link para página principal link para página principal
Brasília, 18 de janeiro de 2018 - 08:02
Acompanhamento Processual Imprimir
Incluir processo ao push

MS 34662 - MANDADO DE SEGURANÇA  (Eletrônico)


[Ver peças eletrônicas]
Origem: BA - BAHIA
Relator atual MIN. EDSON FACHIN
IMPTE.(S) OLGA REGINA DE SOUZA SANTIAGO GUIMARAES 
ADV.(A/S) ALOISIO FREIRE SANTOS (39758/BA) 
IMPDO.(A/S) CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 
PROC.(A/S)(ES) ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
27/11/2017  Intimado eletronicamente    ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO   
 
27/11/2017  Intimado eletronicamente    ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO   
 
17/11/2017  Intimado eletronicamente    ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO   
 
16/11/2017  Intimação eletrônica disponibilizada    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO   
 
16/11/2017  Publicação, DJE    DJE nº 260, divulgado em 14/11/2017   
 
13/11/2017  Vista a parte agravada para apresentar contrarrazões      Vista à parte agravada
 
 
13/11/2017  Interposto agravo regimental    Juntada Petição: 68218/2017   
 
13/11/2017  Petição    Agravo Regimental - Petição: 68218 Data: 13/11/2017 às 16:04:45   
 
07/11/2017  Intimação eletrônica disponibilizada    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO   
 
07/11/2017  Publicação, DJE    DJE nº 252, divulgado em 06/11/2017  Decisão monocrática
 
 
31/10/2017  Negado seguimento  MIN. EDSON FACHIN  Em 30/10/2017: "(...) Diante desse juízo de conformidade e à míngua da demonstração de qualquer ilegalidade, nego seguimento ao presente mandado de segurança (art. 21, § 1º, do RISTF). Custas pelo impetrante. Não há condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei 12.016/2009 e Súmula 512/STF). Publique-se."    
 
24/08/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
24/08/2017  Manifestação da PGR      Manifestação da PGR
 
 
16/05/2017  Vista à PGR    para fins de parecer   
 
16/05/2017  Decorrido o prazo    CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO   
 
30/03/2017  Petição    Manifestação - Petição: 15081 Data: 30/03/2017 às 17:19:11   
 
28/03/2017  Juntada de AR    Ref. Ofício 4599/2017 - ADVOGADA-GERAL DA UNIÃO - Com cópia da Petição Inicial e do Acórdão - JS647855675BR - Data da Remessa: 16/03/2017   
 
27/03/2017  Intimado eletronicamente    ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO   
 
17/03/2017  Expedido(a)    Ofício 4599/2017 - ADVOGADA-GERAL DA UNIÃO - Com cópia da Petição Inicial e do Acórdão - JS647855675BR - Data da Remessa: 16/03/2017   
 
17/03/2017  Expedido(a)    Ofício 4598/2017 - PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Com cópia do Acórdão e com Mídia CD - JS647855661BR - Data da Remessa: 16/03/2017   
 
15/03/2017  Intimação eletrônica disponibilizada    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO   
 
15/03/2017  Publicação, DJE    DJE nº 49, divulgado em 14/03/2017  Decisão monocrática
 
 
14/03/2017  Comunicação assinada    MS - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR   
 
14/03/2017  Comunicação assinada    MS - ENVIO PETIÇÃO INICIAL AGU INGRESSO INTERESSADO - RELATOR   
 
14/03/2017  Certidão    Certifico que elaborei 2 ofícios. Decisão de 13/3/2017.   
 
13/03/2017  Liminar indeferida  MIN. EDSON FACHIN  em 13/03/2017: " (...) Ante o exposto, indefiro a medida liminar. Notifique-se a autoridade coatora para prestar informações, no prazo de 10 (dez) dias (Art. 7º, I, da Lei nº 12.016/2009). Dê-se ciência ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada (Art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009). Após, colha-se manifestação do Procurador-Geral da República no prazo de 10 (dez) dias (art. 12 da Lei nº 12.016/2009 e Art. 52, IX, RI do STF). Publique-se. Intime-se."   
 
07/03/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
07/03/2017  Distribuído    MIN. EDSON FACHIN  Certidão
 
 
07/03/2017  Autuado       
 
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.