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Brasília, 25 de junho de 2016 - 00:19
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HC 126292 - HABEAS CORPUS  (Eletrônico)

[Ver peças eletrônicas]
Origem: SP - SÃO PAULO
Relator atual MIN. TEORI ZAVASCKI
PACTE.(S) MARCIO RODRIGUES DANTAS 
IMPTE.(S) MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (88552/SP, 88552/SP) 
COATOR(A/S)(ES) RELATOR DO HC Nº 313.021 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
17/06/2016  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
17/06/2016  Petição    Manifestação - Petição: 32342 Data: 17/06/2016 às 14:35:38   
 
14/06/2016  Apresentado em mesa para julgamento    Pleno em 14/06/2016 15:12:48 - HC-ED   
 
25/05/2016  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
25/05/2016  Petição    Juntada de documentos - Petição: 26847 Data: 25/05/2016 às 10:41:52   
 
20/05/2016  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
20/05/2016  Opostos embargos de declaração    Juntada Petição: 25800/2016   
 
20/05/2016  Opostos embargos de declaração    Juntada Petição: 25748/2016   
 
19/05/2016  Petição    Embargos de Declaração - Petição: 25800 Data: 19/05/2016 às 18:11:39   
 
19/05/2016  Petição    Embargos de Declaração - Petição: 25748 Data: 19/05/2016 às 17:08:44   
 
19/05/2016  Petição    Amicus curiae - Petição: 25742 Data: 19/05/2016 às 16:59:08   
 
17/05/2016  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 17/05/2016 - ATA Nº 71/2016. DJE nº 100, divulgado em 16/05/2016  Inteiro teor do acórdão
 
 
08/03/2016  Juntada de AR    REFERENTE AO OFÍCIO 1764/2016   
 
29/02/2016  Juntada de AR    REFERENTE AO OFÍCIO 1765/2016   
 
26/02/2016  Petição    8066/2016 - 26/02/2016 - M. R. - SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DA SESSÃO DE JULGAMENTO.   
 
22/02/2016  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 2, de 17/02/2016. DJE nº 32, divulgado em 19/02/2016   
 
18/02/2016  Expedido(a)    OFÍCIO - COMUNICA DECISÃO DO PLENÁRIO - CERTIDÃO DE JULGAMENTO - SEJ   
 
18/02/2016  Expedido(a)    OFÍCIO - COMUNICA DECISÃO DO PLENÁRIO - CERTIDÃO DE JULGAMENTO - SEJ   
 
18/02/2016  Expedido(a)    FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO PLENÁRIO CERTIDÃO DE JULGAMENTO - SEJ   
 
18/02/2016  Expedido(a)    OFÍCIO - COMUNICA DECISÃO DO PLENÁRIO - CERTIDÃO DE JULGAMENTO - SEJ   
 
17/02/2016  Expedido(a)    FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO PLENÁRIO CERTIDÃO DE JULGAMENTO - SEJ   
 
17/02/2016  Expedido(a)    FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO PLENÁRIO CERTIDÃO DE JULGAMENTO - SEJ   
 
17/02/2016  Comunicação assinada    FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO PLENÁRIO CERTIDÃO DE JULGAMENTO - SEJ   
 
17/02/2016  Comunicação assinada    FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO PLENÁRIO CERTIDÃO DE JULGAMENTO - SEJ   
 
17/02/2016  Comunicação assinada    FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO PLENÁRIO CERTIDÃO DE JULGAMENTO - SEJ   
 
17/02/2016  Comunicação assinada    OFÍCIO - COMUNICA DECISÃO DO PLENÁRIO - CERTIDÃO DE JULGAMENTO - SEJ   
 
17/02/2016  Comunicação assinada    OFÍCIO - COMUNICA DECISÃO DO PLENÁRIO - CERTIDÃO DE JULGAMENTO - SEJ   
 
17/02/2016  Comunicação assinada    OFÍCIO - COMUNICA DECISÃO DO PLENÁRIO - CERTIDÃO DE JULGAMENTO - SEJ   
 
17/02/2016  Certidão    Certifico a elaboração de 3 ofícios e 3 faxes. Plenário 17.2.2015.   
 
17/02/2016  Juntada    da certidão de julgamento referente à sessão do Plenário de 17.2.2016.   
 
17/02/2016  Denegada a ordem  TRIBUNAL PLENO  Decisão: O Tribunal, por maioria e nos termos do voto do Relator, denegou a ordem, com a conseqüente revogação da liminar, vencidos os Ministros Rosa Weber, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski (Presidente). Falou, pelo Ministério Público Federal, o Dr. Rodrigo Janot Monteiro de Barros, Procurador-Geral da República. Plenário, 17.02.2016.   
Decisão de Julgamento
 
01/02/2016  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 36, de 15/12/2015. DJE nº 18, divulgado em 29/01/2016   
 
17/12/2015  Juntada    Certidão de julgamento   
 
15/12/2015  Afetado ao Plenário    Decisão: A Turma, por votação unânime, afetou o julgamento do feito ao Plenário do Supremo Tribunal Federal, por indicação do Ministro Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma, 15.12.2015.   
Decisão de Julgamento
 
11/12/2015  Apresentado em mesa para julgamento    2ª Turma em 11/12/2015 14:17:52   
 
23/02/2015  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
23/02/2015  Juntada de AR    REFERENTE AO OFÍCIO 5383/2015   
 
18/02/2015  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
18/02/2015  Juntada de AR    REFERENTE AO OFÍCIO 5382/2015   
 
10/02/2015  Publicação, DJE    DJE nº 27, divulgado em 09/02/2015  Decisão monocrática
 
 
09/02/2015  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
09/02/2015  Recebimento dos autos    DA PGR   
 
09/02/2015  Manifestação da PGR      Manifestação da PGR
 
 
06/02/2015  Vista à PGR       
 
06/02/2015  Expedido(a)    OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR RELATOR - SEJ   
 
06/02/2015  Expedido(a)    OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR RELATOR - SEJ   
 
06/02/2015  Certidão    NÃO TRANSMISSÃO DE FAX ao Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Itapecerica da Serra/SP - Processo nº 0009715-92-2010.8.26.0268 por não ter aparelho de fax.   
 
06/02/2015  Expedido(a)    FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR RELATOR - SEJ   
 
06/02/2015  Expedido(a)    OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR RELATOR - SEJ   
 
05/02/2015  Expedido(a)    FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR RELATOR - SEJ   
 
05/02/2015  Comunicação assinada    FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR RELATOR - SEJ   
 
05/02/2015  Comunicação assinada    OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR RELATOR - SEJ   
 
05/02/2015  Comunicação assinada    OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR RELATOR - SEJ   
 
05/02/2015  Comunicação assinada    FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR RELATOR - SEJ   
 
05/02/2015  Comunicação assinada    OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR RELATOR - SEJ   
 
05/02/2015  Comunicação assinada    FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR RELATOR - SEJ   
 
05/02/2015  Certidão    Certifico a elaboração de 3 Ofícios e 3 Faxes. Decisão de 5/2/2015.   
 
05/02/2015  Liminar deferida  MIN. TEORI ZAVASCKI  Em 5.2.2015: "...defiro o pedido de liminar, para suspender a prisão preventiva decretada contra o paciente nos autos da Apelação Criminal 0009715-92.2010.8.26.0268, do TJ-SP, com a ressalva de que fica o juízo competente autorizado a impor, considerando as circunstâncias de fato e as condições pessoais do paciente, medidas cautelares diversas da prisão previstas no art. 319 do Código de Processo Penal. Expeça-se alvará de soltura, se por al não estiver preso, ou contramandado de prisão, conforme o caso. Comunique-se, com urgência. Após, à Procuradoria-Geral da República. Intime-se. Publique-se."   
 
03/02/2015  Publicação, DJE    DJE nº 22, divulgado em 02/02/2015  Decisão monocrática
 
 
19/01/2015  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
16/01/2015  Despacho    "Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal (...). Desse modo, encaminhe-se o writ ao gabinete do Ministro Relator.   
 
15/01/2015  Conclusos à Presidência    Art. 13, VIII do RISTF   
 
15/01/2015  Distribuído    MIN. TEORI ZAVASCKI   
 
15/01/2015  Autuado       
 
15/01/2015  Protocolado       
 
 
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