link para página principal link para página principal
Brasília, 28 de setembro de 2016 - 17:28
Acompanhamento Processual Imprimir
Incluir processo ao push

MS 33092 - MANDADO DE SEGURANÇA  (Eletrônico)

[Ver peças eletrônicas]
Origem: DF - DISTRITO FEDERAL
Relator atual MIN. GILMAR MENDES
IMPTE.(S) JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI DE AZEVEDO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) POLYANNA FERREIRA SILVA (0019273/DF) 
ADV.(A/S) CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (0020283/RJ) 
IMPDO.(A/S) TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO 
ADV.(A/S) ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
18/09/2015  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº       
 
16/09/2015  Transitado(a) em julgado    em 15/09/2015   
 
02/09/2015  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU    ref. ao DJe de 17/08/2015   
 
02/09/2015  Devolução de mandado    (Em 01/09/2015) Do AGU , ref. DJE de 17/08/2015   
 
02/09/2015  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU    ref. ao DJe de 17/08/2015   
 
02/09/2015  Devolução de mandado    (Em 01/09/2015) Do AGU , ref. DJE de 17/08/2015   
 
17/08/2015  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 17/08/2015 - ATA Nº 110/2015. DJE nº 160, divulgado em 14/08/2015  Inteiro teor do acórdão
 
 
17/08/2015  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 17/08/2015 - ATA Nº 110/2015. DJE nº 160, divulgado em 14/08/2015  Inteiro teor do acórdão
 
 
09/04/2015  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 7, de 24/03/2015. DJE nº 66, divulgado em 08/04/2015   
 
09/04/2015  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 7, de 24/03/2015. DJE nº 66, divulgado em 08/04/2015   
 
26/03/2015  Juntada    Certidões de Julgamento   
 
26/03/2015  Certidão    Exclusão de peça   
 
25/03/2015  Prejudicado  SEGUNDA TURMA  Decisão: A Turma, por votação unânime, denegou a segurança, ficando prejudicados o agravo regimental interposto contra o indeferimento da liminar e a impetração quanto a Carlos César Borromeu de Andrade, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Teori Zavascki. 2ª Turma, 24.03.2015.   
Decisão de Julgamento
 
24/03/2015  Denegada a segurança  SEGUNDA TURMA  Decisão: A Turma, por votação unânime, denegou a segurança, ficando prejudicados o agravo regimental interposto contra o indeferimento da liminar e a impetração quanto a Carlos César Borromeu de Andrade, nos termos do voto do Relator. Falou, pelos impetrantes, o Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro. Presidência do Senhor Ministro Teori Zavascki. 2ª Turma, 24.03.2015.   
Decisão de Julgamento
 
23/03/2015  Apresentado em mesa para julgamento    2ª Turma em 23/03/2015 15:34:36 - MS-MC-AgR   
 
19/03/2015  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU    Do TCU, na pessoa do Advogado-Geral da União, extraído da pauta nº 06/2015, da segunda turma, DJE 19.03.2015.   
 
19/03/2015  Devolução de mandado    Em:18.03.2015, TCU, na pessoa do Advogado-Geral da União, extraído da pauta nº 06/2015 da segunda turma, DJE 19.03.2015.   
 
19/03/2015  Pauta publicada no DJE - 2ª Turma    PAUTA Nº 6/2015. DJE nº 54, divulgado em 18/03/2015   
 
18/03/2015  Inclua-se em pauta - minuta extraída    2ª Turma em 18/03/2015 14:01:41   
 
18/03/2015  Transitado(a) em julgado    em 17/03/2015, em relação à homologação de desistência dos impetrantes: ILDO LUIS SAUER e GUSTAVO TARDIN BARBOSA.   
 
04/03/2015  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU    ref. ao Dje de 26/02/2015   
 
03/03/2015  Devolução de mandado    Em 02/03/2015, do AGU, DJE de 26/02/2015.   
 
26/02/2015  Publicação, DJE    DJE nº 37, divulgado em 25/02/2015  Decisão monocrática
 
 
24/02/2015  Homologada a desistência  MIN. GILMAR MENDES  Em 23/02/2015: Referente às Petições 32807, 33124, 33130, 33140, 59506, 5975 e 59843. Quanto às Petições 59506 e 59843, homologo os pedidos de desistência requeridos por Ildo Luis Sauer e Gustavo Tardin Barbosa. Em relação à Petição 59751, verifico que o requerente Alberto da Fonseca Guimarães não é parte no presente mandamus. Ante o exposto, indefiro os pedidos formulados nas Petições 32807, 33124, 33130 e 33140, defiro os pedidos apresentados nas Petições 59506 e 59843 e determino o desentranhamento da Petição 59571.    
 
12/12/2014  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
12/12/2014  Petição    Manifestação - Petição: 60146 Data: 12/12/2014 16:54:57.495 GMT-02:00   
 
11/12/2014  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
11/12/2014  Petição    Desistência - Petição: 59843 Data: 11/12/2014 15:13:48.718 GMT-02:00   
 
11/12/2014  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
10/12/2014  Petição    Desistência - Petição: 59751 Data: 10/12/2014 18:22:20.338 GMT-02:00   
 
09/12/2014  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
09/12/2014  Petição    Desistência - Petição: 59506 Data: 09/12/2014 19:06:32.124 GMT-02:00   
 
04/12/2014  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
03/12/2014  Manifestação da PGR      Manifestação da PGR
 
 
26/11/2014  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU    ref. ao DJe de 20/11/2014   
 
25/11/2014  Devolução de mandado    (Em 24/11/2014) Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 20/11/2014   
 
20/11/2014  Publicação, DJE    DJE nº 228, divulgado em 19/11/2014  Despacho
 
 
19/11/2014  Expedido(a)    Envio Petição Inicial AGU Ingresso Interessado - SEJ   
 
18/11/2014  Vista à PGR       
 
18/11/2014  Comunicação assinada    Envio Petição Inicial AGU Ingresso Interessado - SEJ   
 
18/11/2014  Certidão    Certifico haver elaborado 1 ofício. Despacho de 17/11/2014.   
 
18/11/2014  Despacho    Dê-se ciência do feito à Advocacia-Geral da União, nos termos do art. 7º, inciso II, da Lei n. 12.016/2009. Após, dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República. Em 17/11/2014.   
 
10/09/2014  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
10/09/2014  Petição    Procuração/Substabelecimento - Petição: 41485 Data: 10/09/2014 09:43:51.82 GMT-03:00   
 
29/08/2014  Petição    Procuração/Substabelecimento - Petição: 38995 Data: 29/08/2014 18:51:42.0 GMT-03:00   
 
29/08/2014  Petição    Procuração/Substabelecimento - Petição: 38990 Data: 29/08/2014 18:43:23.89 GMT-03:00   
 
26/08/2014  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
26/08/2014  Recebimento dos autos    PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1260061/1260061   
 
25/08/2014  Interposto agravo regimental    Juntada Petição: 37748/2014   
 
25/08/2014  Petição    Agravo Regimental - Petição: 37748 Data: 25/08/2014 17:13:18.506 GMT-03:00   
 
22/08/2014  Vista à PGR       
 
22/08/2014  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU    ref. ao DJe de 18/08/2014   
 
21/08/2014  Devolução de mandado    (Em 20/08/2014) Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 18/08/2014   
 
20/08/2014  Petição    36791/2014 - 20/08/2014 - Aviso nº 778-GP/TCU, TCU, 20/08/2014 - Presta informações em atenção ao ofício nº 26559/2014.   
 
18/08/2014  Juntada    Lista de Postagem referente expedição do Ofício nº26559/2014   
 
18/08/2014  Publicação, DJE    DJE nº 158, divulgado em 15/08/2014  Decisão monocrática
 
 
15/08/2014  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU    ref. ao DJe de 07/08/2014   
 
15/08/2014  Expedido(a)    Envio Petição Inicial AGU Ingresso Interessado - Relator    
 
15/08/2014  Expedido(a)    INFORMAÇÃO GERAL - RELATOR   
 
14/08/2014  Comunicação assinada    INFORMAÇÃO GERAL - RELATOR   
 
14/08/2014  Comunicação assinada    Envio Petição Inicial AGU Ingresso Interessado - Relator    
 
14/08/2014  Devolução de mandado    (Em 13/08/2014) Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 07/08/2014   
 
14/08/2014  Certidão    Certifico haver elaborado 2 ofícios. Decisão de 13/08/14.   
 
13/08/2014  Liminar indeferida  MIN. GILMAR MENDES  Solicitem-se informações da autoridade coatora. Quanto ao pedido de ingresso na lide na qualidade de litisconsortes ativos, será examinado em momento oportuno. Dê-se ciência à AGU. Após, autos à PGR. Publique-se.   
 
08/08/2014  Petição    Procuração/Substabelecimento - Petição: 34459 Data: 08/08/2014 19:31:01.413 GMT-03:00   
 
07/08/2014  Publicação, DJE    DJE nº 152, divulgado em 06/08/2014  Despacho
 
 
05/08/2014  Petição    Esclarecimentos - Petição: 33592 Data: 05/08/2014 17:20:22.117 GMT-03:00   
 
05/08/2014  Petição    Esclarecimentos - Petição: 33579 Data: 05/08/2014 17:03:41.408 GMT-03:00   
 
01/08/2014  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
01/08/2014  Petição    Aditamento à inicial - Petição: 33140 Data: 01/08/2014 18:02:26.355 GMT-03:00   
 
01/08/2014  Petição    33133/2014 - 01/08/2014 - Aviso nº 713-GP, TCU - Presta informações em atenção ao ofício nº 25401/2014.   
 
01/08/2014  Petição    Manifestação - Petição: 33130 Data: 01/08/2014 17:30:31.978 GMT-03:00   
 
01/08/2014  Petição    Manifestação - Petição: 33124 Data: 01/08/2014 17:15:52.202 GMT-03:00   
 
31/07/2014  Juntada    Lista de Postagem referente expedição do Ofício nº 25401/2014   
 
30/07/2014  Petição    Aditamento à inicial - Petição: 32807 Data: 30/07/2014 18:28:43.159 GMT-03:00   
 
30/07/2014  Expedido(a)    Informação Petição Inicial MS - Presidente   
 
30/07/2014  Comunicação assinada    Informação Petição Inicial MS - Presidente   
 
30/07/2014  Certidão    Certifico a elaboração de 1 Ofício. Despacho de 30/7/2014.    
 
30/07/2014  Despacho    do Excelentíssimo Senhor Ministro Vice-Presidente: Solicitem-se prévias informações a serem prestadas no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Em 30/7/2014.   
 
30/07/2014  Conclusos à Vice-Presidência    Art. 13, VIII c/c art. 37, I do RISTF   
 
30/07/2014  Petição    Aditamento à inicial - Petição: 32768 Data: 30/07/2014 15:07:00.332 GMT-03:00   
 
30/07/2014  Petição    Juntada de documentos - Petição: 32764 Data: 30/07/2014 14:59:21.301 GMT-03:00   
 
29/07/2014  Conclusos à Vice-Presidência    Art. 13, VIII c/c art. 37, I do RISTF   
 
29/07/2014  Distribuído    MIN. GILMAR MENDES   
 
29/07/2014  Autuado       
 
28/07/2014  Petição    Procuração/Substabelecimento - Petição: 32612 Data: 28/07/2014 18:26:09.498 GMT-03:00   
 
28/07/2014  Protocolado       
 
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.