link para página principal link para página principal
Brasília, 13 de dezembro de 2017 - 20:37
Acompanhamento Processual Imprimir
Incluir processo ao push

HC 150929 - HABEAS CORPUS  (Eletrônico)


[Ver peças eletrônicas]
Origem: RJ - RIO DE JANEIRO
Relator atual MIN. DIAS TOFFOLI
PACTE.(S) FABIO CARDOSO DO NASCIMENTO 
IMPTE.(S) FLAVIO MIRZA MADURO (104104/RJ) E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) RELATOR DO HC Nº 426.872 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
06/12/2017  Expedido(a)    Ofício 27198/2017 - RELATOR DO HC nº 426.872 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DA DECISÃO - JS996451105BR - Data da Remessa: 06/12/2017   
 
05/12/2017  Publicação, DJE    DJE nº 279, divulgado em 04/12/2017  Decisão monocrática
 
 
04/12/2017  Comunicação assinada    INFORMAÇÃO GERAL - SEJ   
 
04/12/2017  Indeferido  MIN. DIAS TOFFOLI  O pedido de reconsideração.   
 
04/12/2017  Certidão    Certifico que elaborei 1 ofício. Decisão de 30/11/2017.   
 
04/12/2017  Petição    Reconsideração - Petição: 73191 Data: 04/12/2017 às 09:36:29   
 
01/12/2017  Liminar indeferida  MIN. DIAS TOFFOLI  EM 30/11/2017.Solicitem-se informações à autoridade coatora. Após, abra-se vista à Procuradoria-Geral da República.   
 
29/11/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
29/11/2017  Distribuído por prevenção    MIN. DIAS TOFFOLI. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. DIAS TOFFOLI. Processo que justifica: HC 150839. Justificativa legal: RISTF, art. 77-D, caput  Certidão
 
 
29/11/2017  Autuado       
 
29/11/2017  Protocolado       
 
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.