link para página principal link para página principal
Brasília, 23 de agosto de 2017 - 16:34
Acompanhamento Processual Imprimir
Incluir processo ao push

RMS 23111 - RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA  (Processo físico)

Origem: DF - DISTRITO FEDERAL
Relator atual MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) ELPÍDIO RODRIGUES CAMPOS 
ADV.(A/S) SORAIA OFUGI RODRIGUES (12302/DF) 
ADV.(A/S) BERNARDO PEREIRA PERDIGAO (14222/DF) 
RECDO.(A/S) UNIÃO FEDERAL 
ADV.(A/S) ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
20/05/2016  Baixa definitiva dos autos, Guia nº    21542/2016 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA   
 
18/05/2016  Remessa    á Seção de Baixa e Expedição   
 
18/05/2016  Transitado(a) em julgado    em 17/05/2016, dia subsequente ao término do prazo recursal. Decisão publicada no DJe de 06/04/2016.   
 
03/05/2016  Recebimento dos autos    ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (JOÃO BATISTA PENA NETO) - Guia 1504568/1504568   
 
02/05/2016  Autos emprestados    ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (JOÃO BATISTA PENA NETO) - Guia 3979/2016 (Origem: SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL)   
 
02/05/2016  Vista ao AGU       
 
02/05/2016  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU    ref. ao DJe de 06/04/2016   
 
12/04/2016  Devolução de mandado    Em 11/04/2016 Do AGU, ref. DJE de 06/04/2016   
 
06/04/2016  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 06/04/2016 - ATA Nº 43/2016. DJE nº 62, divulgado em 05/04/2016  Inteiro teor do acórdão
 
 
01/12/2015  Juntada    certidão de julgamento   
 
26/11/2015  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 33, de 17/11/2015. DJE nº 239, divulgado em 25/11/2015   
 
17/11/2015  Não provido  SEGUNDA TURMA  Decisão: A Turma, por votação unânime, negou provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma, 17.11.2015.   
Decisão de Julgamento
 
05/11/2015  Vista - Devolução dos autos para julgamento  MIN. TEORI ZAVASCKI  05/11/2015 12:49:31 - Segunda Turma.   
 
21/10/2015  Remessa    Gabinete Ministro Teori Zavascki    
 
21/10/2015  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU    ref. ao DJe de 24/06/2015   
 
21/10/2015  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU    ref. ao DJe de 13/10/2015   
 
19/10/2015  Devolução de mandado    (Em 15/10/2015) Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 13/10/2015   
 
13/10/2015  Publicação, DJE    DJE nº 204, divulgado em 09/10/2015  Despacho
 
 
09/10/2015  Remessa    Gabinete Ministro Teori Zavascki   
 
08/10/2015  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU    ref. ao DJe de 03/08/2015   
 
07/10/2015  Despacho    EM 06/10/2015.Remetidos os autos à Presidência desta Segunda Turma para que seja dada continuidade ao julgamento já iniciado,determino o seu encaminhamento ao Ministro Teori Zavascki,próxima a votar na ordem sequencial   
 
05/08/2015  Devolução de mandado    (Em 04/08/2015) Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 03/08/2015   
 
03/08/2015  Publicação, DJE    DJE nº 151, divulgado em 31/07/2015  Despacho
 
 
30/06/2015  Remessa    Faço remessa destes autos ao Presidente da Segunda Turma, Min. Dias Toffoli, nos termos dos despacho de 29/6/2015.   
 
30/06/2015  Despacho    Em 29/6/2015: "(...) Isso posto, remetam-se os autos ao Presidente da Segunda Turma, Min. Dias Toffoli, para que seja dada, oportunamente, regular continuidade ao julgamento deste recurso. Publique-se."   
 
26/06/2015  Devolução de mandado    (Em 25/06/2015) Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 24/06/2015   
 
24/06/2015  Publicação, DJE    DJE nº 122, divulgado em 23/06/2015  Despacho
 
 
22/06/2015  Conclusos à Presidência       
 
22/06/2015  Despacho    do Excelentíssimo Senhor Ministro Edson Fachin: "Cuida-se de pedido de vista do Ministro Joaquim Barbosa, no âmbito da Segunda Turma desta Corte, razão por que submeto a distribuição do presente feito à consideração do eminente Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal." Em 18/6/2015.   
 
19/11/2012  Vista - Devolução dos autos para julgamento  MIN. GILMAR MENDES  19/11/2012 17:20:48 -    
 
15/03/2012  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 4, de 06/03/2012. DJE nº 54, divulgado em 14/03/2012   
 
08/03/2012  Juntada    certidão de julgamento   
 
06/03/2012  Vista ao(à) Ministro(a)  SEGUNDA TURMA  Joaquim Barbosa. Decisão: após o voto do Relator, desprovendo o recurso ordinário, o julgamento foi suspenso em virtude de pedido de vista formulado pelo Ministro Joaquim Barbosa. 2ª Turma, 06.03.2012.    
Decisão de Julgamento
 
01/03/2012  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU    Referente à Pauta nº 2/2012 da 2ª Turma   
 
01/03/2012  Pauta publicada no DJE - 2ª Turma    PAUTA Nº 2/2012. DJE nº 43, divulgado em 29/02/2012   
 
24/02/2012  Inclua-se em pauta - minuta extraída    2ª Turma em 24/02/2012 18:12:55   
 
17/11/2011  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
11/11/2011  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU    Ref. ao despacho publicado no DJ de 28/10/2011.   
 
10/11/2011  Intimação do AGU    Ref. ao despacho publicado no DJ de 28/10/2011.   
 
08/11/2011  Lançamento indevido    08/11/2011 - Conclusos ao(à) Relator(a)   
 
08/11/2011  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
07/11/2011  Juntada a petição nº     84991/2011.84991/2011   
 
07/11/2011  Juntada a petição nº     85516/2011.85516/2011   
 
04/11/2011  Petição    85516/2011 - 04/11/2011 - ELPÍDIO RODRIGUES CAMPOS - REQUER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM O DEVIDO JULGAMENTO DO RECURSO.   
 
03/11/2011  Petição    84991/2011 - 03/11/2011 - (Via Fax) ELPÍDIO RODRIGUES CAMPOS - REQUER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM O DEVIDO JULGAMENTO DO RECURSO.   
 
28/10/2011  Publicação, DJE    DJE nº 208, divulgado em 27/10/2011, decisão em 25/10/2011.   
Despacho
 
25/10/2011  Despacho    Em 25.10.2011: "Intime-se o recorrente para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a permanência do objeto e o interesse no julgamento (...). Publique-se."   
 
14/10/2011  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
24/04/2010  Substituição do Relator, art. 38 do RISTF    MIN. GILMAR MENDES   
 
30/06/2003  SUBSTITUIÇÃO DO RELATOR - ART. 38 IV, A RISTF    MIN. CEZAR PELUSO   
 
15/03/2001  CONCLUSOS AO RELATOR       
 
15/03/2001  JUNTADA    DA PETIÇÃO PG/STF 29585, DO RECORRENTE   
 
15/03/2001  JUNTADA    DA PETIÇÃO PG/STF 26912, DO RECORRENTE   
 
12/03/2001  DESPACHO ORDINATORIO    NA PETIÇÃO PG/STF 26912: JUNTE-SE. CONCLUSOS   
 
09/03/2001  PETICAO AVULSA    PETIÇÃO PG/STF 26912, AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO-RELATOR, SEM OS AUTOS   
 
14/03/2000  CONCLUSOS AO RELATOR       
 
14/03/2000  JUNTADA    DA CÓPIA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL   
 
13/03/2000  INTIMACAO DO AGU    REF. AO DESP. PUBL. NO DJ 09/03/2000.   
 
09/03/2000  PUBLICADO DESPACHO NO DJ    DESPACHO DE 14/02/2000    
 
21/02/2000  JUNTADA    DA PETIÇÃO PG/STF 9236, REQUERENDO JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO.   
 
14/02/2000  DESPACHO ORDINATORIO    NA PETIÇÃO PG/STF 9236: SIM. JUNTE-SE, EM TERMOS.   
 
11/02/2000  PETICAO AVULSA    PETIÇÃO PG/STF 9236 - AO GAB. DO MIN. RELATOR SEM OS AUTOS - PEDIDO DE JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO   
 
25/10/1999  CONCLUSOS AO RELATOR       
 
21/10/1999  JUNTADA    DA PETIÇÃO PG/STF 74265, SUBSTABELECIMENTO   
 
19/10/1999  DESPACHO ORDINATORIO    NA PETIÇÃO PG/STF 74265: JUNTE-SE. SIM EM TERMOS   
 
19/10/1999  PETICAO AVULSA    PETIÇÃO PG/STF 74265 - AO GAB. DO MINISTRO-RELATOR SEM OS AUTOS - PEDIDO DE JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO   
 
29/04/1998  CONCLUSOS AO RELATOR    COM PARECER DA PGR PELO PROVIMENTO DO RECURSO   
 
23/04/1998  VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA       
 
16/04/1998  INTIMACAO DO AGU    REF. A 10ª AUD. DE DIST. ORD. DE 14.04.98   
 
14/04/1998  DISTRIBUIDO    MIN. SYDNEY SANCHES   
 
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.