Acompanhamento Processual :: STF - Supremo Tribunal Federal

Brasília, 2 de setembro de 2010 - 17:47

Acompanhamento Processual Imprimir

MS 26810 - MANDADO DE SEGURANÇA

Origem:	DF - DISTRITO FEDERAL
Relator:	MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
IMPTE.(S)	JADSON CARVALHO ANDRADE
ADV.(A/S)	TIAGO MEDEIROS MENDES
IMPDO.(A/S)	PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Resultados da busca
Data	Andamento	Órgão Julgador	Observação	Documento
23/06/2009	Baixa ao arquivo do STF, Guia nº		Guia 9587 - SEÇÃO DE ARQUIVO
22/06/2009	Transitado(a) em julgado		em 19 de junho de 2009. Acórdão/decisão de 15/04/2009.
16/06/2009	Juntada		Pet. 74505/2009.
16/06/2009	Recebimento dos autos		Da PGR.
16/06/2009	Petição		74505/2009, de 16/06/2009 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - INFORMA QUE NADA TEM A REQUERER.
09/06/2009	Vista à PGR		Para fins de intimação
29/05/2009	Publicado acórdão, DJE		DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 29/05/2009 - ATA Nº 16/2009. DJE nº 99, divulgado em 28/05/2009	Ementa Íntegra da Decisão
27/04/2009	Decisão publicada, DJE		ATA Nº 7, de 15/04/2009. DJE nº 76, divulgado em 24/04/2009
22/04/2009	Remessa		Ao Ministro Relator.
20/04/2009	Expedido telex/fax nº		2242 em 20/4/2009, ao PRG
20/04/2009	Comunicada decisão, Ofício nº		611/P, à PGR.
16/04/2009	Juntada		Certidão de julgamento da sessão plenária de 15/4/2009.
15/04/2009	Concedida a segurança	TRIBUNAL PLENO	Decisão: Prosseguindo no julgamento, o Tribunal, por unanimidade, concedeu a segurança, nos termos do voto do Relator. Reajustaram os votos os Senhores Ministros Ricardo Lewandowski (Relator) e Menezes Direito e a Senhora Ministra Cármen Lúcia. Ausentes, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes (Presidente), em representação do Tribunal no exterior, e a Senhora Ministra Ellen Gracie. Presidiu o julgamento o Senhor Ministro Cezar Peluso (Vice-Presidente). Plenário, 15.04.2009.	Íntegra da Decisão
03/04/2009	Vista - Devolução dos autos para julgamento		03/04/2009 14:03:06 -
24/03/2009	Remessa		Da petição nº 47114/2008, avulsa ao Exmo. Sr. Ministro Eros Grau.
15/04/2008	Despacho		EM 8/4/2008, NA PETIÇÃO Nº 47114/2008: CIÊNCIA AO E. MINISTRO EROS GRAU.
07/04/2008	Petição		47114/2008, de 07/04/2008 - JADSON CARVALHO ANDRADE - REQUER PREFERÊNCIA NA ELABORAÇÃO DO VOTO-VISTA E NA DEVOLUÇÃO DO PROCESSO PARA JULGAMENTO PELO PLENÁRIO.
03/03/2008	Decisão publicada, DJE		ATA Nº 3, de 21/02/2008 - DJE nº 37, divulgado em 29/02/2008
27/02/2008	Remessa		AO GABINETE DO SENHOR MINISTRO EROS GRAU DEVIDO AO PEDIDO DE VISTA DO MINISTRO.
22/02/2008	Juntada		da certidão referente à vista na sessão plenária de 21/02/2008.
21/02/2008	Vista ao(à) Ministro(a)		EROS GRAU. Decisão: Após o voto do Senhor Ministro Ricardo Lewandowski (relator), concedendo parcialmente a segurança, no que foi acompanhado pelo Senhor Ministro Menezes Direito e pela Senhora Ministra Cármen Lúcia, e do voto do Senhor Ministro Carlos Britto, concedendo-a em maior extensão, pediu vista dos autos o Senhor Ministro Eros Grau. Ausentes, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello e o Senhor Ministro Joaquim Barbosa (licenciado). Falou pelo Ministério Público Federal, o Vice-Procurador-Geral da República, Dr. Roberto Monteiro Gurgel Santos. Presidência da Senhora Ministra Ellen Gracie. Plenário, 21.02.2008.	Íntegra da Decisão
18/02/2008	Conclusos ao(à) Relator(a)
18/02/2008	Juntada		DA PETIÇÃO Nº 2768/2008.
18/02/2008	Despacho		EM 13/2/2008, NA PETIÇÃO Nº 2768/2008: JUNTE-SE.
01/02/2008	Conclusos ao(à) Relator(a)
01/02/2008	Juntada		DA PETIÇÃO Nº 10057/2008.
01/02/2008	Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido		DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA.
28/01/2008	Despacho		DA PRESIDÊNCIA, EM 25/1/2008, NA PETIÇÃO Nº 10057/2008: AO EMINENTE RELATOR.
25/01/2008	Petição		10057/2008, de 25/01/2008 - JADSON CARVALHO ANDRADE - REQUER PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO DO FEITO.
08/01/2008	Petição		2768/2008, de 08/01/2008 - JADSON CARVALHO ANDRADE - REQUER JUNTADA DE CÓPIA DE PORTARIA.
30/11/2007	Pauta publicada no DJE - Plenário		PAUTA Nº 45/2007 -
29/11/2007	Juntada		Cópia do mandado de intimação recebido pelo PGR.
28/11/2007	Intimação do MPF		Ref. a pauta nº 45 , do(a) Pleno.
28/11/2007	Intimação do MPF		Ref. a pauta nº 45 , do(a) Pleno.
22/11/2007	Inclua-se em pauta - minuta extraída		Pleno Em 22/11/2007 15:46:47
20/11/2007	Conclusos ao(à) Relator(a)
19/11/2007	Juntada		DA PETIÇÃO Nº 183186/2007.
19/11/2007	Despacho		NA PETIÇÃO Nº 183186/2007, EM 13/11/2007: "JUNTE-SE."
09/11/2007	Petição		183186/2007, de 09/11/2007 - JADSON CARVALHO ANDRADE - REQUER PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO DO FEITO.
10/08/2007	CONCLUSOS AO RELATOR
10/08/2007	RECEBIMENTO DOS AUTOS		DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA, COM PARECER PELA DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA.
08/08/2007	INTIMACAO DO MPF		REF. AO DESPACHO PUBLICADO NO DJ DE 2/8/2007.
02/08/2007	VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA
02/08/2007	PUBLICACAO, DJ:		DECISÃO DIA 19 DE JULHO DE 2007.	Despacho
01/08/2007	INFORMACOES RECEBIDAS, OFICIO NRO.:		PETIÇÃO N.º 117794/2007 - PRESTADAS PELO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA EM RESPOSTA AO OFÍCIO N.º 1104/P
24/07/2007	DISTRIBUIDO		MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
24/07/2007	JUNTADA		MSG Nº 2748 AO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. COMUNICA DECISÃO.
20/07/2007	CIENTE		O DOUTOR TIAGO MEDEIROS MENDES, DA PARTE IMPETRANTE, DA DECISÃO DO DIA 19/07/2007.
20/07/2007	COMUNICADA DECISAO, OFICIO NRO.:		1104/P, AO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA E SOLICITA INFORMAÇÕES.
19/07/2007	DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - LIMINAR DEFERIDA		EM 19/07/07
18/07/2007	CONCLUSOS À PRESIDÊNCIA		RISTF ART 13, VIII
18/07/2007	AUTUADO
18/07/2007	PROTOCOLADO

Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS

Processos

MS 26810 - MANDADO DE SEGURANÇA