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Brasília, 9 de Fevereiro de 2010 - 14:35
Acompanhamento Processual Imprimir

Rcl 336 - RECLAMAÇÃO

Origem: *** - CODIGO INEXISTENTE
Relator: MIN. CELSO DE MELLO
RECLTE. EDSON DE BARROS 
ADV. CARMEN LUCIA PRIORI DE BARROS 
RECLDO. JUIZ DA 1. VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OSASCO-SP 
RECLDO. TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL DO ESTADO DE SÃO PAULO 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
08/04/1991  BAIXA DOS AUTOS    ARQUIVO,N]C137    
 
14/03/1991  PUBLICADO ACORDAO, DJ:    DJ 15.03.91    
 
19/12/1990  JULGAMENTO DO PLENO - NAO PROVIDO    O TRIBUNAL POR UNANIMIDADE INDEFERIU A RECLAMAÇÃO. PRESIDÊNCIA DO SR. MIN. ALDIR PASSARINHO. AUSENTE, OCASIONALMENTE, O SR. MIN. NÉRI DA SILVEIRA.    
 
26/11/1990  COM DIA PARA JULGAMENTO    PAUTA N. 49 - DJ 26/11/90    
 
13/11/1990  CONCLUSAO       
 
13/11/1990  JUNTADA    PARECER DA PGR    
 
12/09/1990  VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA       
 
10/09/1990  CONCLUSAO    MIN. CELSO DE MELLO    
 
10/09/1990  JUNTADA    PET 15765 OF 2237/90 DA SECRET. SEG PUB C/ DOC.    
 
20/08/1990  PUBLICADO DESPACHO NO DJ    20/08/90    
 
17/08/1990  PEDIDO DE INFORMACOES    TELEX 1649 AO SECRETARIO DE SEGU-    
 
17/08/1990  PEDIDO DE INFORMACOES    TELEX 1650 AO JUIZ DAS EXEC. PENAIS DE SAO PAULO,    
 
17/08/1990  PEDIDO DE INFORMACOES    RANCA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO    
 
15/08/1990  REMESSA DOS AUTOS    A DPI.    
 
15/08/1990  DESPACHO ORDINATORIO    SOLICIT. INFORM. SOB/SECRET.SEG.PUB. EXEC.PEN./SP    
 
13/08/1990  CONCLUSAO    MIN. CELSO DE MELLO    
 
13/08/1990  INFORMACOES RECEBIDAS, OFICIO NRO.:    OF. 9027 DO TACR/SP    
 
13/08/1990  DECORRIDO O PRAZO    NAO DADO CUMPRIM DESP FL 16 FORAM DADAS INFORMA    
 
13/08/1990  INFORMACOES RECEBIDAS, OFICIO NRO.:    OF. S/N JUIZO DIREITO 1 VARA CRIM. COMAR.OSASCO/SP    
 
03/08/1990  REMESSA DOS AUTOS    A DPI    
 
03/08/1990  DESPACHO ORDINATORIO    DETERMINANDO SEJA REITERADO PEDIDO DE INFORMACAO    
 
02/08/1990  DISTRIBUIDO POR PREVENCAO    MIN. CELSO DE MELLO    
 
09/07/1990  REMESSA DOS AUTOS    A DPI    
 
06/07/1990  CONCLUSOS AO PRESIDENTE    MINISTRO NERI DA SILVEIRA (ARTIGO)13, VIII, RISTF)    
 
06/07/1990  DESPACHO ORDINATORIO    DETERMINANDO A SOLICITACAO DE INFORMACOES    
 
 
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