link para página principal link para página principal
Brasília, 17 de outubro de 2017 - 14:47
Acompanhamento Processual Imprimir
Incluir processo ao push

RE 172582 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO  (Processo físico)

Origem: SP - SÃO PAULO
Relator atual MIN. MENEZES DIREITO
RECDO.(A/S) ALBERTO GUIZI E OUTROS
ADV. JOAO PENIDO BURNIER JUNIOR E OUTRO
RECDO.(A/S) MUNICIPIO DE VINHEDO 
ADV. FLAVIO DEL PRA E OUTROS
RECDO.(A/S) CAMARA MUNICIPAL DE VINHEDO 
ADV. FRANCISCO ROBERTO DE LUCCA E OUTRO
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
23/06/2008  Baixa definitiva dos autos, Guia nº    8142 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO   
 
19/06/2008  Remessa    dos autos à Seção de Baixa de Processos   
 
19/06/2008  Transitado(a) em julgado    em 17/06/2008   
 
16/05/2008  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 16/05/2008 - ATA Nº 15/2008 - DJE nº 88, divulgado em 15/05/2008   
Decisão de Julgamento
Ementa
 
25/04/2008  Decisão publicada, DJE    ATA Nº 10, de 15/04/2008 - DJE nº 74, divulgado em 24/04/2008   
 
15/04/2008  Não provido  PRIMEIRA TURMA  Decisão: A Turma negou provimento ao recurso extraordinário, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ausentes, justificadamente, o Ministro Carlos Britto e a Ministra Cármen Lúcia. 1ª Turma, 15.04.2008.   
Decisão de Julgamento
 
27/03/2008  Pauta publicada no DJE - 1ª Turma    PAUTA Nº 7/2008 - DJE nº 54, divulgado em 26/03/2008   
 
24/03/2008  Inclua-se em pauta - minuta extraída    1ª Turma Em 24/03/2008 14:22:58   
 
06/09/2007  SUBSTITUIÇÃO DO RELATOR - ART. 38 IV, A RISTF    MIN. MENEZES DIREITO   
 
23/04/2007  CONCLUSOS AO RELATOR       
 
28/03/2007  PUBLICACAO, DJ:    -    
 
19/03/2007  JUNTADA    DA PET. Nº 23062/2007.   
 
15/03/2007  DESPACHO ORDINATORIO    EM PETIÇÃO: J. DEFIRO   
 
27/02/2007  PETIÇÃO    23062/2007, de 26/02/2007 - MUNICIPIO DE VINHEDO - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO, BEM COMO INDICA ENDEREÇO PROFISSIONAL.   
 
19/11/2001  CONCLUSOS AO RELATOR       
 
19/11/2001  JUNTADA POR LINHA    PET. 128082   
 
19/11/2001  JUNTADA POR LINHA    PET. 123021   
 
06/11/2001  REMESSA DOS AUTOS    ÀSEÇÃO DE PETIÇÕES   
 
24/10/2001  DESPACHO ORDINATORIO    NA PET. 128082/01 - " JUNTE-SE, POR LINHA."   
 
19/10/2001  PETICAO AVULSA    Nº 128082 - VALDIR JOSÉ PALARO REQUER JUNTADA DE CÓPIA DE ACÓRDÃO PROFERIDO PELO TJ/SP   
 
08/10/2001  PETICAO AVULSA    Nº 123021 - VALDIR JOSÉ PALARO REQUER A JUNTADA DE CÓPIA DE ACÓRDÃO   
 
05/09/2001  CONCLUSOS AO RELATOR       
 
05/09/2001  JUNTADA    PET. Nº 85438/01   
 
03/07/2001  PETICAO AVULSA    Nº 85438 - DEP. FEDERAL ENCAMINHA PEDIDO DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO   
 
16/06/2000  SUBSTITUICAO DO RELATOR - ART. 38 RI    MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE   
 
12/06/2000  REMESSA DOS AUTOS    À COORD. DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO   
 
12/06/2000  RECEBIMENTO DOS AUTOS    DA PGR COM PARECER PELO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO   
 
21/02/1994  VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA       
 
03/02/1994  DISTRIBUIDO    MIN. CELSO DE MELLO   
 
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.