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Brasília, 24 de abril de 2018 - 19:37
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HC 129971 - HABEAS CORPUS  (Eletrônico)


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Origem: TO - TOCANTINS
Relator atual MIN. EDSON FACHIN
PACTE.(S) HÉRCULES RIBEIRO MARTINS 
IMPTE.(S) CLEBER LOPES DE OLIVEIRA (0015068/DF) E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
11/04/2018  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº       
 
11/04/2018  Transitado(a) em julgado    em 11/04/2018  Certidão de trânsito em julgado
 
 
05/04/2018  Publicação, DJE    DJE nº 64, divulgado em 04/04/2018  Decisão monocrática
 
 
03/04/2018  Negado seguimento  MIN. EDSON FACHIN  em 02/04/2018   
 
13/03/2018  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
13/03/2018  Publicação, DJE    DJE nº 48, divulgado em 12/03/2018  Decisão monocrática
 
 
09/03/2018  Despacho    "(...) deixo de acolher a proposta de redistribuição e determino sejam estes autos devolvidos ao Ministro Edson Fachin (...)"   
 
06/03/2018  Publicação, DJE    DJE nº 42, divulgado em 05/03/2018  Despacho
 
 
02/03/2018  Conclusos à Presidência       
 
02/03/2018  Despacho    [...]. À vista do exposto, submeto o feito à apreciação da Presidência da Corte para análise de eventual prevenção da Primeira Turma (RISTF, art. 10, caput). Publique-se. Intime-se.   
 
20/09/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
20/09/2017  Petição    Manifestação - Petição: 54766 Data: 20/09/2017 às 18:14:00   
 
18/10/2016  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
18/10/2016  Recebimento dos autos    PGR   
 
18/10/2016  Manifestação da PGR      Manifestação da PGR
 
 
25/08/2016  Petição    46826/2016 - 25/08/2016 - Ofício n. 15/GMJON, STJ, 18/08/2016 - Presta informações em atenção ao ofício nº 14051/2016.   
 
25/08/2016  Vista à PGR       
 
18/08/2016  Juntada de AR    REFERENTE AO OFÍCIO 140510/2016   
 
04/08/2016  Expedido(a)    Ofício 14051/2016 - Relator da Ação Penal nº 690/TO do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DOS OFÍCIOS Nº 29611/2015 e 658/2016 E DESPACHO COM DECISÃO - JS452416512BR    
 
04/08/2016  Publicação, DJE    DJE nº 163, divulgado em 03/08/2016  Despacho
 
 
03/08/2016  Comunicação assinada    INFORMAÇÃO GERAL - SEJ   
 
03/08/2016  Certidão    Certifico que elaborei 1 ofício. Despacho de 1/8/2016.   
 
02/08/2016  Pedido de informações    em 1/8/2016.   
 
01/03/2016  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
01/03/2016  Certidão    CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS   
 
28/01/2016  Expedido(a)    Reiteração Geral - Relator   
 
27/01/2016  Comunicação assinada    Reiteração Geral - Relator   
 
27/01/2016  Certidão    Certifico que elaborei 1 ofício nos termos da resolução 478/2011.   
 
27/01/2016  Certidão    CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS   
 
11/12/2015  Expedido(a)    INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR   
 
11/12/2015  Comunicação assinada    INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR   
 
11/12/2015  Publicação, DJE    DJE nº 249, divulgado em 10/12/2015  Decisão monocrática
 
 
09/12/2015  Certidão    Certifico que elaborei 1 ofício. Decisão de 4/12/2015.   
 
09/12/2015  Liminar indeferida  MIN. EDSON FACHIN  em 4/12/2015.   
 
25/09/2015  Publicação, DJE    DJE nº 192, divulgado em 24/09/2015  Decisão monocrática
 
 
24/09/2015  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
24/09/2015  Redistribuído    MIN. EDSON FACHIN. Prevenção da Turma: PRIMEIRA TURMA. Processo que justifica: HC 107807   
 
23/09/2015  Determinada a redistribuição    em 21/9/2015.   
 
09/09/2015  Conclusos à Presidência       
 
09/09/2015  Despacho    do dia 8/9/2015.   
 
31/08/2015  Publicação, DJE    DJE nº 170, divulgado em 28/08/2015  Decisão monocrática
 
 
28/08/2015  Publicação, DJE    DJE nº 169, divulgado em 27/08/2015  Despacho
 
 
27/08/2015  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
27/08/2015  Redistribuído    MIN. CELSO DE MELLO   
 
27/08/2015  Determinada a redistribuição    em 26/8/2015   
 
26/08/2015  Conclusos à Presidência       
 
26/08/2015  Despacho    EM 24/08/2015.Determino a remessa do feito à Presidência da Corte para análise de eventual prevenção da Primeira Turma (RISTF, art. 10, caput).   
 
24/08/2015  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
24/08/2015  Distribuído por prevenção    MIN. DIAS TOFFOLI   
 
24/08/2015  Autuado       
 
 
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