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Brasília, 22 de agosto de 2018 - 00:04
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HC 134131 - HABEAS CORPUS  (Eletrônico)


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Origem: SP - SÃO PAULO
Relator atual MIN. MARCO AURÉLIO
PACTE.(S) MARCELO GARRIDO 
IMPTE.(S) FERNANDO BARBIÉRI (249447/SP) 
COATOR(A/S)(ES) RELATOR DO HC Nº 344.822 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
20/03/2018  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº       
 
20/03/2018  Transitado(a) em julgado    em 20/03/2018  Certidão de trânsito em julgado
 
 
12/03/2018  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 12/03/2018 - ATA Nº 26/2018. DJE nº 46, divulgado em 09/03/2018  Inteiro teor do acórdão
 
 
08/03/2018  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 3, de 27/02/2018. DJE nº 44, divulgado em 07/03/2018   
 
28/02/2018  Juntada    Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 27.2.2018   
 
27/02/2018  Prejudicado  1ª TURMA  Decisão: A Turma, por unanimidade, julgou prejudicada a impetração, nos termos do voto do Relator. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 27.2.2018.   
Decisão de Julgamento
 
22/02/2018  Pauta publicada no DJE - 1ª Turma    PAUTA Nº 9/2018. DJE nº 33, divulgado em 21/02/2018   
 
21/02/2018  Ciência    Pela parte impetrante acerca do dia em que o habeas compus estará em mesa para julgamento na Turma.   
 
20/02/2018  Inclua-se em pauta - minuta extraída    1ª Turma em 20/02/2018 14:05:01   
 
17/01/2018  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
16/01/2018  Juntada de AR    Referente ao Ofício 5490/R - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP - COM CÓPIA DO DESPACHO - JR993522837BR    
 
11/01/2018  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
11/01/2018  Recebimento dos autos    da Presidência.    
 
11/01/2018  Conclusos à Presidência    Art. 13, VIII, RISTF   
 
11/01/2018  Petição    593/2018 - 11/01/2018 - (Via Malote Digital) - Ofício s/n, 10/01/2018, 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/TJSP - Encaminha documentos.   
 
13/12/2017  Expedido(a)    Ofício 5490/R - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP - COM CÓPIA DO DESPACHO - JR993522837BR - Data da Remessa: 13/12/2017   
 
07/12/2017  Publicação, DJE    DJE nº 282, divulgado em 06/12/2017  Despacho
 
 
06/12/2017  Certidão    Certifico que elaborei 1 ofício. Despacho de 30/11/2017.   
 
05/12/2017  Despacho    em 30/11/2017: Oficiem ao Juízo da Primeira Vara Criminal do Foro de São Bernardo do Campo/SP, para que preste informações detalhadas acerca da situação prisional do paciente [...]. Publiquem.   
 
10/10/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
10/10/2017  Petição    Esclarecimentos - Petição: 59724 Data: 10/10/2017 às 14:15:07   
 
10/10/2017  Petição    Esclarecimentos - Petição: 59726 Data: 10/10/2017 às 14:14:39   
 
08/11/2016  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
08/11/2016  Petição    63226/2016 - 08/11/2016 - Marcelo Garrido - requer a juntada de documentos e providências.   
 
04/11/2016  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
04/11/2016  Certidão    CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO   
 
20/10/2016  Publicação, DJE    DJE nº 223, divulgado em 19/10/2016  Despacho
 
 
18/10/2016  Determinada a intimação       
 
08/06/2016  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
08/06/2016  Petição    29914/2016 - 08/06/2016 - MARCELO GARRIDO - Presta informações e requer providências.   
 
25/05/2016  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
25/05/2016  Petição    26850/2016 - 25/05/2016 - (Via Fax) MARCELO GARRIDO - Requer juntada de documentos.   
 
17/05/2016  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
17/05/2016  Petição    25057/2016 - 17/05/2016 - Marcelo Garrido - requer a juntada de certidão.   
 
20/04/2016  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
20/04/2016  Distribuído por prevenção    MIN. MARCO AURÉLIO. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. MARCO AURÉLIO. Processo que justifica: HC 124231. Justificativa legal: RISTF, art. 77-D, caput   
 
20/04/2016  Autuado       
 
 
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