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Brasília, 22 de agosto de 2018 - 00:03
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Rcl 26267 - RECLAMAÇÃO  (Eletrônico)


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Origem: GO - GOIÁS
Relator atual MIN. MARCO AURÉLIO
RECLTE.(S) VALEC ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A 
ADV.(A/S) MATHEUS BERNARDINA SILVA DA SILVEIRA (11382/ES) 
RECLDO.(A/S) TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 
PROC.(A/S)(ES) SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 
INTDO.(A/S) MARCIO FRANCISCO DE SOUSA 
ADV.(A/S) SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 
INTDO.(A/S) SPA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA 
ADV.(A/S) SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
21/03/2018  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº    2582/2018 - SEÇÃO DE ARQUIVO   
 
21/03/2018  Transitado(a) em julgado    em 20/03/2018  Certidão de trânsito em julgado
 
 
12/03/2018  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 12/03/2018 - ATA Nº 26/2018. DJE nº 46, divulgado em 09/03/2018  Inteiro teor do acórdão
 
 
08/03/2018  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 3, de 27/02/2018. DJE nº 44, divulgado em 07/03/2018   
 
28/02/2018  Juntada    Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 27.2.2018   
 
27/02/2018  Agravo regimental não provido  1ª TURMA  Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Relator. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 27.2.2018.   
Decisão de Julgamento
 
15/12/2017  Pauta publicada no DJE - 1ª Turma    PAUTA Nº 153/2017. DJE nº 289, divulgado em 14/12/2017   
 
13/12/2017  Inclua-se em pauta - minuta extraída    1ª Turma em 13/12/2017 18:52:31 - Rcl-AgR   
 
23/11/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
23/11/2017  Certidão    Contrarrazões não apresentadas.   
 
25/10/2017  Juntada de AR    ref. à Carta de Intimação 3929/2017 - MARCIO FRANCISCO DE SOUSA    
 
06/10/2017  Juntada de AR    ref. à Carta de Intimação 3932/2017 - SPA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA   
 
05/10/2017  Expedido(a)    Carta de Intimação 3929/2017 - MARCIO FRANCISCO DE SOUSA - Com cópia da Decisão e da Petição de Agravo regimental. - JS931083305BR - Data da Remessa: 05/10/2017   
 
25/09/2017  Expedido(a)    Carta de Intimação 3932/2017 - SPA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL - COM CÓPIA DA DECISÃO, DO DESPACHO E DO AGRAVO REGIMENTAL - JS915300880BR - Data da Remessa: 25/09/2017   
 
21/09/2017  Comunicação assinada    INTIMAÇÃO POSTAL - DESPACHO/DECISÃO - SEJ   
 
21/09/2017  Comunicação assinada    INTIMAÇÃO POSTAL - DESPACHO/DECISÃO - SEJ   
 
21/09/2017  Publicação, DJE    DJE nº 214, divulgado em 20/09/2017  Despacho
 
 
20/09/2017  Certidão    Certifico a elaboração de 2 cartas de intimação postal. Despacho de 15/9/2017.   
 
19/09/2017  Despacho    em 15/09/2017: "1. Tendo em vista o que informado pela autora por meio da petição/STF nº 53.057/2017, intimem os agravados Márcio Francisco de Sousa e SPA Engenharia Indústria e Comércio Ltda. nos endereços fornecidos para, querendo, manifestarem-se sobre o agravo interposto. 2. Publiquem"   
 
15/09/2017  Publicação, DJE    DJE nº 209, divulgado em 14/09/2017  Despacho
 
 
14/09/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
14/09/2017  Petição    Reconsideração - Petição: 53057 Data: 14/09/2017 às 15:11:36   
 
13/09/2017  Despacho    em 11/09/2017: "[...]. 2. A autora deve informar o local onde possam ser encontrados. 3. Publiquem"   
 
08/09/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
08/09/2017  Publicação, DJE    DJE nº 203, divulgado em 06/09/2017  Despacho
 
 
05/09/2017  Despacho    em 31/08/2017: "1. Ante a garantia constitucional do contraditório, abro vista às partes agravadas para, querendo, manifestarem-se. 2. Publiquem"   
 
05/09/2017  Certidão    Certidão   
 
01/09/2017  Publicação, DJE    DJE nº 197, divulgado em 31/08/2017  Decisão monocrática
 
 
31/08/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
31/08/2017  Interposto agravo regimental    Juntada Petição: 49395/2017   
 
31/08/2017  Petição    Agravo Regimental - Petição: 49395 Data: 31/08/2017 às 15:19:50   
 
30/08/2017  Negado seguimento  MIN. MARCO AURÉLIO  Em 29/08/2017: "3. Ante o quadro, nego seguimento ao pedido. 4. Publiquem."    
 
23/08/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
23/08/2017  Petição    Aditamento à inicial - Petição: 46946 Data: 23/08/2017 às 10:41:39   
 
13/03/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
13/03/2017  Publicação, DJE    DJE nº 47, divulgado em 10/03/2017  Despacho
 
 
10/03/2017  Petição    Aditamento à inicial - Petição: 10694 Data: 10/03/2017 às 16:37:03   
 
09/03/2017  Despacho    em 07/03/2017: "2. Promova a autora a adequada instrução da medida, sob pena de indeferimento da inicial. 3. Publiquem"   
 
09/02/2017  Publicação, DJE    DJE nº 25, divulgado em 08/02/2017  Despacho
 
 
08/02/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
08/02/2017  Petição    Aditamento à inicial - Petição: 4053 Data: 08/02/2017 às 13:54:12   
 
07/02/2017  Despacho    em 06/02/2017: "1. Noto a ausência de juntada do inteiro teor do ato dito inobservado. Providencie a reclamante a citada peça, sob pena de indeferimento da inicial. 2. Publiquem"   
 
01/02/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
01/02/2017  Distribuído    MIN. MARCO AURÉLIO   
 
01/02/2017  Autuado       
 
01/02/2017  Protocolado    Em: 31/01/2017   
 
 
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