDÃO DE JULGAMENTO - PRESIDENTE   
 
13/08/2015  Expedido(a)    FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO PLENÁRIO CERTIDÃO DE JULGAMENTO - PRESIDENTE   
 
13/08/2015  Expedido(a)    FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO PLENÁRIO CERTIDÃO DE JULGAMENTO - PRESIDENTE   
 
12/08/2015  Comunicação assinada    FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO PLENÁRIO CERTIDÃO DE JULGAMENTO - PRESIDENTE   
 
12/08/2015  Comunicação assinada    COMUNICAÇÃO DECISÃO PLENÁRIO CERTIDÃO DE JULGAMENTO - PRESIDENTE   
 
12/08/2015  Comunicação assinada    COMUNICAÇÃO DECISÃO PLENÁRIO CERTIDÃO DE JULGAMENTO - PRESIDENTE   
 
12/08/2015  Comunicação assinada    COMUNICAÇÃO DECISÃO PLENÁRIO CERTIDÃO DE JULGAMENTO - PRESIDENTE   
 
12/08/2015  Comunicação assinada    FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO PLENÁRIO CERTIDÃO DE JULGAMENTO - PRESIDENTE   
 
12/08/2015  Comunicação assinada    FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO PLENÁRIO CERTIDÃO DE JULGAMENTO - PRESIDENTE   
 
10/08/2015  Certidão    Certifico que elaborei 3 ofícios e 3 faxes. Plenário, sessão de 03/08/2015.   
 
06/08/2015  Juntada    da certidão de julgamento referente à sessão do Plenário de 03.08.2015.   
 
05/08/2015  Concedida a ordem  TRIBUNAL PLENO  NA SESSÃO DO PLENÁRIO DE 03.08.2015 - Decisão: Retificada a proclamação da assentada anterior para constar que o julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do Ministro Teori Zavascki. Em seguida, o Tribunal, por maioria e nos termos do voto ora reajustado do Ministro Roberto Barroso (Relator), denegou a ordem, mas concedeu habeas corpus de ofício para fixar o regime aberto para o cumprimento da pena, vencidos, parcialmente, a Ministra Rosa Weber e o Ministro Celso de Mello, que concediam a ordem, e integralmente vencidos o Ministro Edson Fachin, que não conhecia do habeas corpus, e o Ministro Marco Aurélio, que denegava a ordem. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 03.08.2015.   
Decisão de Julgamento
 
05/08/2015  Lançamento indevido    03/08/2015 - Denegada a ordem Justificativa: código de andamento equivocado   
 
03/08/2015  Denegada a ordem  TRIBUNAL PLENO     
Decisão de Julgamento
 
04/02/2015  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 37, de 10/12/2014. DJE nº 23, divulgado em 03/02/2015   
 
11/12/2014  Juntada    da certidão de julgamento referente à sessão do Plenário de 10.12.2014.   
 
10/12/2014  Suspenso o julgamento    Decisão: Após o voto do Ministro Roberto Barroso (Relator), concedendo a ordem, o julgamento foi suspenso. Ausentes, justificadamente, o Ministro Luiz Fux, e, nesta assentada, os Ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes. Falou, pelo paciente, o Dr. João Alberto Simões Pires Franco, Defensor Público Federal. Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 10.12.2014.   
Decisão de Julgamento
 
27/08/2014  Apresentado em mesa para julgamento  TRIBUNAL PLENO  Afetado ao Plenário    
 
22/08/2014  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
22/08/2014  Manifestação da PGR      Manifestação da PGR
 
 
14/08/2014  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 19, de 05/08/2014. DJE nº 156, divulgado em 13/08/2014   
 
12/08/2014  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - DPU    CIENTE EM 06/08/2014   
 
07/08/2014  Devolução de mandado    (Em 06/08/2014) Da DPU, ref. ao despacho publicado no DJE de 01/08/2014   
 
06/08/2014  Juntada    Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 5.8.2014   
 
05/08/2014  Vista à PGR       
 
05/08/2014  Afetado ao Plenário    Decisão: A Turma, por indicação do relator, deslocou o julgamento do habeas corpus ao Plenário. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 5.8.2014.   
Decisão de Julgamento
 
05/08/2014  Despacho    "Abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República."   
 
01/08/2014  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
01/08/2014  Publicação, DJE    DJE nº 148, divulgado em 31/07/2014  Decisão monocrática
 
 
22/07/2014  Juntada de AR    REFERENTE AO OFÍCIO 23474/2014   
 
22/07/2014  Juntada de AR    REFERENTE AO OFÍCIO 23437/2014   
 
09/07/2014  Expedido(a)    FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR RELATOR - PRESIDENTE   
 
09/07/2014  Expedido(a)    FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR RELATOR - PRESIDENTE   
 
03/07/2014  Expedido(a)    OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR RELATOR - PRESIDENTE   
 
03/07/2014  Expedido(a)    OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR RELATOR - PRESIDENTE   
 
03/07/2014  Expedido(a)    OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR RELATOR - PRESIDENTE   
 
02/07/2014  Expedido(a)    FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR RELATOR - PRESIDENTE   
 
02/07/2014  Comunicação assinada    OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR RELATOR - PRESIDENTE   
 
02/07/2014  Comunicação assinada    FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR RELATOR - PRESIDENTE   
 
02/07/2014  Comunicação assinada    FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR RELATOR - PRESIDENTE   
 
02/07/2014  Comunicação assinada    OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR RELATOR - PRESIDENTE   
 
02/07/2014  Comunicação assinada    FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR RELATOR - PRESIDENTE   
 
02/07/2014  Comunicação assinada    OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR RELATOR - PRESIDENTE   
 
02/07/2014  Certidão    Certifico que elaborei 3 ofícios e 3 faxes. Decisão de 01/07/2014.   
 
02/07/2014  Liminar deferida  MIN. ROBERTO BARROSO  EM 1/7/2014.   
 
20/06/2014  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
20/06/2014  Distribuído    MIN. ROBERTO BARROSO   
 
20/06/2014  Autuado       
 
20/06/2014  Protocolado       
 
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.