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Brasília, 21 de abril de 2018 - 12:08
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RHC 152910 - RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS  (Eletrônico)


[Ver peças eletrônicas]
Origem: RS - RIO GRANDE DO SUL
Relator atual MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) ANDERSON LUCAS DA SILVEIRA 
PROC.(A/S)(ES) DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL 
RECDO.(A/S) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 
PROC.(A/S)(ES) PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
17/04/2018  Recebimento dos autos    PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1833998/1833998   
 
17/04/2018  Petição    21904/2018 - 17/04/2018 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) Ministério Público Federal - Manifesta ciência da decisão.   
 
16/04/2018  Vista à PGR para fins de intimação       
 
16/04/2018  Intimação eletrônica disponibilizada    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL   
 
16/04/2018  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 16/04/2018 - ATA Nº 48/2018. DJE nº 72, divulgado em 13/04/2018  Inteiro teor do acórdão
 
 
06/04/2018  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 7, de 27/03/2018. DJE nº 65, divulgado em 05/04/2018   
 
04/04/2018  Juntada    Certidão de julgamento da Sessão Ordinária de 27.3.2018.   
 
27/03/2018  Agravo regimental não provido  SEGUNDA TURMA  Decisão: A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Presidência do Ministro Edson Fachin. 2ª Turma, 27.3.2018.    
Decisão de Julgamento
 
26/03/2018  Apresentado em mesa para julgamento    2ª Turma em 26/03/2018 18:36:46 - RHC-AgR   
 
23/03/2018  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
23/03/2018  Interposto agravo regimental    Juntada Petição: 15897/2018   
 
22/03/2018  Petição    Agravo Regimental - Petição: 15897 Data: 22/03/2018 às 16:09:10   
 
14/03/2018  Lançamento indevido    14/03/2018 - Vista à PGR para fins de intimação Justificativa: .   
 
14/03/2018  Vista à PGR para fins de intimação       
 
12/03/2018  Intimado eletronicamente    DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL   
 
05/03/2018  Recebimento dos autos    PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1807439/1807439   
 
05/03/2018  Petição    10542/2018 - 05/03/2018 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Manifesta ciência da decisão.   
 
02/03/2018  Vista à PGR para fins de intimação       
 
02/03/2018  Intimação eletrônica disponibilizada    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL   
 
02/03/2018  Publicação, DJE    DJE nº 40, divulgado em 01/03/2018  Decisão monocrática
 
 
28/02/2018  Não provido  MIN. DIAS TOFFOLI  EM 27/02/2018.   
 
08/02/2018  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
08/02/2018  Manifestação da PGR      Manifestação da PGR
 
 
07/02/2018  Vista à PGR       
 
07/02/2018  Distribuído    MIN. DIAS TOFFOLI  Certidão
 
 
07/02/2018  Autuado       
 
07/02/2018  Protocolado    PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.   
 
 
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