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Brasília, 21 de agosto de 2018 - 02:59
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HC 140030 - HABEAS CORPUS  (Eletrônico)


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Origem: DF - DISTRITO FEDERAL
Relator atual MIN. MARCO AURÉLIO
PACTE.(S) NATAN ELIAS SILVA 
PACTE.(S) VICTOR ELIAS SILVA 
PACTE.(S) MATHEUS ELIAS SILVA 
IMPTE.(S) RAFAEL PERFEITO MAY (16542/SC) 
COATOR(A/S)(ES) RELATOR DO HC Nº 389.954 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
21/03/2018  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº       
 
21/03/2018  Transitado(a) em julgado    em 20/03/2018  Certidão de trânsito em julgado
 
 
16/03/2018  Juntada de AR    Referente ao Ofício 3495/2018 - DESEMBARGADOR RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLAÇO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COM CÓPIA DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO - BI033374819BR    
 
12/03/2018  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 12/03/2018 - ATA Nº 26/2018. DJE nº 46, divulgado em 09/03/2018  Inteiro teor do acórdão
 
 
08/03/2018  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 3, de 27/02/2018. DJE nº 44, divulgado em 07/03/2018   
 
06/03/2018  Expedido(a)    Ofício 3495/2018 - DESEMBARGADOR RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLAÇO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COM CÓPIA DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO - BI033374819BR - Data da Remessa: 06/03/2018   
 
06/03/2018  Expedido(a)    Ofício 3496/2018 - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS/SC - COM CÓPIA DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO - BI033335832BR - Data da Remessa: 06/03/2018   
 
06/03/2018  Expedido(a)    Ofício 3494/2018 - MINISTRA LAURITA VAZ PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - COM CÓPIA DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO - BI033335815BR - Data da Remessa: 06/03/2018   
 
05/03/2018  Expedido(a)    FAX - 1ª TURMA - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA   
 
05/03/2018  Expedido(a)    FAX - 1ª TURMA - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA   
 
05/03/2018  Expedido(a)    FAX - 1ª TURMA - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA   
 
03/03/2018  Comunicação assinada    FAX - 1ª TURMA - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA   
 
03/03/2018  Comunicação assinada    1ª TURMA - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA    
 
03/03/2018  Comunicação assinada    1ª TURMA - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA    
 
03/03/2018  Comunicação assinada    1ª TURMA - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA    
 
03/03/2018  Comunicação assinada    FAX - 1ª TURMA - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA   
 
03/03/2018  Comunicação assinada    FAX - 1ª TURMA - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA   
 
02/03/2018  Certidão    Certifico que elaborei 3 ofícios e 3 faxes. 1ª Turma, Decisão de 27/02/2018.   
 
28/02/2018  Juntada    Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 27.2.2018   
 
27/02/2018  Prejudicado  1ª TURMA  Decisão: A Turma, por unanimidade, julgou prejudicada a impetração e tornou insubsistente a liminar implementada, nos termos do voto do Relator. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 27.2.2018.   
Decisão de Julgamento
 
22/02/2018  Pauta publicada no DJE - 1ª Turma    PAUTA Nº 9/2018. DJE nº 33, divulgado em 21/02/2018   
 
21/02/2018  Ciência    Pela parte impetrante acerca do dia em que o habeas compus estará em mesa para julgamento na Turma.   
 
20/02/2018  Inclua-se em pauta - minuta extraída    1ª Turma em 20/02/2018 14:03:57   
 
02/03/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
02/03/2017  Recebimento dos autos    PGR   
 
02/03/2017  Manifestação da PGR      Manifestação da PGR
 
 
01/03/2017  Juntada de AR    REFERENTE AO OFÍCIO 220/R   
 
01/03/2017  Juntada de AR    REFERENTE AO OFÍCIO 222/R   
 
01/03/2017  Juntada de AR    REFERENTE AO OFÍCIO 221/R   
 
22/02/2017  Vista à PGR       
 
22/02/2017  Juntada de AR    REFERENTE AO OFÍCIO 223/R   
 
21/02/2017  Vista à PGR       
 
16/02/2017  Expedido(a)    Ofício 221/R - 3° VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL/SC - Com cópia da Decisão. - JS625756579BR - Data da Remessa: 16/02/2017   
 
15/02/2017  Expedido telex/fax nº    137 via malote digital em 14/2/2017, a 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital/SC.   
 
14/02/2017  Expedido(a)    Ofício 222/R - RELATOR DO HC 389.954 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Com cópia da Decisão - JS623699715BR - Data da Remessa: 14/02/2017   
 
14/02/2017  Expedido(a)    Ofício 223/R - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Com cópia da Decisão - JS623699701BR - Data da Remessa: 14/02/2017   
 
14/02/2017  Expedido(a)    Ofício 220/R - PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Com cópia da Decisão - JS623699692BR - Data da Remessa: 14/02/2017   
 
13/02/2017  Expedido telex/fax nº    136 em 13/02/2017, ao Relator do Superior Tribunal de Justiça   
 
13/02/2017  Expedido telex/fax nº    139 em 13/02/2017, ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça    
 
13/02/2017  Expedido telex/fax nº    138 em 13/02/2017, ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina   
 
10/02/2017  Publicação, DJE    DJE nº 27, divulgado em 09/02/2017  Decisão monocrática
 
 
09/02/2017  Certidão    De elaboração de 4 ofícios e 4 faxes. Decisão de 7/2/2017   
 
08/02/2017  Liminar deferida  MIN. MARCO AURÉLIO  em 7/2/2017.   
 
02/02/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
02/02/2017  Recebimento dos autos    Da Presidência.   
 
26/01/2017  Conclusos à Presidência       
 
26/01/2017  Petição    Esclarecimentos - Petição: 1979 Data: 26/01/2017 às 16:27:00   
 
26/01/2017  Conclusos à Presidência    ART. 13, VIII, RISTF.   
 
26/01/2017  Petição    Informações - Petição: 1920 Data: 26/01/2017 às 11:49:56   
 
23/01/2017  Conclusos à Presidência    art. 13, VIII, RISTF   
 
23/01/2017  Distribuído    MIN. MARCO AURÉLIO  Certidão
 
 
20/01/2017  Autuado       
 
20/01/2017  Protocolado       
 
 
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