Acompanhamento Processual :: STF - Supremo Tribunal Federal

Brasília, 2 de setembro de 2010 - 18:09

Acompanhamento Processual Imprimir

RMS 26959 - RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA

Origem:	DF - DISTRITO FEDERAL
Relator:	MIN. EROS GRAU
Redator para acordão	MIN. MENEZES DIREITO
RECTE.(S)	MARIA ANUNCIADA CORDEIRO
ADV.(A/S)	FERNANDO DE SANTA ROSA E OUTRO(A/S)
RECDO.(A/S)	UNIÃO
ADV.(A/S)	ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Resultados da busca
Data	Andamento	Órgão Julgador	Observação	Documento
29/05/2009	Baixa definitiva dos autos, Guia nº		Guia 8373 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
28/05/2009	Transitado(a) em julgado		Em 27/05/2009. Acórdão/decisão de 26/03/2009.
28/05/2009	Recebimento dos autos
18/05/2009	Autos emprestados		JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI - AGU - Guia = 2487 / 2009 -
15/05/2009	Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido
15/05/2009	Publicado acórdão, DJE		DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 15/05/2009 - ATA Nº 14/2009. DJE nº 89, divulgado em 14/05/2009	Íntegra da Decisão Ementa
07/04/2009	Decisão publicada, DJE		ATA Nº 10, de 26/03/2009. DJE nº 66, divulgado em 06/04/2009
27/03/2009	Juntada		Certidão de julgamento da sessão plenária de 26/3/2009.
27/03/2009	Decisão publicada, DJE		ATA Nº 6, de 17/03/2009 - DJE nº 59, divulgado em 26/03/2009
26/03/2009	Provido	TRIBUNAL PLENO	Decisão: O Tribunal, por maioria, deu provimento ao recurso tão-somente para reconhecer a legitimidade do Ministro da Defesa para a matéria, anulando, portanto, o acórdão e determinando que o Superior Tribunal de Justiça julgue o tema como de direito, vencidos o Senhor Ministro Eros Grau (Relator) e, em parte, o Senhor Ministro Marco Aurélio, que não reconhecia a legitimidade do Ministro da Defesa, mas acompanhava o Senhor Ministro Menezes Direito no que concerne ao provimento do recurso para firmar o retorno da matéria ao STJ (não-aplicação do artigo 515 do Código de Processo Civil). Votou o Presidente, Ministro Gilmar Mendes. Redigirá o acórdão o Senhor Ministro Menezes Direito. Ausentes, justificadamente, os Senhores Ministros Celso de Mello e Joaquim Barbosa. Presidiu o julgamento o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Plenário, 26.03.2009.	Íntegra da Decisão
17/03/2009	Afetado ao Plenário		Decisão: A Turma, à unanimidade, afetou ao Plenário o exame da matéria, nos termos da proposta encaminhada pelo eminente Relator. Ausente, justificadamente, neste julgamento, o Senhor Ministro Celso de Mello. 2ª Turma, 17.03.2009.
13/11/2008	Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU		Ref. à Pauta nº 27/2008
13/11/2008	Pauta publicada no DJE - 2ª Turma		PAUTA Nº 27/2008 - DJE nº 215, divulgado em 12/11/2008
10/11/2008	Inclua-se em pauta - minuta extraída		2ª Turma Em 10/11/2008 17:13:27
30/10/2008	Conclusos ao(à) Relator(a)
29/10/2008	Juntada		Pet. nº 146370/2008. Referente ao despacho de 29/10/2008.
16/10/2008	Petição		146370/2008, de 16/10/2008 - MARIA ANUNCIADA CORDEIRO - REQUER PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DO FEITO. Ao Ministro Relator.
22/08/2008	Conclusos ao(à) Relator(a)
22/08/2008	Juntada		Pet. nº 109793/2008. Com despacho em 20/08/2008: "Junte-se."
12/08/2008	Petição		109793/2008, de 12/08/2008 - MARIA ANUNCIADA CORDEIRO - REQUER PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO DO FEITO. Ao Ministro Relator.
28/02/2008	Conclusos ao(à) Relator(a)
28/02/2008	Decorrido o prazo		Em 25/2/2008, sem que a recorrente tenha se manifestado em atenção ao despacho de 12/2/2008.
21/02/2008	Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU		Ref. ao DJ Eletrônico de 18/02/2008.
20/02/2008	Intimação do AGU		Ref. ao despacho publicado no DJ de 18/2/2008.
18/02/2008	Publicação, DJE		Despacho de 12/02/2008 - DJE nº 27, divulgado em 15/02/2008	Despacho
12/02/2008	Juntada		Pet. nº 204828/2007.
12/02/2008	Despacho		(PET SR/STF Nº 204.828/2007) Junte-se. Defiro o pedido de vista pelo prazo legal. Publique-se".
17/12/2007	Petição		204828/2007, de 17/12/2007 - MARIA ANUNCIADA CORDEIRO - REQUER JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E VISTA DOS AUTOS. Ao Ministro Relator.
19/11/2007	Conclusos ao(à) Relator(a)		COM PARECER DA PGR, PELO CONHECIMENTO E PROVIMENTO DA PRESENTE INSURGÊNCIA.
17/10/2007	VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA
16/10/2007	DESPACHO ORDINATORIO		"DÊ-SE VISTA DOS AUTOS À PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA, PARA ELABORAÇÃO DE PARECER".
15/10/2007	CONCLUSOS AO RELATOR
15/10/2007	DISTRIBUIDO		MIN. EROS GRAU
15/10/2007	AUTUADO
15/10/2007	PROTOCOLADO

Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS

Processos

RMS 26959 - RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA