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Brasília, 27 de agosto de 2014 - 14:10
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Rcl 12876 - RECLAMAÇÃO  (Eletrônico)

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Origem: DF - DISTRITO FEDERAL
Relator: MIN. GILMAR MENDES
RECLTE.(S) CARLOS ALBERTO TUFVESSON 
RECLTE.(S) ANDRE PIVA 
ADV.(A/S) RAFAEL BARROSO FONTELLES E OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) JUIZ DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
19/02/2014  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº    1187/2014.   
 
19/02/2014  Transitado(a) em julgado    Em 17.02.2014.   
 
10/02/2014  Publicação, DJE    DJE nº 27, divulgado em 07/02/2014  Decisão monocrática
 
 
06/02/2014  Homologada a desistência  MIN. GILMAR MENDES  em 5/2/2014: "Trata-se da Petição nº 51654/2013, na qual o reclamante, Carlos Alberto Tufvesson, requer a desistência desta reclamação. Ante exposto, homologo, para que produza seus efeitos jurídicos, a desistência, manifestada por procurador com poderes bastantes. Publique-se."   
 
14/10/2013  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
11/10/2013  Petição    Desistência - Petição: 51654 Data: 11/10/2013 16:58:37.19 GMT-03:00   
 
02/08/2013  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
01/08/2013  Petição    Exclusão de nome de advogado da capa dos autos - Petição: 35897 Data: 01/08/2013 19:07:05.932 GMT-03:00   
 
23/03/2012  Petição    Petição: 14650 Data: 23/03/2012 17:37:04.458 GMT-03:00   
 
13/03/2012  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
13/03/2012  Juntada a petição nº     11495/2012.11495/2012   
 
08/03/2012  Recebimento dos autos    Da PGR.   
 
08/03/2012  Petição    11495/2012 - 08/03/2012 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - OPINA PELO NÃO CONHECIMENTO E PELA IMPROCEDÊNCIA DA RECLAMAÇÃO.   
 
02/03/2012  Petição    Petição: 10210 Data: 02/03/2012 12:34:37.173 GMT-03:00   
 
16/12/2011  Vista à PGR       
 
16/12/2011  Juntada a petição nº     93007/2011.93007/2011   
 
14/12/2011  Petição    93007/2011 - 13/12/2011 - OFÍCIO Nº 74/2011-GAB, JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, 28/11/2011 - PRESTA INFORMAÇÕES.   
 
07/12/2011  Juntada de AR    Ref. ao Ofício 5639/SEJ.   
 
01/12/2011  Decorrido o prazo    Em 25/11/2011, sem que tenha sido interposto recurso de qualquer espécie à decisão de 8/11/2011.    
 
18/11/2011  Petição    Petição: 88288 Data: 18/11/2011 19:07:04.401 GMT-02:00   
 
16/11/2011  Expedido(a)    Ofício - Informação Petição Inicial Reclamação - SEJ   
 
14/11/2011  Publicação, DJE    DJE nº 216, divulgado em 11/11/2011   
Despacho
 
11/11/2011  Comunicação assinada    Ofício - Informação Petição Inicial Reclamação - SEJ   
 
11/11/2011  Certidão    Certifico haver elaborado 1 ofício. Decisão de 08/11/2011.   
 
10/11/2011  Ciência    pelo reclamante, da decisão de 08/11/2011, a advogada Gabriela Oliveira Telles de Vasconcellos, OAB/DF - 23542, dispensando a sua intimação pela publicação no Diário da Justiça Eletrônico.    
 
10/11/2011  Liminar indeferida  MIN. GILMAR MENDES  Em 8/11/2011. "Assim, não sendo o caso de medida liminar, determino sejam imediatamente requisitadas informações à autoridade reclamada e, uma vez instruídos os autos com essas informações, colha-se o parecer do Procurador-Geral da República. Publique-se."   
 
04/11/2011  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
04/11/2011  Distribuído    MIN. GILMAR MENDES   
 
04/11/2011  Autuado       
 
04/11/2011  Protocolado       
 
 
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