Acompanhamento Processual :: STF - Supremo Tribunal Federal

Brasília, 9 de setembro de 2010 - 02:00

Acompanhamento Processual Imprimir

MS 27185 - MANDADO DE SEGURANÇA

Origem:	DF - DISTRITO FEDERAL
Relator:	MIN. CÁRMEN LÚCIA
IMPTE.(S)	GILDO SARAIVA SILVEIRA
ADV.(A/S)	MARIA GLAUCE CARVALHO DO N. GAUDÊNCIO E OUTRO(A/S)
IMPDO.(A/S)	TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TC Nº 01149020075)
ADV.(A/S)	ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Resultados da busca
Data	Andamento	Órgão Julgador	Observação	Documento
30/03/2010	Baixa ao arquivo do STF, Guia nº		Guia 3964 - SEÇÃO DE ARQUIVO
25/03/2010	Transitado(a) em julgado		Em 24 de março de 2010, acórdão de 17/2/2010.
22/03/2010	Recebimento dos autos
15/03/2010	Autos emprestados		LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS - AGU - Guia = 2364 / 2010 -
12/03/2010	Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido
12/03/2010	Publicado acórdão, DJE		DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 12/03/2010 - ATA Nº 6/2010. DJE nº 45, divulgado em 11/03/2010	Ementa Íntegra da Decisão
02/03/2010	Expedido Ofício nº		437/P, ao TCU, comunicando decisão.
02/03/2010	Expedido telex/fax nº		620 em 1/03/2009, ao TCU
01/03/2010	Ata de Julgamento Publicada, DJE		ATA Nº 3, de 17/02/2010. DJE nº 36, divulgado em 26/02/2010
18/02/2010	Juntada		Certidão de julgamento da sessão plenária de 17/2/2010.
17/02/2010	Concedida a segurança	TRIBUNAL PLENO	Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos temos do voto da Relatora, concedeu a segurança. Votou Presidente, Ministro Gilmar Mendes. Ausentes, licenciado, o Senhor Ministro Celso de Mello e, justificadamente, os Senhores Ministros Ellen Gracie, Joaquim Barbosa, Eros Grau e Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.02.2010.	Íntegra da Decisão
22/05/2009	Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU		TCU - Pauta n. 19/2009 - Pleno
22/05/2009	Pauta publicada no DJE - Plenário		PAUTA Nº 19/2009. DJE nº 94, divulgado em 21/05/2009
21/05/2009	Intimação do AGU		Ref. a pauta nº 19 , do(a) Pleno.
15/05/2009	Conclusos ao(à) Relator(a)
15/05/2009	Certidão		Certifico que retifiquei a autuação dos presentes autos para incluir o Advogado-Geral da União como advogado do Tribunal de Contas da União.
14/05/2009	Inclua-se em pauta - minuta extraída		Pleno Em 14/05/2009 13:29:08
02/02/2009	Conclusos ao(à) Relator(a)
22/12/2008	Manifestação da PGR		COM PARECER PELA CONCESSÃO DA SEGURANÇA.
25/03/2008	Vista à PGR
25/03/2008	Informações recebidas, Ofício nº		PETIÇÃO Nº 39988/2008.
25/03/2008	Petição		39988/2008, de 25/03/2008 - AVISO Nº 218-GP/TCU - EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 1098/R, PRESTA INFORMAÇÕES.
24/03/2008	Publicação, DJE		DJE nº 51, divulgado em 18/03/2008. DECISÃO 7/3/08.	Despacho
18/03/2008	Juntada		DA MSG Nº 640 À DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NA PARAÍBA. COMUNICA DECISÃO.
18/03/2008	Juntada		DA MSG Nº 639 AO TCU. COMUNICA DECISÃO.
17/03/2008	Comunicada decisão, Ofício nº		1099/R, à Delegacia Regional do Trabalho na Paraíba
17/03/2008	Comunicada decisão, Ofício nº		1098/R, ao TCU e solicita informações
13/03/2008	Liminar deferida	MIN. CÁRMEN LÚCIA	EM 07/03/2008: (...) DEFIRO A LIMINAR, NOS TERMOS DO ART. 7º, INC. II, DA LEI N. 1.533/51, PARA SUSPENDER OS EFEITOS DO ACÓRDÃO N. 188/2008, DA PRIMEIRA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ATÉ O JULGAMENTO FINAL DO PRESENTE MANDAMUS. COMUNIQUE-SE, COM URGÊNCIA, O QUE DECIDIDO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELO CUMPRIMENTO DA DECISÃO, INCLUSIVE POR FAX. NOTIFIQUE-SE O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, PARA, QUERENDO, PRESTAR AS INFORMAÇÕES NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE DEZ DIAS (ART. 7º, INC. I, DA LEI N. 1.533/51 C/C O ART. 203 DO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL). NA SEQÜÊNCIA, DÊ-SE VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA (ART. 52, INC. IX, DO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL). PUBLIQUE-SE.
06/03/2008	Conclusos ao(à) Relator(a)
06/03/2008	Distribuído		MIN. CÁRMEN LÚCIA
06/03/2008	Autuado
06/03/2008	Protocolado

Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS

Processos

MS 27185 - MANDADO DE SEGURANÇA