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Brasília, 19 de junho de 2018 - 05:26
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HC 150929 - HABEAS CORPUS  (Eletrônico)


[Ver peças eletrônicas]
Origem: RJ - RIO DE JANEIRO
Relator atual MIN. DIAS TOFFOLI
PACTE.(S) FABIO CARDOSO DO NASCIMENTO 
IMPTE.(S) PEDRO DE ALBUQUERQUE E SÁ (185608/RJ) E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) RELATOR DO HC Nº 426.872 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
11/06/2018  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº       
 
11/06/2018  Transitado(a) em julgado    em 09/06/2018  Certidão de trânsito em julgado
 
 
01/06/2018  Recebimento dos autos    PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1860712/1860712   
 
01/06/2018  Petição    34495/2018 - 01/06/2018 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) Ministério Público Federal - Manifesta ciência da decisão.   
 
30/05/2018  Vista à PGR para fins de intimação       
 
24/05/2018  Publicação, DJE    DJE nº 101, divulgado em 23/05/2018  Decisão monocrática
 
 
22/05/2018  Prejudicado  MIN. DIAS TOFFOLI     
 
15/03/2018  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
15/03/2018  Certidão    CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO   
 
15/03/2018  Petição    Procuração/Substabelecimento - Petição: 14010 Data: 15/03/2018 às 16:59:19   
 
29/01/2018  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
12/01/2018  Manifestação da PGR      Manifestação da PGR
 
 
10/01/2018  Juntada de AR    Referente ao Ofício 27198/2017 - RELATOR DO HC nº 426.872 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DA DECISÃO - JS996451105BR    
 
14/12/2017  Vista à PGR       
 
14/12/2017  Petição    76122/2017 - 14/12/2017 - Ofício n. 005165/2017-CD5T, STJ, 13/12/2017 - presta informações em atenção ao Ofício n. 27198/2017, de 4/12/2017.   
 
06/12/2017  Expedido(a)    Ofício 27198/2017 - RELATOR DO HC nº 426.872 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DA DECISÃO - JS996451105BR - Data da Remessa: 06/12/2017   
 
05/12/2017  Publicação, DJE    DJE nº 279, divulgado em 04/12/2017  Decisão monocrática
 
 
04/12/2017  Comunicação assinada    INFORMAÇÃO GERAL - SEJ   
 
04/12/2017  Indeferido  MIN. DIAS TOFFOLI  O pedido de reconsideração.   
 
04/12/2017  Certidão    Certifico que elaborei 1 ofício. Decisão de 30/11/2017.   
 
04/12/2017  Petição    Reconsideração - Petição: 73191 Data: 04/12/2017 às 09:36:29   
 
01/12/2017  Liminar indeferida  MIN. DIAS TOFFOLI  EM 30/11/2017.Solicitem-se informações à autoridade coatora. Após, abra-se vista à Procuradoria-Geral da República.   
 
29/11/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
29/11/2017  Distribuído por prevenção    MIN. DIAS TOFFOLI. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. DIAS TOFFOLI. Processo que justifica: HC 150839. Justificativa legal: RISTF, art. 77-D, caput  Certidão
 
 
29/11/2017  Autuado       
 
29/11/2017  Protocolado       
 
 
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