Acompanhamento Processual :: STF - Supremo Tribunal Federal

Brasília, 9 de Fevereiro de 2010 - 14:34

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Rcl 1503 - RECLAMAÇÃO

Origem:	DF - DISTRITO FEDERAL
Relator:	MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECLTES.	MARIA LÍVIA FORTALEZA E OUTROS
ADVDOS.	OSCAR L. DE MORAIS E OUTROS
RECLDO.	JUIZ FEDERAL DA 22ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
RECLDO.	RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2000.01.00.017510-5

Resultados da busca
Data	Andamento	Órgão Julgador	Observação	Documento
24/11/2009	Conclusos ao(à) Relator(a)		digo, a Sua Excelência o Senhor Ministro Dias Toffoli, com 02 apensos.
24/11/2009	Despacho		Em 20/11/2009: "[...] devolvo os autos ao gabinete do Ministro Dias Toffoli, que ocupa a linha sucessória do Min. Sepúlveda Pertence, para que decida como entender de direito."
30/07/2009	Conclusos ao(à) Relator(a)		Com 01 volume e 02 apensos.
30/07/2009	Despacho		Observe-se que o Ministro Ricardo Lewandowski levou a plenário questão de ordem sobre pedido de desistência e relatou o acórdão (fls. 169 a 190), contra o qual não foi interposto qualquer recurso (fl. 192). Mantenha-se a relatoria destes autos com o Ministro Ricardo Lewandowski.
25/06/2009	Conclusos à Presidência		Com 02 apensos.
25/06/2009	Juntada		Informação da Secretaria Judiciária.
25/06/2009	Decorrido o prazo		Em 17/06/2009, sem que tenha sido interposto recurso de qualquer espécie do acórdão de 26/03/2009.
16/06/2009	Recebimento dos autos
10/06/2009	Autos emprestados		OSCAR LUÍS DE MORAIS - Guia = 3574 / 2009 -
05/06/2009	Publicado acórdão, DJE		DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 05/06/2009 - ATA Nº 17/2009. DJE nº 104, divulgado em 04/06/2009	Ementa Íntegra da Decisão
07/04/2009	Decisão publicada, DJE		ATA Nº 10, de 26/03/2009. DJE nº 66, divulgado em 06/04/2009
27/03/2009	Juntada		Certidão de julgamento da sessão plenária de 26/3/2009.
26/03/2009	Questão de ordem	TRIBUNAL PLENO	Decisão: O Tribunal, por unanimidade, resolvendo questão de ordem suscitada pelo Relator, indeferiu o pedido de desistência requerida pelos reclamantes. Ausentes, justificadamente, os Senhores Ministros Celso de Mello e Joaquim Barbosa. Presidiu o julgamento o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Plenário, 26.03.2009.	Íntegra da Decisão
20/03/2009	Conclusos ao(à) Relator(a)		Com 02 apensos.
20/03/2009	Juntada		Pet. 23505/2009
13/03/2009	Substituição do Relator, art. 38 do RISTF		MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
05/03/2009	Petição		23505/2009, de 05/03/2009 - MARIA LÍVIA FORTALEZA E OUTROS - REQUER DESISTÊNCIA. Ao Ministro Relator.
29/03/2004	VISTA AO MINISTRO		RESOLUÇÃO Nº 278/2003
30/04/2002	REMESSA DOS AUTOS		AO GABINETE DO SENHOR MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE DEVIDO AO PEDIDO DE VISTA DO MINISTRO.
05/04/2002	DECISAO PUBLICADA, DJ:		ATA Nº 8, de 21/03/2002 -
22/03/2002	JUNTADA		CERTIDÃO DE JULGAMENTO DA SESSÃO DE 21/3/2002
21/03/2002	VISTA AO MINISTRO		SEPÚLVEDA PERTENCE. DECISÃO: APÓS O VOTO DO SENHOR MINISTRO CARLOS VELLOSO, RELATOR, JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA RECLAMAÇÃO, PEDIU VISTA O SENHOR MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE. IMPEDIDO O SENHOR MINISTRO MOREIRA ALVES. FALOU PELOS RECLAMANTES O DR. ARTHUR PEREIRA DE CASTILHO NETO. PRESIDÊNCIA DO SENHOR MINISTRO MARCO AURÉLIO. PLENÁRIO, 21.03.2002.
11/12/2001	PAUTA PUBLICADA NO DJ - PLENO		PAUTA Nº 63/2001, JULGAMENTO A PARTIR DE 17.12.2001
03/12/2001	INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAÍDA		Pleno Em 03/12/2001 14:46:23
25/09/2001	CONCLUSOS AO RELATOR		COM 02 APENSOS
21/09/2001	JUNTADA		PET Nº 115954: MANIFESTAÇÃO DOS RECLAMANTES.
18/09/2001	PUBLICADA DECISÃO NO DJ		DECISÃO DE 05/09/2001
05/09/2001	DECISÃO DO RELATOR		INFORME OS RECLAMENTES O ANDAMENTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA...........
04/09/2001	SUBSTITUICAO DO RELATOR - ART. 38 RI		MIN. CARLOS VELLOSO
03/09/2001	REMESSA DOS AUTOS		À COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS,
03/09/2001	JUNTADA		PET. Nº 47569
03/09/2001	JUNTADA		PET. Nº 36760
03/09/2001	RECEBIMENTO DOS AUTOS		DA PGR, COM PARECER PELA PROCEDÊNCIA DA RECLAMAÇÃO.
16/04/2001	PETICAO AVULSA		Nº 47569 DOS RECLAMANTES: REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO.
22/03/2001	PETICAO AVULSA		Nº 36760 DOS RECLAMANTES: REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÕES.
30/05/2000	VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA		(COM 1 VOLUME E 2 APENSOS).
29/05/2000	JUNTADA		PET Nº 38352: OF./GABIN Nº 001/2000 DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. ENCAMINHA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
29/05/2000	DESPACHO ORDINATORIO		AO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
24/05/2000	PETICAO AVULSA		Nº 38352: OF. GABIN Nº 001/2000 - INFORMAÇÕES DO JUIZ (TRF 1ª REGIÃO) EM RESPOSTA AO OF. 921/R.
23/05/2000	CONCLUSOS AO RELATOR		COM 2 APENSOS.
22/05/2000	DECORRIDO O PRAZO		SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA DECISÃO DE 06/05/2000
16/05/2000	PUBLICADO DESPACHO NO DJ		DECISÃO DE 06.05.2000.
10/05/2000	JUNTADA		DA CÓPIA DO OFÍCIO Nº 923/R.
10/05/2000	JUNTADA		DA CÓPIA DO OFÍCIO Nº 922/R.
10/05/2000	JUNTADA		DA CÓPIA DO OFÍCIO Nº 921/R.
10/05/2000	JUNTADA		DA CÓPIA DO OFÍCIO Nº 920/R.
10/05/2000	JUNTADA		DA CÓPIA DO OFÍCIO Nº 919/R.
10/05/2000	JUNTADA		TELEX Nº 510.
10/05/2000	JUNTADA		TELEX Nº 509.
10/05/2000	JUNTADA		TELEX Nº 508.
10/05/2000	JUNTADA		TELEX Nº 507.
10/05/2000	JUNTADA		TELEX Nº 506.
10/05/2000	COMUNICADO DEFERIMENTO DE LIMINAR		OF.922/R AO MINISTERIO DA JUSTIÇA
10/05/2000	COMUNICADO DEFERIMENTO DE LIMINAR		OF.921/R AO TRF DA 1 REG
10/05/2000	COMUNICADO DEFERIMENTO DE LIMINAR		OF.920/R AO ADVOGADO-GERAL DA UNIAO
10/05/2000	COMUNICADO DEFERIMENTO DE LIMINAR		OF.919/R A 22 VARA DA JF/DF
09/05/2000	REMESSA DOS AUTOS		À SEÇÃO CARTORÁRIA.
06/05/2000	DECISÃO LIMINAR - DEFERIDA
08/05/2000	CONCLUSOS AO RELATOR
08/05/2000	REMESSA DOS AUTOS		À COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS.
06/05/2000	DESPACHO ORDINATORIO		1. RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO... 2. COM DECISÃO EM FITA MAGNÉTICA.
04/05/2000	DISTRIBUIDO POR PREVENCAO		MIN. MARCO AURÉLIO

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