Acompanhamento Processual :: STF - Supremo Tribunal Federal

Brasília, 2 de setembro de 2010 - 18:13

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Rcl 2643 - RECLAMAÇÃO

Origem:	PR - PARANÁ
Relator:	MIN. MENEZES DIREITO
RECLTE.(S)	PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL
ADV.(A/S)	WLADIMIR SÉRGIO REALE
RECLDO.(A/S)	GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ

Resultados da busca
Data	Andamento	Órgão Julgador	Observação	Documento
22/10/2009	Baixa ao arquivo do STF, Guia nº		Guia 17164 - SEÇÃO DE ARQUIVO
18/09/2009	Transitado(a) em julgado		em 17 de setembro de 2009. Acórdão/decisão de 02/04/2009.
04/09/2009	Publicado acórdão, DJE		DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 04/09/2009 - ATA Nº 26/2009. DJE nº 167, divulgado em 03/09/2009	Íntegra da Decisão Ementa
22/04/2009	Decisão publicada, DJE		ATA Nº 11, de 02/04/2009. DJE nº 73, divulgado em 20/04/2009
03/04/2009	Juntada		da certidão de julgamento da sessão do dia 02.04.2009.
03/04/2009	Substituição do Relator, art. 38 do RISTF		MIN. MENEZES DIREITO
02/04/2009	Questão de ordem	TRIBUNAL PLENO	Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, Ministro Menezes Direito (artigo 38, IV, "a" do RISTF), resolveu a questão de ordem suscitada, no sentido de julgar a reclamação prejudicada. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Eros Grau. Presidiu o julgamento o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Plenário, 02.04.2009.	Íntegra da Decisão
03/03/2009	Remessa		Dos autos ao Gabinete do Exmº Sr. Ministro Menezes Direito. Com 2 volumes
03/03/2009	Despacho		Do Exmº Sr. Ministro Cezar Peluso em 02.03.2009: " Nos termos do art. 38,IV,"a", do Regimento Interno, submeto á apreciação do Min. Menezes Direito o requerimento de desistência formulado a fls.299"
27/11/2007	Remessa		DOS AUTOS AO GABINETE DO EXMO. SR. MINISTRO CEZAR PELUSO
27/11/2007	Juntada		DA PETIÇÃO Nº 190656/2007.
26/11/2007	Despacho		DA MINISTRA PRESIDENTE NA PET. Nº 190656/2007: ANTE A APOSENTADORIA DO EMINENTE MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE, À SECRETARIA PARA QUE SUBMETA A PRESENTE PETIÇÃO AO EMINENTE MINISTRO CEZAR PELUSO, PARA QUE S. EXA. APRECIE, POR OCASIÃO DE SEU PEDIDO DE VISTA, O REQUERIMENTO ORA APRESENTADO.
23/11/2007	Petição		190656/2007, de 23/11/2007 - PARTIDO SOCIAL LIBERAL PSL - PRESTA INFORMAÇÕES E REQUER, TENDO EM VISTA A PERDA DO OBJETO, O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE AÇÃO.
13/03/2007	PETIÇÃO		Nº 28765/2007: ARQUIVADA NA SEÇÃO DE PROCESSOS DO DIVERSOS DO PLENÁRIO.
13/03/2007	DESPACHO ORDINATORIO		DO EXMO. SR. MINISTRO CEZAR PELUSO (REF. PET.Nº 28765/2007): RECEBO ESTA PETIÇÃO COMO MEMORIAL. ARQUIVE-SE.
09/03/2007	PETIÇÃO		AVULSA Nº 28765/2007: MANIFESTAÇÃO DO PARTIDO SOCIAL LIBERAL-PSL. REQUER A RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO. AO EXMO. SR. MINISTRO CEZAR PELUSO [SEM OS AUTOS].
08/03/2007	DESPACHO ORDINATORIO		NA PET. 28765/2007. REMETA-SE ESTA PETIÇÃO AO GAB. MIN. PELUSO
07/03/2007	PETIÇÃO		AVULSA Nº 28765/2007: MANIFESTAÇÃO DO PARTIDO SOCIAL LIBERAL-PSL. REQUER A RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO. AO EXMO. SR. MINISTRO RELATOR [SEM OS AUTOS].
28/02/2007	PETIÇÃO		Nº 23474/2007: ARQUIVADA NA SEÇÃO DE PROCESSOS DO DIVERSOS DO PLENÁRIO.
27/02/2007	DESPACHO ORDINATORIO		NA PET. 23474/2007. RECEBO ESTA PETIÇÃO COMO MEMORIAL, ARQUIVE-SE
27/02/2007	PETIÇÃO		AVULSA Nº 23474/2007: REITERA O PEDIDO DE PROCEDÊNCIA DA PRESENTE RECLAMAÇÃO. AO EXMO. SR. MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE. (SEM OS AUTOS)
27/09/2005	REMESSA DOS AUTOS		AO GABINETE DO EXMO. SR. MINISTRO CEZAR PELUSO (COM 2 VOLUMES).
27/09/2005	JUNTADA		DA PET.Nº 113258/2005.
27/09/2005	DESPACHO ORDINATORIO		NA PET. 113258/2005. REQUISITEM-SE OS AUTOS PARA A JUNTADA DESTA PETIÇÃO. APÓS RETORNEM OS AUTOS AO EM. MIN. CEZAR PELUSO.
26/09/2005	PETICAO AVULSA		N.º 113258/2005: MANIFESTAÇÃO DO PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL. APRESENTA RAZÕES E REQUER A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTIDO NA RECLAMAÇÃO. AO MINISTRO RELATOR.
28/03/2005	PETICAO AVULSA		N.º 29533/2005: MANIFESTAÇÃO DO PARTIDO SOCIAL LIBERAL. REQUER SEJA DECLARADA PROCEDENTE A RECLAMAÇÃO. AO MINISTRO RELATOR.
26/11/2004	VISTA RENOVADA JUSTIFICADAMENTE, A PEDIDO, POR 10 DIAS		NA SESSÃO PLENÁRIA DE 25.11.2004 : DECISÃO: RENOVADO O PEDIDO DE VISTA DO SENHOR MINISTRO CEZAR PELUSO, JUSTIFICADAMENTE, NOS TERMOS DO § 1º DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 278, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003. PRESIDÊNCIA DO SENHOR MINISTRO NELSON JOBIM. PLENÁRIO, 25.11.2004.
09/11/2004	DECISAO PUBLICADA, DJ:		ATA Nº 31, de 28/10/2004 -
04/11/2004	REMESSA DOS AUTOS		AO GABINETE DO SENHOR MINISTRO CEZAR PELUSO DEVIDO AO PEDIDO DE VISTA DO MINISTRO.
28/10/2004	JUNTADA		CERTIDÃO DE JULGAMENTO DA SESSÃO DE 28.10.2004
28/10/2004	VISTA AO MINISTRO		Cezar Peluso. Decisão: Após o voto do Senhor Ministro Sepúlveda Pertence (Relator), que julgava improcedente a reclamação, no que foi acompanhado pelos Senhores Ministros Eros Grau e Carlos Britto, pediu vista dos autos o Senhor Ministro Cezar Peluso. Falaram, pelo reclamante, o Dr. Wladimir Sérgio Reale e, pelo Ministério Público Federal, o Dr. Haroldo Ferraz da Nóbrega. Ausentes, justificadamente, os Senhores Ministros Nelson Jobim (Presidente) e Joaquim Barbosa. Presidiu o julgamento a Senhora Ministra Ellen Gracie (Vice-Presidente). Plenário, 28.10.2004.
24/09/2004	PAUTA PUBLICADA NO DJ - PLENO		PAUTA Nº 33/2004 -
21/09/2004	PEÇO DIA PARA JULGAMENTO		Pleno Em 21/09/2004 14:18:00
02/08/2004	CONCLUSOS AO RELATOR
16/07/2004	CONCLUSOS AO PRESIDENTE		LANÇAMENTO INDEVIDO
16/07/2004	RECEBIMENTO DOS AUTOS		DA PROCURADORIA- GERAL DA REPÚBLICA COM PARECER PELO NÃO CONHECIMENTO DO PRESENTE FEITO E, NO MÉRITO, PELA IMPROCEDÊNCIA DA PRESENTE RECLAMAÇÃO.
01/07/2004	VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA
30/06/2004	DESPACHO ORDINATORIO		EM 29/06/2004:MANIFESTE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.
28/06/2004	CONCLUSOS AO RELATOR
28/06/2004	JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO		REFERENTE AO OFÍCIO N.º 1751/R.
28/06/2004	JUNTADA		PET N.º 67199.
28/06/2004	DESPACHO ORDINATORIO		EM 22/06/2004 NA PET N.º 67199: JUNTE-SE. CONCLUSOS.
21/06/2004	VIDE
17/06/2004	PETIÇÃO		AVULSA Nº 67199: MANIFESTAÇÃO DO PARTIDO SOCIAL LIBERAL. REITERA, LIMINARMENTE, A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DA DECISÃO RECLAMADA. AO MINISTRO RELATOR.
08/06/2004	CONCLUSOS AO RELATOR
08/06/2004	JUNTADA		PET N.º 62378 DO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ. PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO N.º 1751/R.
31/05/2004	JUNTADA		CÓPIA DO OFÍCIO Nº 1751/R AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ. SOLICITA INFORMAÇÕES.
28/05/2004	PEDIDO DE INFORMACOES AO GOVERNADOR		OFÍCIO Nº 1751/R
26/05/2004	REMESSA DOS AUTOS		Á SEÇÃO CARTORÁRIA.
24/05/2004	DESPACHO ORDINATORIO		REQUISITEM-SE INFORMAÇÕES, EM 5 DIAS. APÓS DECIDIREI SOBRE O PEDIDO LIMINAR.
18/05/2004	CONCLUSOS AO RELATOR
18/05/2004	DISTRIBUIDO		MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE

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