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Brasília, 9 de Fevereiro de 2010 - 17:03
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Rcl 2643 - RECLAMAÇÃO

Origem: PR - PARANÁ
Relator: MIN. MENEZES DIREITO
RECLTE.(S) PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL 
ADV.(A/S) WLADIMIR SÉRGIO REALE 
RECLDO.(A/S) GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
22/10/2009  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº    Guia 17164 - SEÇÃO DE ARQUIVO    
 
18/09/2009  Transitado(a) em julgado    em 17 de setembro de 2009. Acórdão/decisão de 02/04/2009.    
 
04/09/2009  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 04/09/2009 - ATA Nº 26/2009. DJE nº 167, divulgado em 03/09/2009    
Íntegra da Decisão
Ementa
 
22/04/2009  Decisão publicada, DJE    ATA Nº 11, de 02/04/2009. DJE nº 73, divulgado em 20/04/2009    
 
03/04/2009  Juntada    da certidão de julgamento da sessão do dia 02.04.2009.    
 
03/04/2009  Substituição do Relator, art. 38 do RISTF    MIN. MENEZES DIREITO    
 
02/04/2009  Questão de ordem  TRIBUNAL PLENO  Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, Ministro Menezes Direito (artigo 38, IV, "a" do RISTF), resolveu a questão de ordem suscitada, no sentido de julgar a reclamação prejudicada. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Eros Grau. Presidiu o julgamento o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Plenário, 02.04.2009.    
Íntegra da Decisão
 
03/03/2009  Remessa    Dos autos ao Gabinete do Exmº Sr. Ministro Menezes Direito. Com 2 volumes    
 
03/03/2009  Despacho    Do Exmº Sr. Ministro Cezar Peluso em 02.03.2009: " Nos termos do art. 38,IV,"a", do Regimento Interno, submeto á apreciação do Min. Menezes Direito o requerimento de desistência formulado a fls.299"    
 
27/11/2007  Remessa    DOS AUTOS AO GABINETE DO EXMO. SR. MINISTRO CEZAR PELUSO    
 
27/11/2007  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 190656/2007.    
 
26/11/2007  Despacho    DA MINISTRA PRESIDENTE NA PET. Nº 190656/2007: ANTE A APOSENTADORIA DO EMINENTE MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE, À SECRETARIA PARA QUE SUBMETA A PRESENTE PETIÇÃO AO EMINENTE MINISTRO CEZAR PELUSO, PARA QUE S. EXA. APRECIE, POR OCASIÃO DE SEU PEDIDO DE VISTA, O REQUERIMENTO ORA APRESENTADO.    
 
23/11/2007  Petição    190656/2007, de 23/11/2007 - PARTIDO SOCIAL LIBERAL PSL - PRESTA INFORMAÇÕES E REQUER, TENDO EM VISTA A PERDA DO OBJETO, O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE AÇÃO.    
 
13/03/2007  PETIÇÃO    Nº 28765/2007: ARQUIVADA NA SEÇÃO DE PROCESSOS DO DIVERSOS DO PLENÁRIO.    
 
13/03/2007  DESPACHO ORDINATORIO    DO EXMO. SR. MINISTRO CEZAR PELUSO (REF. PET.Nº 28765/2007): RECEBO ESTA PETIÇÃO COMO MEMORIAL. ARQUIVE-SE.    
 
09/03/2007  PETIÇÃO    AVULSA Nº 28765/2007: MANIFESTAÇÃO DO PARTIDO SOCIAL LIBERAL-PSL. REQUER A RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO. AO EXMO. SR. MINISTRO CEZAR PELUSO [SEM OS AUTOS].    
 
08/03/2007  DESPACHO ORDINATORIO    NA PET. 28765/2007. REMETA-SE ESTA PETIÇÃO AO GAB. MIN. PELUSO    
 
07/03/2007  PETIÇÃO    AVULSA Nº 28765/2007: MANIFESTAÇÃO DO PARTIDO SOCIAL LIBERAL-PSL. REQUER A RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO. AO EXMO. SR. MINISTRO RELATOR [SEM OS AUTOS].    
 
28/02/2007  PETIÇÃO    Nº 23474/2007: ARQUIVADA NA SEÇÃO DE PROCESSOS DO DIVERSOS DO PLENÁRIO.    
 
27/02/2007  DESPACHO ORDINATORIO    NA PET. 23474/2007. RECEBO ESTA PETIÇÃO COMO MEMORIAL, ARQUIVE-SE    
 
27/02/2007  PETIÇÃO    AVULSA Nº 23474/2007: REITERA O PEDIDO DE PROCEDÊNCIA DA PRESENTE RECLAMAÇÃO. AO EXMO. SR. MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE. (SEM OS AUTOS)    
 
27/09/2005  REMESSA DOS AUTOS    AO GABINETE DO EXMO. SR. MINISTRO CEZAR PELUSO (COM 2 VOLUMES).    
 
27/09/2005  JUNTADA    DA PET.Nº 113258/2005.    
 
27/09/2005  DESPACHO ORDINATORIO    NA PET. 113258/2005. REQUISITEM-SE OS AUTOS PARA A JUNTADA DESTA PETIÇÃO. APÓS RETORNEM OS AUTOS AO EM. MIN. CEZAR PELUSO.    
 
26/09/2005  PETICAO AVULSA    N.º 113258/2005: MANIFESTAÇÃO DO PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL. APRESENTA RAZÕES E REQUER A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTIDO NA RECLAMAÇÃO. AO MINISTRO RELATOR.    
 
28/03/2005  PETICAO AVULSA    N.º 29533/2005: MANIFESTAÇÃO DO PARTIDO SOCIAL LIBERAL. REQUER SEJA DECLARADA PROCEDENTE A RECLAMAÇÃO. AO MINISTRO RELATOR.    
 
26/11/2004  VISTA RENOVADA JUSTIFICADAMENTE, A PEDIDO, POR 10 DIAS    NA SESSÃO PLENÁRIA DE 25.11.2004 : DECISÃO: RENOVADO O PEDIDO DE VISTA DO SENHOR MINISTRO CEZAR PELUSO, JUSTIFICADAMENTE, NOS TERMOS DO § 1º DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 278, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003. PRESIDÊNCIA DO SENHOR MINISTRO NELSON JOBIM. PLENÁRIO, 25.11.2004.    
 
09/11/2004  DECISAO PUBLICADA, DJ:    ATA Nº 31, de 28/10/2004 -    
 
04/11/2004  REMESSA DOS AUTOS    AO GABINETE DO SENHOR MINISTRO CEZAR PELUSO DEVIDO AO PEDIDO DE VISTA DO MINISTRO.    
 
28/10/2004  JUNTADA    CERTIDÃO DE JULGAMENTO DA SESSÃO DE 28.10.2004    
 
28/10/2004  VISTA AO MINISTRO    Cezar Peluso. Decisão: Após o voto do Senhor Ministro Sepúlveda Pertence (Relator), que julgava improcedente a reclamação, no que foi acompanhado pelos Senhores Ministros Eros Grau e Carlos Britto, pediu vista dos autos o Senhor Ministro Cezar Peluso. Falaram, pelo reclamante, o Dr. Wladimir Sérgio Reale e, pelo Ministério Público Federal, o Dr. Haroldo Ferraz da Nóbrega. Ausentes, justificadamente, os Senhores Ministros Nelson Jobim (Presidente) e Joaquim Barbosa. Presidiu o julgamento a Senhora Ministra Ellen Gracie (Vice-Presidente). Plenário, 28.10.2004.    
 
24/09/2004  PAUTA PUBLICADA NO DJ - PLENO    PAUTA Nº 33/2004 -    
 
21/09/2004  PEÇO DIA PARA JULGAMENTO    Pleno Em 21/09/2004 14:18:00    
 
02/08/2004  CONCLUSOS AO RELATOR       
 
16/07/2004  CONCLUSOS AO PRESIDENTE    LANÇAMENTO INDEVIDO    
 
16/07/2004  RECEBIMENTO DOS AUTOS    DA PROCURADORIA- GERAL DA REPÚBLICA COM PARECER PELO NÃO CONHECIMENTO DO PRESENTE FEITO E, NO MÉRITO, PELA IMPROCEDÊNCIA DA PRESENTE RECLAMAÇÃO.    
 
01/07/2004  VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA       
 
30/06/2004  DESPACHO ORDINATORIO    EM 29/06/2004:MANIFESTE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.    
 
28/06/2004  CONCLUSOS AO RELATOR       
 
28/06/2004  JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO    REFERENTE AO OFÍCIO N.º 1751/R.    
 
28/06/2004  JUNTADA    PET N.º 67199.    
 
28/06/2004  DESPACHO ORDINATORIO    EM 22/06/2004 NA PET N.º 67199: JUNTE-SE. CONCLUSOS.    
 
21/06/2004  VIDE       
 
17/06/2004  PETIÇÃO    AVULSA Nº 67199: MANIFESTAÇÃO DO PARTIDO SOCIAL LIBERAL. REITERA, LIMINARMENTE, A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DA DECISÃO RECLAMADA. AO MINISTRO RELATOR.    
 
08/06/2004  CONCLUSOS AO RELATOR       
 
08/06/2004  JUNTADA    PET N.º 62378 DO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ. PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO N.º 1751/R.    
 
31/05/2004  JUNTADA    CÓPIA DO OFÍCIO Nº 1751/R AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ. SOLICITA INFORMAÇÕES.    
 
28/05/2004  PEDIDO DE INFORMACOES AO GOVERNADOR    OFÍCIO Nº 1751/R    
 
26/05/2004  REMESSA DOS AUTOS    Á SEÇÃO CARTORÁRIA.    
 
24/05/2004  DESPACHO ORDINATORIO    REQUISITEM-SE INFORMAÇÕES, EM 5 DIAS. APÓS DECIDIREI SOBRE O PEDIDO LIMINAR.    
 
18/05/2004  CONCLUSOS AO RELATOR       
 
18/05/2004  DISTRIBUIDO    MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE    
 
 
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