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Brasília, 23 de junho de 2018 - 22:28
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HC 141949 - HABEAS CORPUS  (Eletrônico)


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Origem: DF - DISTRITO FEDERAL
Relator atual MIN. GILMAR MENDES
PACTE.(S) ADMYS FRANCISCO DE SOUSA GOMES 
IMPTE.(S) RAFAEL DE DEUS GARCIA (41565/DF) 
COATOR(A/S)(ES) SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR 
ADV.(A/S) SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
02/05/2018  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº       
 
02/05/2018  Transitado(a) em julgado    em 01/05/2018  Certidão de trânsito em julgado
 
 
23/04/2018  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 23/04/2018 - ATA Nº 53/2018. DJE nº 77, divulgado em 20/04/2018  Inteiro teor do acórdão
 
 
22/03/2018  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 5, de 13/03/2018. DJE nº 56, divulgado em 21/03/2018   
 
15/03/2018  Juntada    Certidão de julgamento.   
 
13/03/2018  Denegada a ordem  SEGUNDA TURMA  Decisão: A Turma, por maioria, denegou a ordem, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Edson Fachin. Ausente, justificadamente, o Ministro Celso de Mello. Presidência do Ministro Edson Fachin. 2ª Turma, 13.3.2018.   
Decisão de Julgamento
 
12/03/2018  Apresentado em mesa para julgamento    2ª Turma em 12/03/2018 14:25:07   
 
11/09/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
11/09/2017  Publicação, DJE    DJE nº 204, divulgado em 08/09/2017  Decisão monocrática
 
 
06/09/2017  Liminar indeferida  MIN. GILMAR MENDES     
 
18/05/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
18/05/2017  Manifestação da PGR      Manifestação da PGR
 
 
07/04/2017  Publicação, DJE    DJE nº 72, divulgado em 06/04/2017  Despacho
 
 
04/04/2017  Vista à PGR       
 
04/04/2017  Despacho       
 
23/03/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
23/03/2017  Distribuído    MIN. GILMAR MENDES  Certidão
 
 
23/03/2017  Autuado       
 
23/03/2017  Protocolado       
 
 
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