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Data |
Andamento |
Órgão Julgador |
Observação |
Documento |
20/05/2016 |
Baixa definitiva dos autos, Guia nº |
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Guia nº 21533/2016 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO - Autos físicos, 7104. - Malote: 00226 - Lacre: 0015349
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18/05/2016 |
Transitado(a) em julgado |
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em 18/05/2016.
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18/05/2016 |
Lançamento indevido |
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18/05/2016 - Transitado(a) em julgado
Justificativa: registro indevido.
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18/05/2016 |
Transitado(a) em julgado |
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10/05/2016 |
Publicado acórdão, DJE |
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DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 10/05/2016 - ATA Nº 66/2016. DJE nº 93, divulgado em 09/05/2016
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Inteiro teor do acórdão
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15/12/2015 |
Ata de Julgamento Publicada, DJE |
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ATA Nº 37, de 09/12/2015. DJE nº 251, divulgado em 14/12/2015
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11/12/2015 |
Juntada |
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da certidão de julgamento referente à sessão do Plenário de 9.12.2015.
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09/12/2015 |
Embargos recebidos como agravo regimental desde logo provido |
TRIBUNAL PLENO |
Decisão: O Tribunal, por maioria, vencido o Ministro Marco Aurélio, recebeu os embargos de declaração como agravo regimental e a este, por unanimidade, deu provimento a fim de assentar a recepção do art. 12 da Lei nº 1.060/50, bem como determinar aos juízos de liquidação e de execução que observem o benefício da assistência judiciária gratuita deferido no curso da fase cognitiva, ficando as partes ora agravantes exoneradas de ônus sucumbenciais, nos termos do artigo recepcionado. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 09.12.2015.
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Decisão de Julgamento
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23/06/2015 |
Conclusos ao(à) Relator(a) |
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1494/2015 - GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
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22/06/2015 |
Substituição do Relator, art. 38 do RISTF |
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MIN. EDSON FACHIN
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28/11/2014 |
Publicação, DJE |
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DJE nº 234, divulgado em 27/11/2014
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Despacho
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25/11/2014 |
Substituição do Relator, art. 38 do RISTF |
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(...) torno sem efeito o despacho de 22/10/2014 e determino a
remessa do processo à Secretaria, aguardando-se o sucessor do Ministro Joaquim Barbosa, para, oportunamente, fazer-se a substituição do Relator, nos termos da alínea a do inciso IV do art. 38 do RI/STF.
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25/11/2014 |
Lançamento indevido |
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25/11/2014 - Despacho
Justificativa: Lançamento indevido.
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25/11/2014 |
Despacho |
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11/11/2014 |
Adiado o julgamento |
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a pedido do Relator.
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29/10/2014 |
Conclusos ao(à) Relator(a) |
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29/10/2014 |
Publicação, DJE |
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DJE nº 212, divulgado em 28/10/2014
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Despacho
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24/10/2014 |
Despacho |
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(...) determino a devolução deste recurso extraordinário ao
gabinete do Ministro Roberto Barroso.
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10/07/2014 |
Conclusos à Presidência |
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07/07/2014 |
Despacho |
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Nesse contexto, remetam-se estes autos à Presidência, em observância ao julgamento em conjunto deliberado pela Primeira Turma em 26/08/2003 (notas de fls. 301).
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05/03/2014 |
Conclusos ao(à) Relator(a) |
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05/03/2014 |
Certidão |
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CERTIDÃO de que, em cumprimento ao despacho de fl. 298, foram juntadas aos presentes autos a transcrição do áudio da sessão de julgamento da Primeira Turma, realizada em 26/8/2003.
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06/02/2014 |
Despacho |
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À Secretaria, para que providencie a juntada das notas taquigráficas do julgamento de 26.08.2003, no qual a Primeira Turma afetou o presente recurso para julgamento em Plenário.
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04/12/2013 |
Conclusos ao(à) Relator(a) |
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22/11/2013 |
Substituição do Relator, art. 38 do RISTF |
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MIN. ROBERTO BARROSO
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13/05/2011 |
Conclusos ao(à) Relator(a) |
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13/05/2011 |
Juntada por linha |
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à pet. 66565/2010.
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13/05/2011 |
Despacho |
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em 11.5.2011, na pet. 66565/2010; "Junte-se por linha."
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13/05/2011 |
Juntada a petição nº |
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108159/2009.108159/2009.
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13/05/2011 |
Certidão |
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da Seção de Protocolo de Petições informando, em 28.8.2009, que a petição 107465 foi recebida e protocolizada naquela Seção eletrônicamente.
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18/11/2010 |
Petição |
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66565/2010 - 18/11/2010 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) HERNANDES RHEINGANTZ E OUTROS - REQUEREM SEJA O FEITO LEVADO A JULGAMENTO.
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01/09/2009 |
Petição |
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108159/2009, de 31/08/2009 - HERNANDES RHEINGANTZ E OUTROS - REQUER PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO.
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01/09/2009 |
Petição |
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108159/2009, de 31/08/2009 -
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28/08/2009 |
Petição |
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107465/2009, de 28/08/2009 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA) HERNANDES RHEINGANTZ E OUTROS - REQUEREM O JULGAMENTO DO FEITO.
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30/01/2008 |
Remessa |
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Dos autos, ao gabinete do ministro relator
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30/01/2008 |
Juntada |
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pet 109310/2004
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29/01/2008 |
Juntada |
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pet 95655/2007
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29/01/2008 |
Juntada |
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pet 82519/2007
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21/06/2007 |
PETIÇÃO |
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95655/2007, de 20/06/2007 - OFÍCIO Nº 002171/2007-CD1T, STJ, EM 13/06/2007 - ENCAMINHA PETIÇÃO EM QUE HERNANDES RHEINGANTZ PRESTA INFORMAÇÕES E INDICA NOME PARA INTIMAÇÕES.
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30/05/2007 |
PETIÇÃO |
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82519/2007, de 30/05/2007 - HERNANDES RHEINGANTZ E OUTROS - REQUER JULGAMENTO DO FEITO.
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20/10/2004 |
PETIÇÃO |
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109310/2004 - AJUI DIAS BRAGA - REQUER PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DO FEITO.
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09/09/2003 |
DECISAO PUBLICADA, DJ: |
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ATA Nº 18, de 26/08/2003 -
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26/08/2003 |
AFETADO AO PLENÁRIO |
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DECISÃO: SUSCITADA PELO MINISTRO CEZAR PELUSO A NÃO RECEPÇÃO DO ART. 12 DA LEI N. 1.060/50, A TURMA DECIDIU REMETER OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO A JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO. UNÂNIME. 1ª TURMA, 26.08.2003.
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22/08/2003 |
APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - MINUTA EXTRAÍDA |
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1ª Turma Em 22/08/2003 18:08:21
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07/07/2003 |
SUBSTITUIÇÃO DO RELATOR - ART. 38 IV, A RISTF |
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MIN. JOAQUIM BARBOSA
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16/11/2000 |
INTERPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO |
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Juntada Petição: 101394/2000
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16/11/2000 |
CONCLUSOS AO RELATOR |
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16/11/2000 |
JUNTADA |
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PET. Nº 103.112/00
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24/10/2000 |
PETICAO AVULSA |
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Nº 103112 (ORIGINAL DA PET. 103112/2000 )
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20/10/2000 |
PETICAO AVULSA |
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Nº 101394 (FAX) - RECDOS. OPÕEM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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13/10/2000 |
PUBLICADO DESPACHO NO DJ |
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21/09/2000 |
JULG. POR DESPACHO - CONHECIDO E PROVIDO |
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EM PARTE
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04/10/1999 |
CONCLUSOS AO RELATOR |
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COM PARECER DA PGR PELO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.
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05/08/1999 |
REMESSA DOS AUTOS |
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AO PGR
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15/06/1999 |
VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA |
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13/05/1999 |
DISTRIBUIDO |
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MIN. MOREIRA ALVES
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