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Brasília, 23 de fevereiro de 2018 - 21:26
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HC 151060 - HABEAS CORPUS  (Eletrônico)


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Origem: RJ - RIO DE JANEIRO
Relator atual MIN. DIAS TOFFOLI
PACTE.(S) JORGE LUIZ RIBEIRO 
IMPTE.(S) MANUEL DE JESUS SOARES (19552/RJ) E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) RELATOR DO HC Nº 426.177 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
06/02/2018  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
01/02/2018  Petição    Procuração/Substabelecimento - Petição: 3003 Data: 01/02/2018 às 12:51:32   
 
12/01/2018  Manifestação da PGR      Manifestação da PGR
 
 
10/01/2018  Juntada de AR    Referente ao Ofício 27244/2017 - A Sua Excelência o Senhor Relator do Habeas Corpus n° 426177 do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Com CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DA DECISÃO - JS996927779BR    
 
18/12/2017  Publicação, DJE    DJE nº 291, divulgado em 15/12/2017  Decisão monocrática
 
 
14/12/2017  Vista à PGR       
 
14/12/2017  Petição    76118/2017 - 14/12/2017 - Ofício n. 005166/2017-CD5T, STJ, 13/12/2017 - presta informações em atenção ao Ofício n. 27244/2017, de 5/12/2017.   
 
14/12/2017  Indeferido  MIN. DIAS TOFFOLI  EM 13/12/2017.O pedido formulado.   
 
13/12/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
11/12/2017  Interposto agravo regimental    Juntada Petição: 74970/2017   
 
11/12/2017  Petição    Agravo Regimental - Petição: 74970 Data: 11/12/2017 às 12:12:43   
 
06/12/2017  Expedido(a)    Ofício 27244/2017 - A Sua Excelência o Senhor Relator do Habeas Corpus n° 426177 do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Com CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DA DECISÃO - JS996927779BR - Data da Remessa: 06/12/2017   
 
06/12/2017  Publicação, DJE    DJE nº 280, divulgado em 05/12/2017  Decisão monocrática
 
 
05/12/2017  Comunicação assinada    INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - SEJ   
 
05/12/2017  Certidão    Certifico que elaborei 1 ofício. Decisão de 4/12/2017.   
 
04/12/2017  Liminar indeferida  MIN. DIAS TOFFOLI  Solicitem-se informações à autoridade coatora. Após, abra-se vista à Procuradoria-Geral da República.   
 
04/12/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
04/12/2017  Petição    Esclarecimentos - Petição: 73220 Data: 04/12/2017 às 12:25:30   
 
01/12/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
01/12/2017  Distribuído por prevenção    MIN. DIAS TOFFOLI. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. DIAS TOFFOLI. Processo que justifica: HC 150839. Justificativa legal: RISTF, art. 77-D, caput  Certidão
 
 
01/12/2017  Autuado       
 
01/12/2017  Protocolado       
 
 
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