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Brasília, 18 de janeiro de 2018 - 10:11
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HC 124294 - HABEAS CORPUS  (Eletrônico)


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Origem: SP - SÃO PAULO
Relator atual MIN. LUIZ FUX
PACTE.(S) DEOCLECIO PEREIRA DE JESUS 
IMPTE.(S) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO 
PROC.(A/S)(ES) DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO 
COATOR(A/S)(ES) RELATOR DO HABEAS CORPUS Nº 301246 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
29/10/2014  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº       
 
29/10/2014  Transitado(a) em julgado    EM 28/10/2014.   
 
22/10/2014  Juntada de AR    REFERENTE AO OFÍCIO 35333/2014   
 
22/10/2014  Juntada de AR    REFERENTE AO OFÍCIO 35329/2014   
 
17/10/2014  Juntada do mandado cumprido    DA DPE/SP, CIENTE EM 16/10/2014   
 
17/10/2014  Devolução de mandado    (Em 16/10/2014) Da DPE/SP, ref. ao despacho publicado no DJE de 14/10/2014   
 
14/10/2014  Expedido(a)    FAX - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - RELATOR   
 
14/10/2014  Comunicação assinada    FAX - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - RELATOR   
 
14/10/2014  Expedido(a)    OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATOR   
 
14/10/2014  Expedido(a)    OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATOR   
 
14/10/2014  Expedido(a)    OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATOR   
 
14/10/2014  Expedido(a)    FAX - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - RELATOR - Para o TJ/SP - Não será expedido em razão de erro na elaboração. Reelaborado e encaminhado para assinatura.   
 
14/10/2014  Expedido(a)    FAX - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - RELATOR   
 
14/10/2014  Comunicação assinada    FAX - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - RELATOR   
 
14/10/2014  Comunicação assinada    OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATOR   
 
14/10/2014  Comunicação assinada    OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATOR   
 
14/10/2014  Comunicação assinada    OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATOR   
 
14/10/2014  Comunicação assinada    FAX - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - RELATOR   
 
14/10/2014  Comunicação assinada    FAX - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - RELATOR   
 
14/10/2014  Publicação, DJE    DJE nº 200, divulgado em 13/10/2014  Decisão monocrática
 
 
13/10/2014  Certidão    Certifico que elabore 3 Ofícios e 3 Fax. Decisão de 10.10.2014.   
 
10/10/2014  Concedida a ordem de ofício  MIN. LUIZ FUX     
 
19/09/2014  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
19/09/2014  Distribuído    MIN. LUIZ FUX   
 
19/09/2014  Autuado       
 
18/09/2014  Protocolado       
 
 
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