Acompanhamento Processual :: STF - Supremo Tribunal Federal

link para página principal

Brasília, 20 de maio de 2013 - 08:46

Acompanhamento Processual Imprimir

Incluir processo ao push

AC 3002 - AÇÃO CAUTELAR (Eletrônico)

[Ver peças eletrônicas]

Origem:	SP - SÃO PAULO
Relator:	MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
AUTOR(A/S)(ES)	MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES)	PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
RÉU(É)(S)	HELENO & FONSECA CONSTRUTÉCNICA S/A
ADV.(A/S)	CARLOS CYRILLO NETTO

Resultados da busca
Data	Andamento	Órgão Julgador	Observação	Documento
03/04/2012	Remessa dos autos ao juízo competente, Guia nº		Guia 5573 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
02/04/2012	Remessa		à Seção de Baixa e Expedição.
02/04/2012	Transitado(a) em julgado		em 26/3/2012
15/03/2012	Publicação, DJE		DJE nº 54, divulgado em 14/03/2012	Decisão Monocrática
13/03/2012	Declinada a competência	MIN. RICARDO LEWANDOWSKI	Em 13/03/2012: "(...) Isso posto, declino da competência e determino a remessa desta ação cautelar ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a fim de que seja apensada aos autos do RE 660.786/SP. Esclareço que os efeitos da medida liminar concedida permanecem, podendo, entretanto, o TJ/SP (que, agora, é o órgão competente para o julgamento) reapreciar as circunstâncias fáticas e jurídicas que autorizaram o deferimento da medida liminar. Publique-se."
28/11/2011	Conclusos ao(à) Relator(a)
24/11/2011	Petição		89214/2011 - 24/11/2011 - OFÍCIO N.5929-0/2011, TJ/SP, 08/11/2011 - ENCAMINHA PROCESSO DE Nº 0434966752010826000000000.
27/10/2011	Conclusos ao(à) Relator(a)
27/10/2011	Certidão		Certifico que transcorreu "in albis" o prazo para interposição de recurso contra a decisão que apreciou o pedido de medida liminar.
11/10/2011	Expedido telex/fax nº		4997 em 10/10/2011, ao TJ/SP
11/10/2011	Publicação, DJE		DJE nº 195, divulgado em 10/10/2011	Decisão Monocrática
10/10/2011	Expedido(a)		Ofício Telegrama - Comunicação Decisão Liminar Relator - SEJ
07/10/2011	Comunicação assinada		Ofício Telegrama - Comunicação Decisão Liminar Relator - SEJ
07/10/2011	Certidão		Certifico que elaborei um ofício e um telex em cumprimento à decisão de 6/10/2011
06/10/2011	Liminar deferida	MIN. RICARDO LEWANDOWSKI	Em 6/10/2011: "(...) Isso posto, defiro o pedido. Comunique-se. Publique-se."
05/10/2011	Conclusos ao(à) Relator(a)
05/10/2011	Distribuído		MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
05/10/2011	Autuado

Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS

Seu navegador não suporta frames.