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Brasília, 22 de outubro de 2017 - 20:39
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HC 141170 - HABEAS CORPUS  (Eletrônico)


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Origem: SP - SÃO PAULO
Relator atual MIN. DIAS TOFFOLI
PACTE.(S) ELVIS RIOLA DE ANDRADE 
IMPTE.(S) DANIEL LEON BIALSKI (125000/SP) E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
29/05/2017  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº       
 
29/05/2017  Transitado(a) em julgado    em 27/05/2017  Certidão de trânsito em julgado
 
 
19/05/2017  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 19/05/2017 - ATA Nº 71/2017. DJE nº 104, divulgado em 18/05/2017  Inteiro teor do acórdão
 
 
08/05/2017  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 12, de 02/05/2017. DJE nº 95, divulgado em 05/05/2017   
 
04/05/2017  Juntada    certidão de julgamento   
 
02/05/2017  Agravo regimental não provido  SEGUNDA TURMA  Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma, Sessão Virtual de 21 a 28.4.2017.   
Decisão de Julgamento
 
29/04/2017  Finalizado Julgamento Virtual    Finalizado julgamento virtual em 28 de Abril de 2017 (Sexta-feira), às 23:59 .    
 
21/04/2017  Iniciado Julgamento Virtual       
 
10/04/2017  Pauta publicada no DJE - 2ª Turma    PAUTA Nº 20/2017. DJE nº 73, divulgado em 07/04/2017   
 
06/04/2017  Inclua-se em pauta - minuta extraída    Julgamento Virtual - 2ª Turma em 06/04/2017 18:57:37 - HC-AgR   
 
29/03/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
29/03/2017  Recebimento dos autos    PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1640777/1640777   
 
29/03/2017  Petição    14575/2017 - 28/03/2017 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Apresenta manifestação.   
 
27/03/2017  Publicação, DJE    DJE nº 59, divulgado em 24/03/2017  Despacho
 
 
23/03/2017  Vista à PGR       
 
23/03/2017  Despacho    Manifeste-se a Procuradoria-Geral da República a respeito do agravo regimental interposto.   
 
21/03/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
21/03/2017  Interposto agravo regimental    Juntada Petição: 12826/2017   
 
20/03/2017  Petição    Agravo Regimental - Petição: 12826 Data: 20/03/2017 às 23:06:41   
 
13/03/2017  Publicação, DJE    DJE nº 47, divulgado em 10/03/2017  Decisão monocrática
 
 
09/03/2017  Negado seguimento  MIN. DIAS TOFFOLI  Ficando, por consequência, prejudicado o pedido de liminar.   
 
07/03/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
07/03/2017  Distribuído por prevenção    MIN. DIAS TOFFOLI. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. DIAS TOFFOLI. Processo que justifica: HC 134569. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput   
 
07/03/2017  Autuado       
 
 
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