Acompanhamento Processual :: STF - Supremo Tribunal Federal

Brasília, 2 de setembro de 2010 - 17:28

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RE 377409 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Origem:	PR - PARANÁ
Relator:	MIN. CEZAR PELUSO
RECTE.(S)	EMPRESA JORNALÍSTICA FOLHA DE LONDRINA S/A
ADV.(A/S)	ROMEU SACCANI E OUTRO(A/S)
RECDO.(A/S)	UNIÃO
ADV.(A/S)	PFN - LUÍS ALBERTO GLACER O SAAVEDRA

Resultados da busca
Data	Andamento	Órgão Julgador	Observação	Documento
24/02/2010	Baixa definitiva dos autos, Guia nº		Guia 1875 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 4A. REGIAO - RS
19/02/2010	Transitado(a) em julgado		em 04/02/2010.
25/11/2009	Recebimento dos autos
23/11/2009	Autos emprestados		CLÁUDIA APARECIDA DE SOUZA TRINDADE - PFN - Guia = 13556 / 2009 -
11/09/2009	Publicado acórdão, DJE		DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 11/09/2009 - ATA Nº 27/2009. DJE nº 171, divulgado em 10/09/2009	Ementa Íntegra da Decisão
28/08/2009	Decisão publicada, DJE		ATA Nº 20, de 18/08/2009. DJE nº 162, divulgado em 27/08/2009
20/08/2009	Juntada		certidão de julgamento
18/08/2009	Conhecido e negado provimento	SEGUNDA TURMA	Decisão: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso extraordinário, mas lhe negou provimento, nos termos do voto do Relator. Falou, pela Fazenda Nacional, o Dr. Paulo Magaldi Netto e, pelo Ministério Público Federal, o Dr. Francisco Adalberto Nóbrega. Ausentes, justificadamente, neste julgamento, os Senhores Ministros Celso de Mello e Joaquim Barbosa. 2ª Turma, 18.08.2009.	Íntegra da Decisão
06/08/2009	Pauta publicada no DJE - 2ª Turma		PAUTA Nº 12/2009. DJE nº 147, divulgado em 05/08/2009
05/08/2009	Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - PGF		Ref. à Pauta nº 12/2009
04/08/2009	Intimação da PFN		Ref. a pauta nº 12 , do(a) 2ª Turma.
30/07/2009	Inclua-se em pauta - minuta extraída		2ª Turma Em 30/07/2009 17:32:51
24/09/2004	CONCLUSOS AO RELATOR
24/09/2004	SUBSTITUIÇÃO DO RELATOR - ART. 38 IV, A RISTF		MIN. CEZAR PELUSO
24/09/2004	REMESSA DOS AUTOS		À COORD. DE DISTRIBUIÇÃO
24/09/2004	RECEBIMENTO DOS AUTOS		DA PGR, COM PARECER PELO DESPROVIMENTO DO RECURSO
11/04/2003	VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA
01/04/2003	DESPACHO ORDINATORIO		VISTA À PGR. DESPACHO ASSINADO EM 27/03/2003.
27/03/2003	CONCLUSOS AO RELATOR
25/03/2003	INTIMACAO DO PFN		REF. À 30ª AUDIÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE 20/03/2003.
20/03/2003	DISTRIBUIDO		MIN. SYDNEY SANCHES

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