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Brasília, 2 de setembro de 2010 - 17:30
Acompanhamento Processual Imprimir

RE 226966 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Origem: RS - RIO GRANDE DO SUL
Relator: MIN. MENEZES DIREITO
Redator para acordão MIN. CÁRMEN LÚCIA
RECTE. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
ADVDOS. PGE-RS - CARLOS HENRIQUE KAIPPER E OUTROS
RECDO. RICARDO RAMOS TRAMUNT 
ADV. LUIZ FERNANDO KOCH 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
28/10/2009  Baixa definitiva dos autos, Guia nº    Guia 17522 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL    
 
26/10/2009  Transitado(a) em julgado    em 22/09/2009.    
 
03/09/2009  Recebimento dos autos       
 
21/08/2009  Autos emprestados    KARINA DA SILVA BRUM - (PROC. RIO GRANDE DO SUL) - Guia = 8048 / 2009 -    
 
21/08/2009  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 21/08/2009 - ATA Nº 24/2009. DJE nº 157, divulgado em 20/08/2009    
Íntegra da Decisão
Ementa
 
21/11/2008  Decisão publicada, DJE    ATA Nº 35, de 11/11/2008 - DJE nº 222, divulgado em 20/11/2008    
 
11/11/2008  Não provido  PRIMEIRA TURMA  Decisão: Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao recurso extraordinário; vencidos os Ministros Menezes Direito, Relator, e Ricardo Lewandowski. Redatora para o acórdão a Ministra Cármen Lúcia. 1ª Turma, 11.11.2008.    
Íntegra da Decisão
 
02/10/2008  Pauta publicada no DJE - 1ª Turma    PAUTA Nº 20/2008 - DJE nº 186, divulgado em 01/10/2008    
 
25/09/2008  Inclua-se em pauta - minuta extraída    1ª Turma Em 25/09/2008 18:38:50    
 
06/09/2007  SUBSTITUIÇÃO DO RELATOR - ART. 38 IV, A RISTF    MIN. MENEZES DIREITO    
 
09/06/1998  CONCLUSOS AO RELATOR    COM PARECER PELO PROVIMENTO DO RE.    
 
27/04/1998  VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA       
 
16/04/1998  DISTRIBUIDO    MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE    
 
 
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