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Brasília, 9 de Fevereiro de 2010 - 16:34
Acompanhamento Processual Imprimir

RE 377409 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Origem: PR - PARANÁ
Relator: MIN. CEZAR PELUSO
RECTE.(S) EMPRESA JORNALÍSTICA FOLHA DE LONDRINA S/A 
ADV.(A/S) ROMEU SACCANI E OUTRO(A/S)
RECDO.(A/S) UNIÃO 
ADV.(A/S) PFN - LUÍS ALBERTO GLACER O SAAVEDRA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
25/11/2009  Recebimento dos autos       
 
23/11/2009  Autos emprestados    CLÁUDIA APARECIDA DE SOUZA TRINDADE - PFN - Guia = 13556 / 2009 -    
 
11/09/2009  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 11/09/2009 - ATA Nº 27/2009. DJE nº 171, divulgado em 10/09/2009    
Ementa
Íntegra da Decisão
 
28/08/2009  Decisão publicada, DJE    ATA Nº 20, de 18/08/2009. DJE nº 162, divulgado em 27/08/2009    
 
20/08/2009  Juntada    certidão de julgamento    
 
18/08/2009  Conhecido e negado provimento  SEGUNDA TURMA  Decisão: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso extraordinário, mas lhe negou provimento, nos termos do voto do Relator. Falou, pela Fazenda Nacional, o Dr. Paulo Magaldi Netto e, pelo Ministério Público Federal, o Dr. Francisco Adalberto Nóbrega. Ausentes, justificadamente, neste julgamento, os Senhores Ministros Celso de Mello e Joaquim Barbosa. 2ª Turma, 18.08.2009.    
Íntegra da Decisão
 
06/08/2009  Pauta publicada no DJE - 2ª Turma    PAUTA Nº 12/2009. DJE nº 147, divulgado em 05/08/2009    
 
05/08/2009  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - PGF    Ref. à Pauta nº 12/2009    
 
04/08/2009  Intimação da PFN    Ref. a pauta nº 12 , do(a) 2ª Turma.    
 
30/07/2009  Inclua-se em pauta - minuta extraída    2ª Turma Em 30/07/2009 17:32:51    
 
24/09/2004  CONCLUSOS AO RELATOR       
 
24/09/2004  SUBSTITUIÇÃO DO RELATOR - ART. 38 IV, A RISTF    MIN. CEZAR PELUSO    
 
24/09/2004  REMESSA DOS AUTOS    À COORD. DE DISTRIBUIÇÃO    
 
24/09/2004  RECEBIMENTO DOS AUTOS    DA PGR, COM PARECER PELO DESPROVIMENTO DO RECURSO    
 
11/04/2003  VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA       
 
01/04/2003  DESPACHO ORDINATORIO    VISTA À PGR. DESPACHO ASSINADO EM 27/03/2003.    
 
27/03/2003  CONCLUSOS AO RELATOR       
 
25/03/2003  INTIMACAO DO PFN    REF. À 30ª AUDIÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE 20/03/2003.    
 
20/03/2003  DISTRIBUIDO    MIN. SYDNEY SANCHES    
 
 
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