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Brasília, 12 de dezembro de 2017 - 00:21
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Rcl 27789 - RECLAMAÇÃO  (Eletrônico)


[Ver peças eletrônicas]
Origem: BA - BAHIA
Relator atual MIN. ROBERTO BARROSO
RECLTE.(S) VALEC ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A 
ADV.(A/S) CAMILLA MATOS RANGEL AGUIAR (36683/BA) 
ADV.(A/S) RONALDO MORALES DE AVILA (24504/BA) 
RECLDO.(A/S) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 
ADV.(A/S) SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 
INTDO.(A/S) CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A 
ADV.(A/S) SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 
INTDO.(A/S) CAIO ARAUJO DA SILVA 
ADV.(A/S) SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
23/11/2017  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 23/11/2017 - ATA Nº 177/2017. DJE nº 265, divulgado em 22/11/2017  Inteiro teor do acórdão
 
 
26/10/2017  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 31, de 17/10/2017. DJE nº 245, divulgado em 25/10/2017   
 
18/10/2017  Juntada    Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 17.10.2017   
 
17/10/2017  Agravo regimental não provido  PRIMEIRA TURMA  Decisão: Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Relator, vencidos os Ministros Alexandre de Moraes e Marco Aurélio, Presidente. Primeira Turma, 17.10.2017.   
Decisão de Julgamento
 
13/10/2017  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 29, de 03/10/2017. DJE nº 234, divulgado em 11/10/2017   
 
11/10/2017  Vista - Devolução dos autos para julgamento  MIN. MARCO AURÉLIO  11/10/2017 09:57:20 - Em 11/10/2017.   
 
03/10/2017  Juntada    Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 3.10.2017   
 
03/10/2017  Vista ao(à) Ministro(a)  MIN. MARCO AURÉLIO  Decisão: Após os votos dos Ministros Luís Roberto Barroso, Relator, Rosa Weber e Luiz Fux, que negavam provimento ao agravo interno; e do voto do Ministro Alexandre de Moraes, que o provia e julgava procedente o pedido formalizado na reclamação, pediu vista do processo o Ministro Marco Aurélio, Presidente. Primeira Turma, 3.10.2017.   
Decisão de Julgamento
 
02/10/2017  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 29, de 22/09/2017. DJE nº 223, divulgado em 29/09/2017   
 
29/09/2017  Vista - Devolução dos autos para julgamento  MIN. ALEXANDRE DE MORAES  29/09/2017 14:27:31 - Primeira Turma.   
 
22/09/2017  Juntada    Certidão de Julgamento da Sessão Virtual   
 
22/09/2017  Vista ao(à) Ministro(a)  MIN. ALEXANDRE DE MORAES  Decisão: Após o voto do Ministro Luís Roberto Barroso, Relator, que negava provimento ao agravo interno, pediu vista do processo o Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, Sessão Virtual de 15 a 21.9.2017.   
Decisão de Julgamento
 
22/09/2017  Finalizado Julgamento Virtual    Finalizado Julgamento Virtual em 21 de Setembro de 2017 (Quinta-feira), às 23:59 .    
 
20/09/2017  Vista ao(à) Ministro(a)  MIN. ALEXANDRE DE MORAES  Pedido de Vista    
 
20/09/2017  Suspenso o julgamento       
 
15/09/2017  Iniciado Julgamento Virtual       
 
06/09/2017  Pauta publicada no DJE - 1ª Turma    PAUTA Nº 100/2017. DJE nº 202, divulgado em 05/09/2017   
 
04/09/2017  Inclua-se em pauta - minuta extraída    Julgamento Virtual - 1ª Turma em 04/09/2017 18:41:18 - Rcl-AgR   
 
21/08/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
21/08/2017  Interposto agravo regimental    Juntada Petição: 46038/2017   
 
19/08/2017  Petição    Agravo Regimental - Petição: 46038 Data: 19/08/2017 às 01:53:35   
 
15/08/2017  Publicação, DJE    DJE nº 178, divulgado em 14/08/2017  Decisão monocrática
 
 
10/08/2017  Negado seguimento  MIN. ROBERTO BARROSO  em 09/08/2017: "[...], nego seguimento à reclamação, prejudicada a análise do pedido cautelar. 12. Sem honorários, porquanto não instaurado o contraditório. Publique-se"   
 
01/08/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
01/08/2017  Despacho    "(...) Encaminhe-se o processo ao digno Ministro Relator (...)"   
 
28/07/2017  Conclusos à Presidência    art. 13, VIII, RISTF.   
 
28/07/2017  Distribuído    MIN. ROBERTO BARROSO  Certidão
 
 
28/07/2017  Autuado       
 
28/07/2017  Protocolado       
 
 
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