Acompanhamento Processual :: STF - Supremo Tribunal Federal

Brasília, 2 de setembro de 2010 - 17:34

Acompanhamento Processual Imprimir

AC 2288 - AÇÃO CAUTELAR

Origem:	PI - PIAUÍ
Relator:	MIN. CELSO DE MELLO
REQTE.(S)	ESTADO DO PIAUÍ
ADV.(A/S)	PGE-PI - JOÃO EMÍLIO FALCÃO COSTA NETO
REQDO.(A/S)	RAIMUNDO NONATO VIEIRA LIMA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S)	EDUARDO ANTONIO LEÃO COÊLHO E OUTRO(A/S)

Resultados da busca
Data	Andamento	Órgão Julgador	Observação	Documento
25/03/2009	Conclusos ao(à) Relator(a)
25/03/2009	Juntada		Pet. nº 31972/2009.
24/03/2009	Petição		31972/2009, de 24/03/2009 - ESTADO DO PIAUÍ - REQUER SEJA RECONHECIDA A PREVENÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO.
20/03/2009	Conclusos ao(à) Relator(a)
20/03/2009	Decisão publicada, DJE		ATA Nº 5, de 10/03/2009 - DJE nº 53, divulgado em 19/03/2009
12/03/2009	Expedido telex/fax nº		1181 em 12/03/2009 a 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Teresina/pi
12/03/2009	Expedido telex/fax nº		1180 em 12/03/2009 ao Presidente do TJ/PI
12/03/2009	Comunicada decisão, Ofício nº		95/P-2ªT, ao Juiz de Direito da 2ª Vara da fazenda Pública da Comarca de Teresina/PI.
12/03/2009	Comunicada decisão, Ofício nº		94/P-2ªT, ao TJ/PI.
10/03/2009	Juntada		Certidão de Julgamento
10/03/2009	Liminar referendada	SEGUNDA TURMA	Decisão: A Turma, à unanimidade, referendou a decisão concessiva da medida cautelar, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, neste julgamento, os Senhores Ministros Joaquim Barbosa e Eros Grau. 2ª Turma, 10.03.2009.	Íntegra da Decisão
09/03/2009	Conclusos ao(à) Relator(a)
06/03/2009	Publicação, DJE		Decisão de 02/03/2009 - DJE nº 43, divulgado em 05/03/2009	Despacho
04/03/2009	Comunicada decisão, Ofício nº		1204/R, ao Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Teresina/PI.
04/03/2009	Comunicada decisão, Ofício nº		1203/R, ao TJ/PI.
04/03/2009	Expedido telex/fax nº		924 em 4/3/2009, ao Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Teresina/PI
04/03/2009	Expedido telex/fax nº		923 em 3/3/2009, ao TJ/PI
02/03/2009	Conclusos ao(à) Relator(a)
02/03/2009	Deferido	MIN. CELSO DE MELLO	"[...] 'ad referendum' da colenda Segunda Turma [...] Publique-se [...]"
26/02/2009	Conclusos ao(à) Relator(a)
26/02/2009	Distribuído por prevenção de Turma		MIN. CELSO DE MELLO
25/02/2009	Autuado
25/02/2009	Protocolado

Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS

Processos

AC 2288 - AÇÃO CAUTELAR