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Brasília, 21 de janeiro de 2018 - 06:27
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HC 149742 - HABEAS CORPUS  (Eletrônico)


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Origem: PA - PARÁ
Relator atual MIN. LUIZ FUX
PACTE.(S) MATHEUS DE OLIVEIRA COSTA 
IMPTE.(S) RONALDO FERREIRA MARINHO (18225-B/PA) 
COATOR(A/S)(ES) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
19/12/2017  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 19/12/2017 - ATA Nº 194/2017. DJE nº 292, divulgado em 18/12/2017  Inteiro teor do acórdão
 
 
18/12/2017  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 40, de 11/12/2017. DJE nº 291, divulgado em 15/12/2017   
 
11/12/2017  Juntada    Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 11.12.2017   
 
11/12/2017  Agravo regimental não provido  PRIMEIRA TURMA  Decisão: A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, Sessão Virtual de 1.12.2017 a 7.12.2017.   
Decisão de Julgamento
 
08/12/2017  Finalizado Julgamento Virtual    Finalizado Julgamento Virtual em 07 de Dezembro de 2017 (Quinta-feira), às 23:59 .    
 
01/12/2017  Iniciado Julgamento Virtual       
 
23/11/2017  Pauta publicada no DJE - 1ª Turma    PAUTA Nº 141/2017. DJE nº 265, divulgado em 22/11/2017   
 
21/11/2017  Inclua-se em pauta - minuta extraída    Julgamento Virtual - 1ª Turma em 21/11/2017 17:35:23 - HC-AgR   
 
07/11/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
07/11/2017  Interposto agravo regimental    Juntada Petição: 66555/2017   
 
07/11/2017  Petição    Agravo Regimental - Petição: 66555 Data: 07/11/2017 às 12:19:20   
 
07/11/2017  Publicação, DJE    DJE nº 252, divulgado em 06/11/2017  Decisão monocrática
 
 
31/10/2017  Negado seguimento  MIN. LUIZ FUX  Em 31/10/2017   
 
30/10/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
30/10/2017  Distribuído por prevenção    MIN. LUIZ FUX. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. LUIZ FUX. Processo que justifica: HC 148846. Justificativa legal: RISTF, art. 77-D, caput  Certidão
 
 
30/10/2017  Autuado       
 
30/10/2017  Protocolado       
 
 
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