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Brasília, 23 de junho de 2018 - 22:28
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HC 144717 - HABEAS CORPUS (Segredo de Justiça)
 (Eletrônico)


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Origem: RS - RIO GRANDE DO SUL
Relator atual MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
PACTE.(S) I.J.M. 
IMPTE.(S) AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR (58251/DF, 93253/PR, 31549/RS) 
COATOR(A/S)(ES) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
ADV.(A/S) SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
11/06/2018  Juntada de AR    Referente ao Ofício 9988/2018 - BI197220486BR - Data da Remessa: 21/05/2018   
 
05/06/2018  Juntada de AR    Referente Ofício 9986/2018 - BI197220469BR    
 
05/06/2018  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº       
 
05/06/2018  Transitado(a) em julgado    em 05/06/2018  Certidão de trânsito em julgado
 
 
01/06/2018  Manifestação da PGR      Manifestação da PGR
 
 
28/05/2018  Vista à PGR para fins de intimação       
 
21/05/2018  Expedido(a)    Ofício 9988/2018 - BI197220486BR - Data da Remessa: 21/05/2018   
 
21/05/2018  Expedido(a)    Ofício 9993/2018 - BI197220472BR - Data da Remessa: 21/05/2018   
 
21/05/2018  Expedido(a)    Ofício 9986/2018 - BI197220469BR - Data da Remessa: 21/05/2018   
 
18/05/2018  Publicação, DJE    DJE nº 97, divulgado em 17/05/2018  Decisão monocrática
 
 
17/05/2018  Expedido(a)    FAX - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR   
 
17/05/2018  Expedido(a)    FAX - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR   
 
17/05/2018  Expedido(a)    FAX - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR   
 
17/05/2018  Comunicação assinada    FAX - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR   
 
17/05/2018  Comunicação assinada    COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATOR   
 
17/05/2018  Comunicação assinada    FAX - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR   
 
17/05/2018  Comunicação assinada    COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATOR   
 
17/05/2018  Comunicação assinada    FAX - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR   
 
17/05/2018  Comunicação assinada    COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATOR   
 
17/05/2018  Certidão    Certifico que elaborei 3 ofícios e 3 faxes. Decisão de 16/5/2018.   
 
16/05/2018  Concedida a ordem  MIN. RICARDO LEWANDOWSKI     
 
08/05/2018  Retirado de mesa    2ª Turma em 08/05/2018 18:22:34   
 
22/03/2018  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 5, de 13/03/2018. DJE nº 56, divulgado em 21/03/2018   
 
14/03/2018  Juntada    Certidão de julgamento   
 
13/03/2018  Questão de ordem  SEGUNDA TURMA  Decisão: A Turma, por maioria, resolvendo questão de ordem, acolheu a proposta do Relator, no sentido da desafetação do feito ao Plenário, em face de comportar matéria de fundo distinta do HC 126.292, vencido o Ministro Edson Fachin. Ausente, justificadamente, o Ministro Celso de Mello. Presidência do Ministro Edson Fachin. 2ª Turma, 13.3.2018.   
Decisão de Julgamento
 
01/03/2018  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 2, de 20/02/2018. DJE nº 39, divulgado em 28/02/2018   
 
22/02/2018  Juntada    certidão de julgamento   
 
21/02/2018  Remessa    da petição/STF nº 7456/2018 ao Gabinete do Min. Relator   
 
21/02/2018  Petição       
 
20/02/2018  Afetado ao Plenário    Decisão: A Turma, por votação unânime, acolhendo proposta do Ministro Edson Fachin, deliberou afetar o julgamento do presente feito ao Tribunal Pleno. Presidência do Ministro Edson Fachin. 2ª Turma, 20.2.2018.   
Decisão de Julgamento
 
21/08/2017  Vista - Devolução dos autos para julgamento  MIN. EDSON FACHIN  21/08/2017 18:46:50 -    
 
18/08/2017  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 21, de 08/08/2017. DJE nº 182, divulgado em 17/08/2017   
 
10/08/2017  Juntada    Certidão de julgamento.   
 
08/08/2017  Vista ao(à) Ministro(a)  MIN. EDSON FACHIN  Decisão: Após o voto do Relator, que concedia a ordem, pediu vista o Ministro Edson Fachin. Falou, pelo Ministério Público Federal, a Dra. Cláudia Sampaio Marques. Presidência do Ministro Edson Fachin. 2ª Turma, 8.8.2017.   
Decisão de Julgamento
 
04/08/2017  Apresentado em mesa para julgamento    2ª Turma em 04/08/2017 15:52:01   
 
25/07/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
25/07/2017  Manifestação da PGR      Manifestação da PGR
 
 
17/07/2017  Juntada de AR    Referente ao Ofício 13572/2017 - JS833586832BR - Data da Remessa: 05/07/2017   
 
17/07/2017  Juntada de AR    Referente ao Ofício 13574/2017 - JS822873761BR - Data da Remessa: 29/06/2017   
 
06/07/2017  Juntada de AR    Referente ao Ofício 13573/2017 - JS822873775BR - Data da Remessa: 29/06/2017   
 
05/07/2017  Expedido(a)    Ofício 13572/2017 - JS833586832BR - Data da Remessa: 05/07/2017   
 
29/06/2017  Expedido(a)    Ofício 13573/2017 - JS822873775BR - Data da Remessa: 29/06/2017   
 
29/06/2017  Expedido(a)    Ofício 13574/2017 - JS822873761BR - Data da Remessa: 29/06/2017   
 
28/06/2017  Expedido(a)    FAX - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - RELATOR   
 
27/06/2017  Vista à PGR       
 
27/06/2017  Expedido(a)    FAX - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - RELATOR   
 
27/06/2017  Expedido(a)    FAX - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - RELATOR   
 
27/06/2017  Comunicação assinada    COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATOR   
 
27/06/2017  Comunicação assinada    FAX - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - RELATOR   
 
27/06/2017  Comunicação assinada    FAX - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - RELATOR   
 
27/06/2017  Comunicação assinada    COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATOR   
 
27/06/2017  Comunicação assinada    FAX - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - RELATOR   
 
27/06/2017  Comunicação assinada    COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATOR   
 
27/06/2017  Publicação, DJE    DJE nº 140, divulgado em 26/06/2017  Decisão monocrática
 
 
23/06/2017  Certidão    Certifico a elaboração de 3 ofícios e 3 faxes. Decisão 23.6.2017.   
 
23/06/2017  Liminar deferida  MIN. RICARDO LEWANDOWSKI     
 
05/06/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
05/06/2017  Petição       
 
02/06/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
02/06/2017  Distribuído    MIN. RICARDO LEWANDOWSKI  Certidão
 
 
02/06/2017  Autuado       
 
02/06/2017  Protocolado       
 
 
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