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Brasília, 19 de agosto de 2018 - 08:43
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HC 152997 - HABEAS CORPUS  (Eletrônico)


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Origem: SC - SANTA CATARINA
Relator atual MIN. CELSO DE MELLO
PACTE.(S) JOAO RODRIGUES 
IMPTE.(S) MAICON SCHMOELLER FERNANDES (864-A/RN, 27952/SC) 
COATOR(A/S)(ES) PRIMEIRA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
21/02/2018  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº       
 
21/02/2018  Transitado(a) em julgado    em 21/02/2018  Certidão de trânsito em julgado
 
 
15/02/2018  Publicação, DJE    DJE nº 27, divulgado em 14/02/2018  Decisão monocrática
 
 
09/02/2018  Não conhecido(s)  MIN. CELSO DE MELLO     
 
08/02/2018  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
08/02/2018  Distribuído    MIN. CELSO DE MELLO. Exclusão da Turma: PRIMEIRA TURMA. Processo que justifica: RE 696533. Justificativa legal: RISTF, art. 76, 1ª parte  Certidão
 
 
08/02/2018  Autuado       
 
08/02/2018  Protocolado       
 
 
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