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Brasília, 26 de maio de 2018 - 03:16
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RMS 25943 - RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA  (Processo físico)

Origem: DF - DISTRITO FEDERAL
Relator atual MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) ANTÔNIO CARLOS VASCONCELOS CALMON 
ADV.(A/S) CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO FILHO E OUTRO(A/S)
RECDO.(A/S) UNIÃO 
ADV.(A/S) ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
27/04/2011  Baixa definitiva dos autos, Guia nº    Guia 6080 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA   
 
19/04/2011  Remessa    dos à Seção de Baixa e Expedição, para envio à origem.   
 
19/04/2011  Recebimento dos autos    da Seção de Arquivo.   
 
18/03/2011  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº    2735/2011   
 
17/03/2011  Transitado(a) em julgado    em 14/03/2011. Acórdão de 24/11/2010.   
 
09/03/2011  Recebimento dos autos       
 
03/03/2011  Autos emprestados    CARLOS MARIO DA SILVA VELLOSO FILHO - Guia = 1542 / 2011 -    
 
02/03/2011  Juntada do mandado cumprido       
 
02/03/2011  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 02/03/2011 - ATA Nº 22/2011. DJE nº 41, divulgado em 01/03/2011   
Ementa
Decisão de Julgamento
 
07/12/2010  Remessa    dos autos, ao gabinete do Ministro-Relator.   
 
07/12/2010  Juntada a petição nº     67628/2010.67628/2010   
 
03/12/2010  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 37, de 24/11/2010. DJE nº 234, divulgado em 02/12/2010   
 
25/11/2010  Juntada    Certidão de julgamento da sessão plenária de 24/11/2010.   
 
24/11/2010  Não provido  TRIBUNAL PLENO  Decisão: O Tribunal, por maioria e nos termos do voto do Relator, negou provimento ao recurso, contra os votos dos Senhores Ministros Marco Aurélio e Presidente, Ministro Cezar Peluso. Ausente, neste julgamento, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Falaram, pelo recorrente, o Dr. Érico Bonfim de Carvalho e, pela Advocacia-Geral da União, a Dra. Grace Maria Fernandes Mendonça, Secretária-Geral de Contencioso. Plenário, 24.11.2010.    
Decisão de Julgamento
 
23/11/2010  Petição    67628/2010 - 23/11/2010 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) ANTÔNIO CARLOS VASCONCELOS CALMON - MANIFESTA INTERESSE EM PRODUZIR SUSTENTAÇÃO ORAL.    
 
05/11/2010  Lançamento indevido    05/11/2010 - Conclusos ao(à) Relator(a)   
 
05/11/2010  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
24/09/2010  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 25, de 14/09/2010. DJE nº 179, divulgado em 23/09/2010   
 
14/09/2010  Afetado ao Plenário    Decisão: A Turma decidiu afetar o processo a julgamento do Tribunal Pleno. Unânime. Falou o Dr. Érico Carvalho, pelo recorrente. Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski. 1ª Turma, 14.09.2010.   
Decisão de Julgamento
 
09/09/2010  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU       
 
09/09/2010  Intimação    Da União da pauta n. 13/2010   
 
09/09/2010  Pauta publicada no DJE - 1ª Turma    PAUTA Nº 13/2010. DJE nº 167, divulgado em 08/09/2010   
 
31/08/2010  Inclua-se em pauta - minuta extraída    1ª Turma Em 31/08/2010 16:24:44   
 
18/08/2008  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
18/08/2008  Recebimento dos autos    Da Procuradoria Geral da Republica com parecer pelo conhecimento do recurso ordinário e pelo seu desprovimento.   
 
19/04/2006  VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA       
 
19/04/2006  DESPACHO ORDINATORIO    EM 18/04/06: OUÇA-SE A PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA   
 
18/04/2006  CONCLUSOS AO RELATOR       
 
18/04/2006  DISTRIBUIDO    MIN. RICARDO LEWANDOWSKI   
 
 
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