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Brasília, 21 de abril de 2018 - 12:02
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RHC 152037 - RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS  (Eletrônico)


[Ver peças eletrônicas]
Origem: SC - SANTA CATARINA
Relator atual MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) JOSIAS ALVES DOS SANTOS 
PROC.(A/S)(ES) DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL 
RECDO.(A/S) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 
PROC.(A/S)(ES) PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
16/04/2018  Intimação eletrônica disponibilizada    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL   
 
16/04/2018  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 16/04/2018 - ATA Nº 48/2018. DJE nº 72, divulgado em 13/04/2018  Inteiro teor do acórdão
 
 
06/04/2018  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 7, de 27/03/2018. DJE nº 65, divulgado em 05/04/2018   
 
04/04/2018  Juntada    Certidão de julgamento da Sessão Ordinária de 27.3.2018.   
 
27/03/2018  Agravo regimental não provido  SEGUNDA TURMA  Decisão: A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Presidência do Ministro Edson Fachin. 2ª Turma, 27.3.2018.    
Decisão de Julgamento
 
26/03/2018  Apresentado em mesa para julgamento    2ª Turma em 26/03/2018 18:36:45 - RHC-AgR   
 
15/03/2018  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
15/03/2018  Lançamento indevido    15/03/2018 - Transitado(a) em julgado Justificativa: ERRO PROCEDIMENTAL   
 
15/03/2018  Transitado(a) em julgado    em 15/03/2018   
 
15/03/2018  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
14/03/2018  Interposto agravo regimental    Juntada Petição: 13471/2018   
 
14/03/2018  Petição    Agravo Regimental - Petição: 13471 Data: 14/03/2018 às 14:57:27   
 
05/03/2018  Intimado eletronicamente    DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL   
 
05/03/2018  Intimado eletronicamente    DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL   
 
23/02/2018  Recebimento dos autos    PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1802303/1802303   
 
23/02/2018  Petição    8241/2018 - 23/02/2018 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MANIFESTA CIÊNCIA DA DECISÃO.   
 
22/02/2018  Vista à PGR para fins de intimação       
 
22/02/2018  Intimação eletrônica disponibilizada    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL   
 
22/02/2018  Publicação, DJE    DJE nº 33, divulgado em 21/02/2018  Decisão monocrática
 
 
20/02/2018  Não provido  MIN. DIAS TOFFOLI  EM 19/02/2018.Ficando, por consequência, prejudicado o pedido de liminar.   
 
14/02/2018  Intimado eletronicamente    DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL   
 
02/02/2018  Intimação eletrônica disponibilizada    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL   
 
02/02/2018  Publicação, DJE    DJE nº 19, divulgado em 01/02/2018  Despacho
 
 
29/01/2018  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
29/12/2017  Despacho    "(...) O caso não se enquadra na previsão do art. 13, inc. VIII, do Regimento Interno deste Supremo Tribunal. 3. Encaminhe-se o processo ao digno Ministro Relator (...)"    
 
29/12/2017  Conclusos à Presidência    art. 13, VIII, RISTF   
 
29/12/2017  Distribuído    MIN. DIAS TOFFOLI  Certidão
 
 
29/12/2017  Autuado       
 
29/12/2017  Protocolado    PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.   
 
 
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