Acompanhamento Processual :: STF - Supremo Tribunal Federal

Brasília, 9 de setembro de 2010 - 01:58

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Inq 2646 - INQUÉRITO

Origem:	RN - RIO GRANDE DO NORTE
Relator:	MIN. AYRES BRITTO
AUTOR(A/S)(ES)	MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
INDIC.(A/S)	ROSALBA CIARLINI ROSADO
ADV.(A/S)	VALENTIM MARINHO DE OLIVEIRA NETO
INDIC.(A/S)	JOSÉ JÚNIOR MAIA REBOUÇAS
ADV.(A/S)	WILSON FLÁVIO QUEIROZ DE LIMA

Resultados da busca
Data	Andamento	Órgão Julgador	Observação	Documento
16/08/2010	Juntada		Cópia do mandado de intmação de MPE/RN expedida em 16/08/2010
13/08/2010	Certidão		"Certifico que a conclusão do v. acórdão foi republicada no Diário da Justiça Eletrônico de hoje em função da omissão do registro no controle de votos, pelo setor responsável, do voto proferido. Bsb, 13 de agosto de 2010."
13/08/2010	Expedida intimação via postal		** ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, na pessoa do Procurador-Geral de Justiça, ou na de quem as suas vezes fizer.RL621964426BR
13/08/2010	Republicado acórdão, DJE		DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 13/08/2010. DJE nº 149, divulgado em 12/08/2010	Ementa Íntegra da Decisão
08/07/2010	Vista à PGR		PARA FINS DE INTIMAÇÃO
24/06/2010	Juntada de AR		REF. À INTIMAÇÃO DO MPE-RN.
07/06/2010	Juntada		Cópia do mandado de Intimação do MPE/RN Expedida Em 07/06/2010
04/06/2010	Republicado acórdão, DJE		DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 04/06/2010. DJE nº 100, divulgado em 02/06/2010	Ementa Íntegra da Decisão
21/05/2010	Juntada de AR		REF. À INTIMAÇÃO DO MPE-RN.
11/05/2010	Juntada		Cópia do mandado de intimação do MPE/RN expedida em 07/05/2010
07/05/2010	Publicado acórdão, DJE		DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 07/05/2010 - ATA Nº 13/2010. DJE nº 81, divulgado em 06/05/2010	Ementa Íntegra da Decisão
10/03/2010	Ata de Julgamento Publicada, DJE		ATA Nº 5, de 25/02/2010. DJE nº 43, divulgado em 09/03/2010
01/03/2010	Ata de Julgamento Publicada, DJE		ATA Nº 4, de 18/02/2010. DJE nº 36, divulgado em 26/02/2010
26/02/2010	Juntada		Certidão de julgamento da sessão plenária de 25/2/2010.
25/02/2010	Rejeitada a denúncia	TRIBUNAL PLENO	Decisão: O Tribunal, por maioria e nos termos do voto do Relator, rejeitou a denúncia, vencidos os Senhores Ministros Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Cezar Peluso e Marco Aurélio. Votou o Presidente, Ministro Gilmar Mendes. Ausentes, licenciado, o Senhor Ministro Celso de Mello e, justificadamente, a Senhora Ministra Ellen Gracie, que proferiu voto em assentada anterior. Plenário, 25.02.2010.	Íntegra da Decisão
19/02/2010	Juntada		Certidão de julgamento da sessão plenária de 18/2/2010.
18/02/2010	Adiado o julgamento		Decisão: Após os votos dos Senhores Ministros Ayres Britto (Relator), Dias Toffoli, Ellen Gracie e Gilmar Mendes (Presidente), rejeitando a denúncia, e os votos dos Senhores Ministros Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Cezar Peluso e Marco Aurélio, recebendo-a, o julgamento foi adiado para colher os votos dos Senhores Ministros Celso de Mello (licenciado), Eros Grau e Ricardo Lewandowski, ausentes justificadamente. Plenário, 18.02.2010.	Íntegra da Decisão
01/02/2010	Vista - Devolução dos autos para julgamento	TRIBUNAL PLENO	01/02/2010 15:01:45 -
20/08/2009	Decisão publicada, DJE		ATA Nº 22, de 06/08/2009. DJE nº 156, divulgado em 19/08/2009
07/08/2009	Juntada		Certidão de julgamento da sessão plenária de 6/8/2009.
06/08/2009	Vista ao(à) Ministro(a)	TRIBUNAL PLENO	JOAQUIM BARBOSA. Decisão: Após o voto do Senhor Ministro Carlos Britto (Relator), rejeitando a denúncia, pediu vista dos autos o Senhor Ministro Joaquim Barbosa. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Menezes Direito. Falaram, pelo Ministério Público Federal, o Dr. Roberto Monteiro Gurgel Santos, Procurador-Geral da República, e, pelos acusados, o Dr. Paulo de Tarso Fernandes. Presidência do Senhor Ministro Gilmar Mendes. Plenário, 06.08.2009.	Íntegra da Decisão
03/08/2009	Pauta publicada no DJE - Plenário		PAUTA Nº 26/2009. DJE nº 144, divulgado em 31/07/2009
30/07/2009	Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - MPF		Ref. à Pauta. nº 26/2009 - Pleno.
30/07/2009	Intimação da PGR		Ref. a pauta nº 26 , do(a) Pleno.
08/07/2009	Inclua-se em pauta - minuta extraída		Pleno Em 08/07/2009 15:30:41
14/02/2008	Conclusos ao(à) Relator(a)
13/02/2008	Manifestação da PGR		COM PARECER PELO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA CONTRA A SENADORA ROSALBA CIARLINI ROSADO E CONTRA JOSÉ JÚNIOR MAIA REBOUÇAS.
08/02/2008	Vista à PGR
08/02/2008	Juntada		DA PETIÇÃO Nº 12954/2008.
08/02/2008	Despacho		EM 07/02/2008: VISTOS, ETC. (REF. PET. 12954) JUNTE-SE. ABRA-SE VISTA À PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA.
06/02/2008	Petição		12954/2008, de 06/02/2008 - ROSALBA CIARLINI ROSADO - APRESENTA SUA RESPOSTA PRELIMINAR À DENÚNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
21/12/2007	Certidão		CERTIFICO E DOU FÉ QUE, ATÉ 19 DE DEZEMBRO DE 2007, EMBORA DEVIDAMENTE NOTIFICADA, NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO POR PARTE DA INDICIADA, ROSALBA CIARLINI ROSADO, EM ATENÇÃO AO DESPACHO DO DIA 29/12/2007.
06/12/2007	Publicação, DJE		DESPACHO 29/11/2007.	Despacho
05/12/2007	Juntada		DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DA SRA. ROSALBA CIARLINI ROSADO. DEVIDAMENTE CUMPRIDO. CIENTE EM 04/12/2007.
04/12/2007	Notificação		da Senadora Rosalba Ciarlini Rosado - para oferecer resposta preliminar no prazo de 15 dias (artigo 4º da Lei nº 8.038/1990 e artigo 233 do RISTF).
03/12/2007	Remessa		DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DA SENHORA ROSALBA CIARLINI ROSADO. REMETIDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA.
03/12/2007	Despacho		EM 29/11/2007: VISTOS, ETC. NOTIFIQUE-SE A DENUNCIADA ROSALBA CIARLINI ROSADO PARA OFERECER RESPOSTA PRELIMINAR [...]. PUBLIQUE-SE.
26/11/2007	Conclusos ao(à) Relator(a)
26/11/2007	Manifestação da PGR		COM PARECER PELA RATIFICAÇÃO DA DENÚNCIA E REQUERIMENTO POR PROVIDÊNCIAS
24/10/2007	VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA
24/10/2007	DESPACHO ORDINATORIO		EM 23/10/2007: DÊ-SE VISTA AO EXMO. SR. PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA.
22/10/2007	CONCLUSOS AO RELATOR
22/10/2007	DISTRIBUIDO		MIN. CARLOS BRITTO
22/10/2007	AUTUADO
19/10/2007	PROTOCOLADO

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