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Brasília, 17 de julho de 2018 - 04:51
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HC 157156 - HABEAS CORPUS  (Eletrônico)


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Origem: SP - SÃO PAULO
Relator atual MIN. GILMAR MENDES
PACTE.(S) ARTUR PARADA PROCIDA 
IMPTE.(S) EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (127964/SP) E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) RELATOR DO HC Nº 449.757 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
05/07/2018  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
03/07/2018  Interposto agravo regimental    Juntada Petição: 44531/2018   
 
29/06/2018  Petição    Agravo Regimental - Petição: 44531 Data: 29/06/2018 às 22:26:42   
 
26/06/2018  Petição    43338/2018 - 26/06/2018 - (Via Malote Digital) Superior Tribunal de Justiça, 26/06/2018 - Presta informações.   
 
22/06/2018  Publicação, DJE    DJE nº 124, divulgado em 21/06/2018  Decisão monocrática
 
 
21/06/2018  Manifestação da PGR      Manifestação da PGR
 
 
20/06/2018  Negado seguimento  MIN. GILMAR MENDES     
 
19/06/2018  Juntada de AR    Referente ao Ofício 10709/2018 - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ITANHAÉM/SP - COM CÓPIA DO DESPACHO E DA PETIÇÃO INICIAL - URGENTE - BI210496528BR    
 
15/06/2018  Vista à PGR       
 
15/06/2018  Petição    Juntada de documentos - Petição: 40442 Data: 15/06/2018 às 17:15:43   
 
15/06/2018  Petição    Juntada de documentos - Petição: 40350 Data: 15/06/2018 às 16:34:35   
 
15/06/2018  Juntada de AR    Referente Ofício 10711/2018 - RELATOR DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 0000257-73.2018.4.03.0000 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO/MG - COM CÓPIA DO DESPACHO E DA PETIÇÃO INICIAL -URGENTE - BI210496488BR   
 
14/06/2018  Petição    39818/2018 - 14/06/2018 - (Via Malote Digital) Juíza de Direito da 2ª Vara de Mongaguá TJSP, 14/06/2018 - Presta informações.   
 
07/06/2018  Juntada de AR    Referente ao Ofício 10713/2018 - RELATOR DO HC Nº 449.757/SP DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - COM CÓPIA DO DESPACHO E DA PETIÇÃO INICIAL - URGENTE - BI210496491BR    
 
04/06/2018  Petição    Informações - Petição: 35604 Data: 04/06/2018 às 19:46:50   
 
30/05/2018  Petição    Informações - Petição: 33595 Data: 30/05/2018 às 11:18:35   
 
29/05/2018  Petição    33258/2018 - 29/05/2018 - Ofício nº 6960680 - GAMK, 28/5/2018 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - Presta informações.   
 
29/05/2018  Expedido(a)    Ofício 10709/2018 - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ITANHAÉM/SP - COM CÓPIA DO DESPACHO E DA PETIÇÃO INICIAL - URGENTE - BI210496528BR - Data da Remessa: 29/05/2018   
 
29/05/2018  Expedido(a)    Ofício 10711/2018 - RELATOR DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 0000257-73.2018.4.03.0000 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO/MG - COM CÓPIA DO DESPACHO E DA PETIÇÃO INICIAL -URGENTE - BI210496488BR - Data da Remessa: 29/05/2018   
 
29/05/2018  Expedido(a)    Ofício 10713/2018 - RELATOR DO HC Nº 449.757/SP DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - COM CÓPIA DO DESPACHO E DA PETIÇÃO INICIAL - URGENTE - BI210496491BR - Data da Remessa: 29/05/2018   
 
29/05/2018  Petição    33141/2018 - 29/05/2018 - Ofício n. 002183/2018-CD5T, STJ - Presta informações em atenção ao fax nº 2426/2018.   
 
28/05/2018  Petição    Prioridade na tramitação do feito - Petição: 32578 Data: 28/05/2018 às 14:02:59   
 
28/05/2018  Publicação, DJE    DJE nº 103, divulgado em 25/05/2018  Despacho
 
 
25/05/2018  Expedido(a)    FAX - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ   
 
25/05/2018  Expedido(a)    FAX - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ   
 
25/05/2018  Expedido(a)    FAX - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ   
 
25/05/2018  Comunicação assinada    INFORMAÇÃO GERAL - SEJ   
 
25/05/2018  Comunicação assinada    FAX - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ   
 
25/05/2018  Comunicação assinada    FAX - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ   
 
25/05/2018  Comunicação assinada    FAX - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ   
 
25/05/2018  Comunicação assinada    INFORMAÇÃO GERAL - SEJ   
 
25/05/2018  Comunicação assinada    INFORMAÇÃO GERAL - SEJ   
 
25/05/2018  Certidão    Certifico que elaborei três ofícios e três faxes. Despacho de 24 de maio de 2018.   
 
25/05/2018  Petição    Informações - Petição: 32078 Data: 25/05/2018 às 10:48:17   
 
24/05/2018  Despacho    "Preliminarmente, requisitem-se, com urgência, informações ao Juízo de Direito da Comarca de Itanhaém/SP (Mandado de Segurança 0000152-65.2018.8.26.0633); ao Relator, no TRF da 3ª Região, do Auto de Prisão em Fragrante 0000257-73.2018.4.03.0000; bem como ao Relator, no STJ, do HC 449.757/SP. Devem, também, as autoridades mencionadas no parágrafo anterior enviar a esta Corte cópias de eventuais atos decisórios proferidos nos citados feitos. Após, dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República. Publique-se."   
 
21/05/2018  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
21/05/2018  Distribuído por prevenção    MIN. GILMAR MENDES. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. GILMAR MENDES. Processo que justifica: HC 157094. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput  Certidão
 
 
18/05/2018  Autuado       
 
18/05/2018  Protocolado       
 
 
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