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Brasília, 17 de julho de 2018 - 05:03
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HC 158466 - HABEAS CORPUS  (Eletrônico)


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Origem: ES - ESPÍRITO SANTO
Relator atual MIN. LUIZ FUX
PACTE.(S) SEBASTIÃO DE SOUZA PAGOTTO 
IMPTE.(S) ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES (1109/AL, 1465-A/DF, 2251-A/RJ) E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
21/06/2018  Publicação, DJE    DJE nº 123, divulgado em 20/06/2018  Decisão monocrática
 
 
19/06/2018  Negado seguimento  MIN. LUIZ FUX  "(...) NEGO SEGUIMENTO ao habeas corpus, com fundamento no artigo 21, § 1º, do RISTF. Prejudicado o exame do pedido de liminar. Dê-se ciência ao Ministério Público Federal. Publique-se. Int.."   
 
15/06/2018  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
15/06/2018  Distribuído por prevenção    MIN. LUIZ FUX. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. LUIZ FUX. Processo que justifica: RE 706494. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput  Certidão
 
 
15/06/2018  Autuado       
 
15/06/2018  Protocolado       
 
 
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