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Brasília, 24 de agosto de 2017 - 01:49
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HC 136503 - HABEAS CORPUS  (Eletrônico)


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Origem: PR - PARANÁ
Relator atual MIN. DIAS TOFFOLI
PACTE.(S) KARLO KEITH BARROZO CAVALCA 
PACTE.(S) KLÉBER BARROZO CAVALCA 
IMPTE.(S) GABRIEL BERTIN DE ALMEIDA (PR024837/) 
COATOR(A/S)(ES) RELATOR DO RHC Nº 61.430 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
09/05/2017  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº       
 
09/05/2017  Transitado(a) em julgado    em 9/5/2017  Certidão de trânsito em julgado
 
 
02/05/2017  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 02/05/2017 - ATA Nº 58/2017. DJE nº 89, divulgado em 28/04/2017  Inteiro teor do acórdão
 
 
20/04/2017  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 8, de 04/04/2017. DJE nº 79, divulgado em 19/04/2017   
 
05/04/2017  Juntada    Certidão de julgamento   
 
04/04/2017  Denegada a ordem  SEGUNDA TURMA  Decisão: A Turma, por votação unânime, denegou a ordem, nos termos do voto do Relator. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidiu, este julgamento, o Senhor Ministro Ricardo Lewandowski. 2ª Turma, 4.4.2017.   
Decisão de Julgamento
 
23/03/2017  Apresentado em mesa para julgamento    2ª Turma em 23/03/2017 15:33:44   
 
29/11/2016  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
29/11/2016  Recebimento dos autos    DA PGR.   
 
29/11/2016  Manifestação da PGR      Manifestação da PGR
 
 
28/10/2016  Juntada de AR    REFERENTE AO OFÍCIO 2967/SEJ   
 
28/10/2016  Expedido Ofício nº    Ofício 2967/SEJ - COORDENADOR(A) DA DIVISÃO DE CONTROLE JUDICIAL DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOCUMENTAL E PROCESSUAL DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA - Com Mídia DVD/R - JS508942485BR - Data da Remessa: 10/10/2016    
 
14/10/2016  Juntada de AR    REFERENTE AO OFÍCIO 17145/2016   
 
07/10/2016  Publicação, DJE    DJE nº 215, divulgado em 06/10/2016  Despacho
 
 
05/10/2016  Despacho    Abra-se vista à Procuradoria-Geral da República   
 
05/10/2016  Vista à PGR       
 
04/10/2016  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
03/10/2016  Petição    55642/2016 - 03/10/2016 - (Malote Digital) Ofício n.º 93/2016 (Gab., Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca da Comarca da Região Metropolitana de Londrina, 3/10/2016 - presta informações.   
 
22/09/2016  Expedido(a)    Ofício 17145/2016 - 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LONDRINA/PR - COM CÓPIA DA DECISÃO E DA PETIÇÃO INICIAL - JS495306148BR - Data da Remessa: 22/09/2016   
 
12/09/2016  Comunicação assinada    INFORMAÇÃO GERAL - SEJ   
 
12/09/2016  Publicação, DJE    DJE nº 194, divulgado em 09/09/2016  Decisão monocrática
 
 
09/09/2016  Certidão    Certifico haver elaborado 1 ofício com decisão de 8/9/16.   
 
08/09/2016  Liminar indeferida  MIN. DIAS TOFFOLI  Solicitem-se ao juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de Londrina/PR informações.   
 
23/08/2016  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
23/08/2016  Distribuído    MIN. DIAS TOFFOLI. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. GILMAR MENDES de 02/07/2016 a 29/11/2016, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF   
 
23/08/2016  Autuado       
 
23/08/2016  Protocolado    Em: 23/08/2016   
 
 
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