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Brasília, 2 de setembro de 2010 - 15:57
Acompanhamento Processual Imprimir

STA 345 - SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA

[Ver peças eletrônicas]
Origem: SP - SÃO PAULO
Relator: MINISTRO PRESIDENTE
REQTE.(S) UNIÃO 
ADV.(A/S) ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO 
REQDO.(A/S) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (AGRAVO INSTRUMENTO Nº 2008.03.00.013869-9) 
INTDO.(A/S) SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDIFISP 
ADV.(A/S) DARLAN BARROSO 
INTDO.(A/S) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 
ADV.(A/S) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
15/12/2009  Conclusos à Presidência       
 
15/12/2009  Interposto agravo regimental    Juntada Petição: 141098/2009    
 
15/12/2009  Juntada    Petição 140833/2009.    
 
15/12/2009  Recebimento dos autos    Da PFN.    
 
10/12/2009  Vista    à PFN.    
 
09/12/2009  Petição    141098/2009 - 09/12/2009 - SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDIFISP - AG.REG.    
 
07/12/2009  Petição    140833/2009 - 07/12/2009 - (Via Fax) SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDIFISP - AG.REG.    
 
07/12/2009  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU    Ref. ao despacho publicado no DJ de 1/12/2009.    
 
04/12/2009  Intimação do AGU    Ref. ao despacho publicado no DJ de 1/12/2009.    
 
01/12/2009  Publicação, DJE    DJE nº 225, divulgado em 30/11/2009. Da decisão de 20/11/2009.    
Despacho
 
24/11/2009  Expedido telex/fax nº    7317 em 23/11/2009, ao TRF/3ª Região    
 
24/11/2009  Expedido Ofício nº    5143/SEJ, ao TRF/3ª Região, comunicando decisão.    
 
23/11/2009  Concedida a suspensão  PRESIDÊNCIA  Em 20/11/2009: "[...] Ante o exposto, defiro o pedido para suspender os efeitos da tutela antecipada concedida pela Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos autos do Agravo de Instrumento nº 2008.03.00.013869-9. Comunique-se. Publique-se" (ANDAMENTO CONVERTIDO PARA ESPELHAR A REAL SITUAÇÃO DO PROCESSO E MELHORAR AS ESTATÍSTICAS NO STF.)    
 
03/08/2009  Conclusos à Presidência       
 
03/08/2009  Registrado à Presidência       
 
03/08/2009  Autuado       
 
03/08/2009  Protocolado       
 
 
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