link para página principal link para página principal
Brasília, 21 de julho de 2018 - 00:54
Acompanhamento Processual Imprimir
Incluir processo ao push

MS 34465 - MANDADO DE SEGURANÇA  (Eletrônico)


[Ver peças eletrônicas]
Origem: DF - DISTRITO FEDERAL
Relator atual MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
IMPTE.(S) MARIO RODRIGUES JUNIOR E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) ANTONIO AMERICO BARAUNA FILHO (24119/BA, 52594/DF) 
IMPDO.(A/S) TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO 
ADV.(A/S) ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO 
LIT.PAS.(A/S) UNIÃO 
ADV.(A/S) ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
06/06/2018  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº    3424/2018   
 
06/06/2018  Transitado(a) em julgado    em 05/06/2018   
 
19/04/2018  Intimado eletronicamente    ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO   
 
09/04/2018  Intimação eletrônica disponibilizada    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO   
 
09/04/2018  Publicação, DJE    DJE nº 66, divulgado em 06/04/2018  Decisão monocrática
 
 
05/04/2018  Denegada a segurança  MIN. RICARDO LEWANDOWSKI  em 04/04/2018. "(...) denego a segurança (art. 205 do RISTF). Fica prejudicada a análise do agravo regimental interposto pelos impetrantes. Publique-se."   
 
07/03/2018  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
07/03/2018  Manifestação da PGR      Manifestação da PGR
 
 
19/02/2018  Intimado eletronicamente    ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO   
 
19/02/2018  Intimado eletronicamente    ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO   
 
07/02/2018  Intimação eletrônica disponibilizada    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO   
 
07/02/2018  Publicação, DJE    DJE nº 22, divulgado em 06/02/2018  Despacho
 
 
02/02/2018  Vista à PGR       
 
02/02/2018  Despacho    Em 01/02/2018: Abra-se vista à Procuradoria-Geral da República.   
 
23/02/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
20/02/2017  Intimado eletronicamente    ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO   
 
20/02/2017  Intimado eletronicamente    ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO   
 
09/02/2017  Intimação eletrônica disponibilizada    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO   
 
09/02/2017  Publicação, DJE    DJE nº 25, divulgado em 08/02/2017  Despacho
 
 
07/02/2017  Certidão    CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO   
 
07/02/2017  Despacho    REf. Pet. 3292/2017: " Defiro o pedido. À Secretaria para as providências cabíveis. Publique-se."    
 
06/02/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
03/02/2017  Petição    Manifestação - Petição: 3292 Data: 03/02/2017 às 19:33:01   
 
30/01/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
24/01/2017  Lançamento indevido    23/01/2017 - Vista a parte agravada para apresentar contrarrazões Justificativa: conclusão   
 
24/01/2017  Lançamento indevido    23/01/2017 - Vista a parte agravada para apresentar contrarrazões Justificativa: -   
 
23/01/2017  Vista a parte agravada para apresentar contrarrazões       
 
23/01/2017  Interposto agravo regimental    Juntada Petição: 1538/2017   
 
23/01/2017  Vista a parte agravada para apresentar contrarrazões       
 
23/01/2017  Petição    Agravo Regimental - Petição: 1538 Data: 23/01/2017 às 00:38:03   
 
09/01/2017  Juntada de AR    Ref. Ofício 24623/2016 - ADVOGADA -GERAL DA UNIÃO - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E CÓPIA DA DECISÃO - JS573372050BR.   
 
16/12/2016  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU    ref. ao DJe de 12/12/2016   
 
14/12/2016  Expedido(a)    Ofício 24623/2016 - ADVOGADA -GERAL DA UNIÃO - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E CÓPIA DA DECISÃO - JS573372050BR - Data da Remessa: 14/12/2016   
 
12/12/2016  Expedido(a)    Mandado   
 
12/12/2016  Publicação, DJE    DJE nº 263, divulgado em 09/12/2016  Decisão monocrática
 
 
09/12/2016  Comunicação assinada    Mandado   
 
09/12/2016  Comunicação assinada    MS - ENVIO PETIÇÃO INICIAL AGU INGRESSO INTERESSADO - SEJ   
 
07/12/2016  Certidão    Certifico a elaboração de 1 ofício com decisão em 5/12/16.   
 
07/12/2016  Liminar indeferida  MIN. RICARDO LEWANDOWSKI  Em 05/12/2016: " (...) Dê-se ciência desta impetração à Advocacia-Geral da União, enviando-lhe cópia da inicial (art. 7º, II, da Lei 12.016/2009). Após, ouça-se o Procurador-Geral da República. Publique-se."   
 
09/11/2016  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
09/11/2016  Petição    63589/2016 - 09/11/2016 - Aviso nº 952-GP, TCU - Presta informações em atenção ao ofício nº 20493/2016.   
 
07/11/2016  Juntada de AR    Ref. Ofício 20493/2016 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - COM CÓPIA DO DESPACHO E MÍDIA CD - JS531683918BR    
 
28/10/2016  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU    ref. ao DJe de 20/10/2016   
 
26/10/2016  Expedido(a)    Ofício 20493/2016 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - COM CÓPIA DO DESPACHO E MÍDIA CD - JS531683918BR - Data da Remessa: 26/10/2016   
 
20/10/2016  Comunicação assinada    MS - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR   
 
20/10/2016  Expedido(a)    Mandado   
 
20/10/2016  Publicação, DJE    DJE nº 223, divulgado em 19/10/2016  Despacho
 
 
19/10/2016  Comunicação assinada    Mandado   
 
19/10/2016  Certidão    Certifico que elaborei 1 ofício. Despacho de 17/10/2016.   
 
18/10/2016  Despacho    em 17/10/2016: "Entendo necessária a vinda de informações prévias aos autos antes de decidir o pedido de liminar formulado nesta impetração. Isso posto, requisito-as à autoridade apontada como coatora. Publique-se."   
 
14/10/2016  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
14/10/2016  Distribuído    MIN. RICARDO LEWANDOWSKI. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. GILMAR MENDES de 02/07/2016 a 29/11/2016, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF   
 
14/10/2016  Petição    58296/2016 - 14/10/2016 - PETICIONADA PELO SISTEMA DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO V.3   
 
14/10/2016  Autuado       
 
14/10/2016  Protocolado       
 
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.