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Brasília, 24 de janeiro de 2017 - 21:28
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HC 123971 - HABEAS CORPUS (Segredo de Justiça)
 (Eletrônico)

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Origem: DF - DISTRITO FEDERAL
Relator atual MIN. ROBERTO BARROSO
Redator para acordão MIN. ROBERTO BARROSO
PACTE.(S) A L O 
IMPTE.(S) ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
22/08/2016  Juntada de AR    do ofício 6497/2016   
 
21/06/2016  Conclusos ao(à) Relator(a) para o acórdão       
 
20/06/2016  Remessa    AO SENHOR MINISTRO ROBERTO BARROSO   
 
20/06/2016  Opostos embargos de declaração    Juntada Petição: 32565/2016   
 
17/06/2016  Petição       
 
15/06/2016  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 15/06/2016 - ATA Nº 91/2016. DJE nº 123, divulgado em 14/06/2016  Inteiro teor do acórdão
 
 
11/05/2016  Expedido(a)    Ofício 6497/2016 - 7ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa - Com cópia do Despacho e do Processo físico nº 20090110668295 - JS343045387BR    
 
10/05/2016  Remessa    ao Sr. Ministro Roberto Barroso para acórdão   
 
10/05/2016  Publicação, DJE    DJE nº 93, divulgado em 09/05/2016  Despacho
 
 
06/05/2016  Comunicação assinada    ENVIO DOCUMENTOS - SEJ   
 
06/05/2016  Remessa    do Despacho e do Processo nº 2009.01.1.066829-5 da Sétima Vara Criminal da Justiça do Distrito Federal e do Territórios à Seção de Comunicações para as providências de praxe.   
 
05/05/2016  Certidão    Certifico a elaboração de 1 ofício. Despacho de 5/5/2016.   
 
05/05/2016  Despacho       
 
07/03/2016  Juntada de AR    não cumprido   
 
04/03/2016  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 4, de 25/02/2016. DJE nº 41, divulgado em 03/03/2016   
 
25/02/2016  Juntada    da certidão de julgamento referente à sessão do Plenário de 25.2.2016.   
 
25/02/2016  Substituição do Relator, art. 38, II, do RISTF    MIN. ROBERTO BARROSO   
 
25/02/2016  Denegada a ordem  TRIBUNAL PLENO  Decisão: O Tribunal, por maioria, denegou a ordem, vencidos os Ministros Teori Zavascki (Relator), Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski (Presidente). Redator para o acórdão o Ministro Roberto Barroso. Ausentes, justificadamente, os Ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia. Falou, pelo paciente, o Dr. João Marcos Braga. Plenário, 25.02.2016.   
Decisão de Julgamento
 
19/01/2016  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
22/12/2015  Expedido(a)    INTIMAÇÃO POSTAL DESPACHO/DECISÃO ÍNTEGRA - SEJ   
 
21/12/2015  Comunicação assinada    INTIMAÇÃO POSTAL DESPACHO/DECISÃO ÍNTEGRA - SEJ   
 
21/12/2015  Ciência       
 
21/12/2015  Petição       
 
21/12/2015  Petição       
 
21/12/2015  Certidão    Certifico que elaborei 1 intimação por AR. Decisão de 18/12/2015.   
 
18/12/2015  Remessa    À SECOM P/ FINS DE INTIMAÇÃO   
 
18/12/2015  Decisão (segredo de justiça)  MIN. TEORI ZAVASCKI     
 
18/12/2015  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
18/12/2015  Petição       
 
30/11/2015  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 34, de 24/11/2015. DJE nº 241, divulgado em 27/11/2015   
 
26/11/2015  Juntada    certidão de julgamento   
 
24/11/2015  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
24/11/2015  Petição       
 
24/11/2015  Afetado ao Plenário    Decisão: Por indicação do Relator foi afetado ao Plenário o julgamento do feito e indicada preferência. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma, 24.11.2015.   
Decisão de Julgamento
 
20/11/2015  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
20/11/2015  Petição       
 
20/11/2015  Certidão    De ordem do Sr. Ministro Teori Zavascki, certifico que foi comunicado, por telefone, ao impetrante, Dr. Ademar Borges de Sousa Filho (OAB/DF 29.178), que este Habeas Corpus foi apresentado em mesa com previsão de julgamento para o dia 24/11/2015, na 2ª Turma.    
 
20/11/2015  Apresentado em mesa para julgamento    2ª Turma em 20/11/2015 14:31:41   
 
26/10/2015  Juntada de AR    do ofício 25552/2015   
 
13/10/2015  Expedido(a)    Determinação Cumprimento Despacho Decisão - SEJ   
 
08/10/2015  Comunicação assinada    Determinação Cumprimento Despacho Decisão - SEJ   
 
07/10/2015  Certidão    Certifico que elaborei 1 ofício. Despacho de 6/10/2015.   
 
07/10/2015  Despacho       
 
10/08/2015  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
07/08/2015  Petição       
 
20/07/2015  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
20/07/2015  Petição       
 
16/12/2014  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
16/12/2014  Recebimento dos autos    DA PGR   
 
16/12/2014  Manifestação da PGR      Manifestação da PGR
 
 
25/09/2014  Petição       
 
24/09/2014  Publicação, DJE    DJE nº 185, divulgado em 23/09/2014  Decisão monocrática
 
 
22/09/2014  Vista à PGR       
 
22/09/2014  Liminar indeferida  MIN. TEORI ZAVASCKI     
 
09/09/2014  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
09/09/2014  Petição       
 
03/09/2014  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
03/09/2014  Distribuído    MIN. TEORI ZAVASCKI   
 
03/09/2014  Autuado       
 
01/09/2014  Protocolado       
 
 
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