Acompanhamento Processual :: STF - Supremo Tribunal Federal

Brasília, 2 de setembro de 2010 - 16:17

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RE 351750 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Origem:	RJ - RIO DE JANEIRO
Relator:	MIN. MARCO AURÉLIO
Redator para acordão	MIN. AYRES BRITTO
RECTE.(S)	VARIG S/A - VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE
ADV.(A/S)	EXPEDITO ALBANO DA SILVEIRA FILHO
ADV.(A/S)	PEDRO AUGUSTO DE FREITAS GORDILHO
RECDO.(A/S)	ANA MARIA DA COSTA JARDIM
ADV.(A/S)	ANTÔNIO CARLOS DA SILVA PINTO

Resultados da busca
Data	Andamento	Órgão Julgador	Observação	Documento
10/12/2009	Conclusos ao(à) Relator(a)
09/12/2009	Distribuído		MIN. JOAQUIM BARBOSA
03/12/2009	Opostos embargos de divergência		Juntada Petição: 127990/2009
17/11/2009	Remessa		dos autos à Seção de Recebimento e Autuação de Processos.
17/11/2009	Juntada a petição nº		127990/2009. 127990/09 - Embargos de Divergência.
14/10/2009	Petição		127990/2009, de 13/10/2009 - VARIG S/A - VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE - EMB.DIV.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
13/10/2009	Recebimento dos autos
28/09/2009	Autos emprestados		PEDRO AUGUSTO DE FREITAS GORDILHO - Guia = 10533 / 2009 -
25/09/2009	Publicado acórdão, DJE		DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 25/09/2009 - ATA Nº 29/2009. DJE nº 181, divulgado em 24/09/2009	Íntegra da Decisão Ementa
08/09/2009	Conclusos ao(à) Relator(a) para o acórdão		Concluso ao Exmo. Sr. Ministro Carlos Britto, para lavratura do acórdão.
27/03/2009	Decisão publicada, DJE		ATA Nº 6, de 17/03/2009 - DJE nº 59, divulgado em 26/03/2009
18/03/2009	Juntada		CERTIDÃO DE JULGAMENTO DA SESSÃO DO DIA 17.03.2009.
17/03/2009	Não conhecido(s)	PRIMEIRA TURMA	Decisão: Por maioria de votos, a Turma não conheceu do recurso extraordinário; vencido o Ministro Eros Grau. Não participaram, justificadamente, deste julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski e a Ministra Cármen Lúcia. Redator para o acórdão o Ministro Carlos Ayres Britto, Presidente. Ausente, justificadamente, o Ministro Menezes Direito. 1ª Turma, 17.03.2009.	Íntegra da Decisão
02/03/2009	Vista - Devolução dos autos para julgamento		02/03/2009 16:34:26 -
18/03/2005	DECISAO PUBLICADA, DJ:		ATA Nº 5, de 08/03/2005 -
09/03/2005	ADIADO O JULGAMENTO		Decisão: Adiado o julgamento por indicação do Ministro Cezar Peluso. 1ª Turma, 08.03.2005.
04/03/2005	DECISAO PUBLICADA, DJ:		ATA Nº 3, de 22/02/2005 -
22/02/2005	VISTA RENOVADA JUSTIFICADAMENTE, A PEDIDO, POR 10 DIAS		DECISÃO: RENOVADO O PEDIDO DE VISTA DO MINISTRO CEZAR PELUSO, DE ACORDO COM O ART. 1º, § 1º, IN FINE, DA RESOLUÇÃO Nº 278/2003. 1ª TURMA, 22.02.2005.
17/12/2004	REMESSA DOS AUTOS		AO GABINETE DO SENHOR MINISTRO CEZAR PELUSO EM VIRTUDE DO PEDIDO DE VISTA DO MINISTRO.
03/12/2004	DECISAO PUBLICADA, DJ:		ATA Nº 2, de 24/11/2004 -
29/11/2004	JUNTADA		CERTIDÃO DE JULGAMENTO DA SESSÃO DE 24.11.2004.
24/11/2004	VISTA AO MINISTRO		CEZAR PELUSO. DECISÃO: PROSSEGUINDO O JULGAMENTO, APÓS O VOTO DO MINISTRO CARLOS BRITTO NÃO CONHECENDO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, PEDIU VISTA DOS AUTOS O MINISTRO CEZAR PELUSO. 1A. TURMA, 24.11.2004.
05/11/2004	DECISAO PUBLICADA, DJ:		ATA Nº 31, de 19/10/2004 -
26/10/2004	REMESSA DOS AUTOS		AO GABINETE DO SENHOR MINISTRO EROS GRAU PARA COLHER O RELATÓRIO E VOTO DO MINISTRO.
19/10/2004	VISTA AO MINISTRO		CARLOS BRITTO. DECISÃO: PROSSEGUINDO O JULGAMENTO, APÓS O VOTO DO MINISTRO EROS GRAU CONHECENDO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO E LHE DANDO PROVIMENTO, PEDIU VISTA DOS AUTOS O MINISTROS CARLOS BRITTO. 1A. TURMA, 19.10.2004.
19/10/2004	LANÇAMENTO INDEVIDO		Decisão: Preliminarmente, vencido o Ministro Marco Aurélio, Relator, que dava provimento ao recurso a fim de devolver à Turma recursal os embargos de declaração para que, de novo, se pronunciasse sobre a questão constitucional suscitada. No mérito, após o voto do Ministro-Relator, não conhecendo do recurso extraordinário, pediu vista dos autos o Ministro Eros Grau. Falou pela recorrente o Dr. Alberto Pavie Ribeiro. 1ª Turma, 17.08.2004.Decisão: Prosseguindo o julgamento, após o voto do Ministro Eros Grau conhecendo do recurso extraordinário e lhe dando provimento, pediu vista dos autos o Ministros Carlos Britto. 1a. Turma, 19.10.2004.
19/10/2004	VISTA RENOVADA JUSTIFICADAMENTE, A PEDIDO, POR 10 DIAS		Decisão: Preliminarmente, vencido o Ministro Marco Aurélio, Relator, que dava provimento ao recurso a fim de devolver à Turma recursal os embargos de declaração para que, de novo, se pronunciasse sobre a questão constitucional suscitada. No mérito, após o voto do Ministro-Relator, não conhecendo do recurso extraordinário, pediu vista dos autos o Ministro Eros Grau. Falou pela recorrente o Dr. Alberto Pavie Ribeiro. 1ª Turma, 17.08.2004.Decisão: Renovado o pedido de vista do Ministro Eros Grau, de acordo com o art. 1º, § 1º, in fine, da Resolução n. 278/2003. 1a. Turma, 19.10.2004.
27/08/2004	DECISAO PUBLICADA, DJ:		ATA Nº 24, de 17/08/2004 -
20/08/2004	PUBLICACAO, DJ:		-
18/08/2004	JUNTADA		CERTIDÃO DE JULGAMENTO DA SESSÃO DE 17.08.2004.
17/08/2004	VISTA AO MINISTRO		EROS GRAU. DECISÃO: PRELIMINARMENTE, VENCIDO O MINISTRO MARCO AURÉLIO, RELATOR, QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO A FIM DE DEVOLVER À TURMA RECURSAL OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA QUE, DE NOVO, SE PRONUNCIASSE SOBRE A QUESTÃO CONSTITUCIONAL SUSCITADA. NO MÉRITO, APÓS O VOTO DO MINISTRO-RELATOR, NÃO CONHECENDO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, PEDIU VISTA DOS AUTOS O MINISTRO EROS GRAU. FALOU PELA RECORRENTE O DR. ALBERTO PAVIE RIBEIRO. 1ª TURMA, 17.08.2004.
16/08/2004	DESPACHO DECLARANDO-SE HABILITADO A VOTAR		DE: 03/08/2004
16/08/2004	CONCLUSAO
12/08/2004	PUBLICACAO, DJ:		-
12/08/2004	PAUTA PUBLICADA NO DJ - PRIMEIRA TURMA		PAUTA Nº 14/2004 -
03/08/2004	PEÇO DIA PARA JULGAMENTO		1ª Turma Em 03/08/2004 13:30:28
24/09/2003	DECISÃO DO RELATOR		EM 23/09/2003 - PET Nº 119142 - "... ESTÁ-SE EM FASE RECURSAL EXTRAORDINÁRIA, SENDO IMPRÓPRIA A JUNTADA DE DOCUMENTOS. RECEBO ESTA PEÇA COMO MEMORIAL. VENHA-ME COM O PROCESSO..."
18/09/2003	PETIÇÃO		Nº 119140/03 - VARIG S/A REQUER JUNTADA DE DECISÕES E QUE SEJA O FEITO SUBMETIDO AO JULGAMENTO DO PLENÁRIO
12/06/2003	SUBSTITUICAO DO RELATOR - ART. 38 RI		MIN. MARCO AURÉLIO
05/06/2003	REMESSA DOS AUTOS		À DISTRIBUIÇÃO
04/06/2003	AUTOS DEVOLVIDOS
03/06/2003	COBRADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS		CONTATO FEITO COM CLÁUDIA DE AZEVEDO.
24/04/2003	AUTOS EMPRESTADOS		PEDRO AUGUSTO DE FREITAS GORDILHO - Guia = 2033 / 2003 -
23/04/2003	PUBLICACAO, DJ:		-
02/04/2003	JUNTADA		PET. 250867/02
02/04/2003	DESPACHO ORDINATORIO		DE 18/03/2003 REF. PET. 250867/02: JUNTE-SE. DEFIRO O PEDIDO DE VISTA PELO PRAZO DE 5 DIAS. INTIME-SE.
12/12/2002	PETICAO AVULSA		Nº 250867 (VARIG S/A - VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE REQUER VISTA DOS AUTOS)
25/11/2002	CONCLUSOS AO RELATOR		COM PARECER DA PGR PELO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO
25/11/2002	JUNTADA		PET. Nº 156262/02
06/09/2002	VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA
03/09/2002	DESPACHO ORDINATORIO		VISTA AO EXMO. SR. PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
28/08/2002	PETICAO AVULSA		Nº 156262 - RECTE. INDICA ADV. P/INTIMAÇÕES
23/08/2002	CONCLUSOS AO RELATOR
22/08/2002	DISTRIBUIDO POR PREVENCAO		MIN. MAURÍCIO CORRÊA

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