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Brasília, 21 de agosto de 2018 - 02:59
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RHC 128907 - RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS  (Eletrônico)


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Origem: DF - DISTRITO FEDERAL
Relator atual MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA 
ADV.(A/S) LEANDRO LOURENCO DE CAMARGO (213736/SP) 
RECDO.(A/S) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 
PROC.(A/S)(ES) PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
20/03/2018  Processo recebido na origem    Superior Tribunal de Justiça   
 
20/03/2018  Baixa definitiva dos autos, Guia nº    Guia: 2491/2018 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA  Termo de baixa
 
 
20/03/2018  Transitado(a) em julgado    em 20/03/2018  Certidão de trânsito em julgado
 
 
13/03/2018  Recebimento dos autos    PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1812304/1812304   
 
13/03/2018  Petição    13029/2018 - 13/03/2018 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MANIFESTA CIÊNCIA DA DECISÃO.   
 
12/03/2018  Vista à PGR para fins de intimação       
 
12/03/2018  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 12/03/2018 - ATA Nº 26/2018. DJE nº 46, divulgado em 09/03/2018  Inteiro teor do acórdão
 
 
08/03/2018  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 3, de 27/02/2018. DJE nº 44, divulgado em 07/03/2018   
 
28/02/2018  Juntada    Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 27.2.2018   
 
27/02/2018  Prejudicado  1ª TURMA  Decisão: A Turma, por unanimidade, julgou prejudicado o recurso ordinário, nos termos do voto do Relator. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 27.2.2018.   
Decisão de Julgamento
 
22/02/2018  Pauta publicada no DJE - 1ª Turma    PAUTA Nº 9/2018. DJE nº 33, divulgado em 21/02/2018   
 
21/02/2018  Ciência    Pela parte impetrante acerca do dia em que o habeas compus estará em mesa para julgamento na Turma.   
 
20/02/2018  Inclua-se em pauta - minuta extraída    1ª Turma em 20/02/2018 14:03:20   
 
18/05/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
17/05/2017  Petição    Defesa - Petição: 24934 Data: 17/05/2017 às 20:27:29   
 
18/06/2015  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
18/06/2015  Distribuído por prevenção    MIN. MARCO AURÉLIO   
 
18/06/2015  Autuado       
 
18/06/2015  Protocolado    PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.   
 
 
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