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Brasília, 20 de julho de 2018 - 04:08
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HC 149180 - HABEAS CORPUS  (Eletrônico)


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Origem: SP - SÃO PAULO
Relator atual MIN. ROSA WEBER
PACTE.(S) LIVIA CARNICER SACOMAN 
IMPTE.(S) WILLIAN ROBERTO DE CAMPOS FILHO E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) RELATOR DO HC Nº 420.173 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
06/02/2018  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº       
 
06/02/2018  Transitado(a) em julgado    em 06/02/2018  Certidão de trânsito em julgado
 
 
19/12/2017  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 19/12/2017 - ATA Nº 194/2017. DJE nº 292, divulgado em 18/12/2017  Inteiro teor do acórdão
 
 
18/12/2017  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 40, de 11/12/2017. DJE nº 291, divulgado em 15/12/2017   
 
11/12/2017  Juntada    Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 11.12.2017   
 
11/12/2017  Agravo regimental não provido  PRIMEIRA TURMA  Decisão: A Turma, por maioria, conheceu do agravo regimental e negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora, vencido o Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, Sessão Virtual de 1.12.2017 a 7.12.2017.   
Decisão de Julgamento
 
08/12/2017  Finalizado Julgamento Virtual    Finalizado Julgamento Virtual em 07 de Dezembro de 2017 (Quinta-feira), às 23:59 .    
 
01/12/2017  Iniciado Julgamento Virtual       
 
23/11/2017  Pauta publicada no DJE - 1ª Turma    PAUTA Nº 141/2017. DJE nº 265, divulgado em 22/11/2017   
 
21/11/2017  Inclua-se em pauta - minuta extraída    Julgamento Virtual - 1ª Turma em 21/11/2017 16:46:36 - HC-AgR   
 
10/11/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
10/11/2017  Manifestação da PGR      Manifestação da PGR
 
 
10/11/2017  Publicação, DJE    DJE nº 256, divulgado em 09/11/2017  Despacho
 
 
08/11/2017  Vista à PGR       
 
08/11/2017  Despacho    "Em 20.10.2017, neguei seguimento ao presente habeas corpus . A Defesa, intimada da decisão monocrática em 24.10.2017, manejou agravo regimental em 27.10.2017. "Ante o exposto, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para manifestação. Após, retornem os autos conclusos." Em 06.11.2017.   
 
06/11/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
30/10/2017  Interposto agravo regimental    Juntada Petição: 64661/2017   
 
27/10/2017  Petição    Agravo Regimental - Petição: 64661 Data: 27/10/2017 às 21:03:18   
 
24/10/2017  Publicação, DJE    DJE nº 243, divulgado em 23/10/2017  Decisão monocrática
 
 
20/10/2017  Negado seguimento  MIN. ROSA WEBER  Em 20.10.2017: "(...) nego seguimento ao presente habeas corpus (art. 21, § 1º, do RISTF)."   
 
17/10/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
17/10/2017  Distribuído    MIN. ROSA WEBER  Certidão
 
 
17/10/2017  Autuado       
 
17/10/2017  Protocolado       
 
 
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