link para página principal link para página principal
Brasília, 15 de agosto de 2018 - 15:40
Acompanhamento Processual Imprimir
Incluir processo ao push

ADI 3786 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE  (Eletrônico)

[Ver peças eletrônicas]
Origem: DF - DISTRITO FEDERAL
Relator atual MIN. ALEXANDRE DE MORAES
REQTE.(S) ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DE ESTADO - ANAPE 
ADV.(A/S) RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO (0032147/DF) E OUTRO(A/S)
REQTE.(S) FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ASSOCIAÇÕES DE FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS - FEBRAFITE 
ADV.(A/S) CÉLIO AFONSO DE ALMEIDA (00002029/DF) 
INTDO.(A/S) SENADO FEDERAL 
AM. CURIAE. SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL 
ADV.(A/S) PEDRO HENRIQUE ALVES DA COSTA FILHO (23086/DF) 
AM. CURIAE. ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM 
ADV.(A/S) LUÍS CARLOS GAMBOGI (36065/MG) 
AM. CURIAE. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM 
ADV.(A/S) CRISTIANO REIS GIULIANI (23257/DF, 74021/MG) 
AM. CURIAE. CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL 
ADV.(A/S) MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO (18958/DF, 167075/MG, 2525/PI) E OUTRO(A/S)
AM. CURIAE. UNIÃO DOS ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS DO BRASIL - UNAFE 
ADV.(A/S) MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR (22019/DF) 
AM. CURIAE. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM 
ADV.(A/S) ELENA PACITA LOIS GARRIDO (10362/RS) 
Processo(s) apensado(s): ADI 3845 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
14/08/2018  Publicação, DJE    DJE nº 164, divulgado em 13/08/2018   
 
10/08/2018  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
10/08/2018  Convertido em eletrônico       
 
27/07/2018  Petição    Procuração/Substabelecimento - Petição: 48413 Data: 27/07/2018 às 18:26:30   
 
18/06/2018  Decisão de julgamento (Lei 9.868/99) publicada no DJE e no DOU       
 
18/06/2018  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 19, de 13/06/2018. DJE nº 120, divulgado em 15/06/2018   
 
15/06/2018  Juntada    da certidão de julgamento referente à sessão Plenária de 13/6/2018   
 
13/06/2018  Vista ao(à) Ministro(a)  MIN. ROBERTO BARROSO  Decisão: Após o voto do Ministro Alexandre de Moraes (Relator), que julgava procedente a ação, para declarar a inconstitucionalidade da integralidade da Resolução 33/2006 do Senado Federal, no que foi acompanhado pelo Ministro Edson Fachin, e o voto do Ministro Marco Aurélio, que julgava improcedente o pedido, pediu vista dos autos o Ministro Roberto Barroso. Ausentes, justificadamente, os Ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Presidência da Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 13.6.2018.   
Decisão de Julgamento
 
26/09/2017  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU    SF/AGU - Referente à Pauta n. 90/2017 - Plenário.    
 
26/09/2017  Autos emprestados    Em 25/09/2017 Do Senado Federal, na Pessoa da Advogada-Geral da União Ref. à Pauta n°90/2017 DJE 26/09/2017   
 
26/09/2017  Pauta publicada no DJE - Plenário    PAUTA Nº 90/2017. DJE nº 217, divulgado em 25/09/2017   
 
22/09/2017  Inclua-se em pauta - minuta extraída    Pleno em 22/09/2017 18:58:31   
 
22/03/2017  Substituição do Relator, art. 38 do RISTF    MIN. ALEXANDRE DE MORAES   
 
13/08/2015  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
12/08/2015  Certidão    Certifico que retifiquei a autuação destes autos para constar o advogado RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO como representante legal da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DE ESTADO - ANAPE.   
 
12/08/2015  Juntada a petição nº     37097/2015.37097/2015 - Exclusão de nome de advogado da capa dos autos.   
 
12/08/2015  Certidão    Certifico que retifiquei a autuação destes autos para constar o advogado MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO como representante legal do CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – CFOAB.   
 
12/08/2015  Juntada a petição nº     36251/2015.36251/2015 - Procuração/Substabelecimento    
 
04/08/2015  Petição    Exclusão de nome de advogado da capa dos autos - Petição: 37097 Data: 04/08/2015 17:28:34.29 GMT-03:00   
 
28/07/2015  Certidão    PETIÇÃO ELETRÔNICA ASSINATURA DIGITAL   
 
28/07/2015  Petição    Procuração/Substabelecimento - Petição: 36251 Data: 28/07/2015 16:49:33.794 GMT-03:00   
 
26/09/2013  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
25/09/2013  Publicação, DJE    Despacho de 19/09/2013 (DJE nº 188, divulgado em 24/09/2013)  Decisão monocrática
 
 
20/09/2013  Deferido  MIN. TEORI ZAVASCKI  Em 19.9.2013: "...defiro o ingresso da Confederação Nacional de Municípios e da União Nacional dos Advogados Públicos Federais, na qualidade de amicus curiae, devendo a Secretaria proceder às anotações pertinentes. Publique-se. Intime-se."   
 
30/11/2012  Conclusos ao(à) Relator(a)    com 2 volumes e 1 apenso (ADI 3845)   
 
29/11/2012  Substituição do Relator, art. 38 do RISTF    MIN. TEORI ZAVASCKI   
 
31/10/2012  Juntada a petição nº     56117/2012.56117/2012, da Associação Nacional dos Procuradores de Estado - ANAPE, requerendo juntada de substabelecimento.   
 
26/10/2012  Petição    Petição: 56117 Data: 25/10/2012 21:19:41.636 GMT-02:00   
 
19/04/2012  Substituição do Relator, art. 38 do RISTF    MIN. CEZAR PELUSO   
 
16/08/2011  Publicação, DJE    Despacho de 01/08/2011 (DJE nº 156, divulgado em 15/08/2011)   
Despacho
 
12/08/2011  Conclusos ao(à) Relator(a)    com 2 volumes e 1 apenso (ADI 3845)   
 
12/08/2011  Despacho    em 1º/8/2011: "(Referente à Petição nº 105.819/2009) Ante a relevância da matéria e a representatividade do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil , defiro a sua inclusão no processo, na qualidade de amicus curiae. À Secretaria, para as devidas anotações. Publique-se. "   
 
04/08/2010  Conclusos ao(à) Relator(a)    com 2 volumes e 1 apenso (ADI 3845).   
 
04/08/2010  Juntada a petição nº     124634/2009.124634/2009   
 
05/10/2009  Petição    PG nº 124634/2009, da Associação Nacional dos Procuradores de Estado - ANAPE, requerendo seja julgado procedente a presente ação.    
 
04/09/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
03/09/2009  Juntada    PG nº 105819/2009, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, requerendo seu ingresso no feito na qualidade de "amicus curiae".   
 
25/08/2009  Petição    PG nº 105819/2009, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, requerendo seu ingresso no feito como "amicus curiae".   
 
01/06/2009  Publicação, DJE    Despacho de 25/05/2009 (DJE nº 100, divulgado em 29/05/2009)   
Despacho
 
26/05/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
26/05/2009  Despacho    Em 25.05.2009 no PG nº 56509/09: "A Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM - postula seu ingresso na qualidade de amicus curiae. Dada a envergadura da matéria, defiro o pedido.Anote-se. Publique-se."   
 
25/05/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
25/05/2009  Juntada    PG nº 56509/2009, da Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM, reiterando pedido de ingresso no feito na qualidade de amicus curiae.   
 
14/05/2009  Petição    56509/2009, de 14/05/2009 - A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM - REITERA PEDIDO FEITO NA PETIÇÃO Nº. 159519/2008.   
 
06/04/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
20/02/2009  Juntada    PG nº 9423/2009, de Rosa Maria Motta Brochado e Carla Buiati, requerendo autorização para exame dos autos e para extração de cópias.   
 
20/02/2009  Despacho    no PG nº 9423/09. "Junte-se. Defiro."   
 
20/02/2009  Juntada    PG nº 16989/2009, de Paula Nelly Dionigi, requerendo vista dos autos.   
 
18/02/2009  Petição    PG nº 16989/2009, de Paula Nelly Dionigi, requerendo vista dos autos.   
 
05/02/2009  Petição    PG nº 9423/2009, de Rosa Maria Motta Brochado e Carla Buiati, requerendo autorização para exame dos autos e para extração de cópias. Ao Ministro Relator, sem os autos.   
 
08/08/2007  PUBLICACAO, DJ:    DESPACHO DE 1º.08.2007   
Despacho
 
02/08/2007  CONCLUSOS AO RELATOR       
 
02/08/2007  JUNTADA    PG Nº 108235/07 DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM, REQUERENDO SUA ADMISSÃO NO FEITO NA QUALIDADE DE 'AMICUS CURIAE'.    
 
02/08/2007  DESPACHO ORDINATORIO    EM 1º/08/2007, NO PG Nº 108235/07: "ANTE A RELEVÂNCIA DA MATÉRIA E A REPRESENTATIVIDADE DA POSTULANTE, DEFIRO A INCLUSÃO, COMO AMICUS CURIAE, DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM. À SECRETARIA, PARA AS ANOTAÇÕES CABÍVEIS. PUBLIQUE-SE."   
 
10/07/2007  PETIÇÃO    PG Nº 108235/07 DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM, REQUERENDO SUA ADMISSÃO NO FEITO NA QUALIDADE DE 'AMICUS CURIAE'. AO MINISTRO RELATOR, SEM OS AUTOS   
 
16/03/2007  CONCLUSOS AO RELATOR       
 
16/03/2007  APENSAMENTO    DA ADI 3845 A ESTES AUTOS.   
 
12/03/2007  CONCLUSOS AO RELATOR       
 
09/03/2007  RECEBIMENTO DOS AUTOS    DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA, COM PARECER NO SENTIDO DE QUE O REPRESENTANTE DA REQUERENTE DEMONSTRE SUA CAPACIDADE POSTULATÓRIA OU, CASO NÃO A TENHA, QUE A ASSOCIAÇÃO SE FAÇA REPRESENTAR POR ADVOGADO. NO MÉRITO, PELA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO.   
 
05/01/2007  VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA       
 
05/01/2007  JUNTADA    PG Nº 182684/06 DA UNIÃO DOS ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS DO BRASIL - UNAFE REQUERENDO O SEU INGRESSO NO FEITO NA QUALIDADE DE AMICUS CURIAE"   
 
05/01/2007  JUNTADA    PG Nº 168266/06 DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM, REQUERENDO SUA ADMISSÃO NO FEITO NA QUALIDADE DE 'AMICUS CURIAE'.   
 
05/01/2007  JUNTADA    PG Nº 159519/06 DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM REQUERENDO SUA ADMISSÃO NO FEITO NA QUALIDADE DE 'AMICUS CURIAE'.   
 
05/01/2007  VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA    LANÇADO INDEVIDAMENTE   
 
05/01/2007  RECEBIMENTO DOS AUTOS    ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO COM MANIFESTAÇÃO (PG Nº. 1269/07)   
 
29/11/2006  DESPACHO ORDINATORIO    NO PG Nº 182684/06 "JUNTE-SE, OPORTUNAMENTE."   
 
29/11/2006  PETIÇÃO    PG Nº 182684/06 DA UNIÃO DOS ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS DO BRASIL - UNAFE REQUERENDO O SEU INGRESSO NO FEITO NA QUALIDADE DE AMICUS CURIAE". AO MINISTRO RELATOR, SEM OS AUTOS   
 
07/11/2006  DESPACHO ORDINATORIO    NO PG 168266/06: "JUNTE-SE, OPORTUNAMENTE."   
 
07/11/2006  PETIÇÃO    PG Nº 168266/06 DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM, REQUERENDO SUA ADMISSÃO NO FEITO NA QUALIDADE DE 'AMICUS CURIAE'. AO MINISTRO RELATOR, SEM OS AUTOS   
 
25/10/2006  DESPACHO ORDINATORIO    NO PG Nº 159519/06 "JUNTE-SE OPORTUNAMENTE."   
 
23/10/2006  PETIÇÃO    PG Nº 159519/06 DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM REQUERENDO SUA ADMISSÃO NO FEITO NA QUALIDADE DE 'AMICUS CURIAE'. AO MINISTRO RELATOR, SEM OS AUTOS   
 
19/10/2006  PUBLICACAO, DJ:    DESPACHO DE 10/10/2006   
 
16/10/2006  VISTA AO ADVOGADO-GERAL DA UNIAO       
 
13/10/2006  DESPACHO ORDINATORIO    EM 10.10.2006 "TENDO EM VISTA A RELEVÂNCIA DA MATÉRIA E O SEU ESPECIAL SIGNIFICADO PARA A ORDEM SOCIAL E A SEGURANÇA JURÍDICA, ADOTO, NA ESPÉCIE, O RITO PREVISTO NO ARTIGO 12 DA LEI Nº 9.868/99. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS, SUCESSIVAMENTE, AO DIGNO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO E AO DOUTO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. PUBLIQUE-SE."   
 
13/10/2006  PUBLICACAO, DJ:    DESPACHO DE 02/10/2006 NO PG 142300/06    
 
09/10/2006  CONCLUSOS AO RELATOR       
 
09/10/2006  JUNTADA    PG Nº 142300/06 DO SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL (SINPROFAZ) REQUERENDO SUA ADMISSÃO NO FEITO NA QUALIDADE DE 'AMICUS CURIAE'   
 
06/10/2006  DESPACHO ORDINATORIO    EM 02.10.2006 NO PG 142300/06: "ANTE A RELEVÂNCIA DA MATÉRIA E A REPRESENTATIVIDADE DO POSTULANTE, DEFIRO A INCLUSÃO, COMO "AMICUS CURIAE", DO SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL - SINPROFAZ. À SECRETARIA, PARA AS ANOTAÇÕES CABÍVEIS."   
 
25/09/2006  PETIÇÃO    PG Nº 142300/06 DO SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL (SINPROFAZ) REQUERENDO SUA ADMISSÃO NO FEITO NA QUALIDADE DE 'AMICUS CURIAE'. AO MINISTRO RELATOR, SEM OS AUTOS   
 
18/09/2006  CONCLUSOS AO RELATOR       
 
18/09/2006  JUNTADA    DO PG Nº 138007/06 DO SENADO FEDERAL, PRESTANDO INFORMAÇÕES   
 
18/09/2006  INFORMACOES RECEBIDAS, OFICIO NRO.:    5332/R PG Nº 138007/06 DO SENADO FEDERAL   
 
11/09/2006  PUBLICACAO, DJ:    DESPACHO DE 30/08/2006   
 
11/09/2006  PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENADO FEDERAL    OFÍCIO Nº 5332/R. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS   
 
04/09/2006  REMESSA DOS AUTOS    À SEÇÃO CARTORÁRIA.   
 
04/09/2006  DESPACHO ORDINATORIO    EM 30/08/06: "SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES AO REQUERIDO. PUBLIQUE-SE."   
 
29/08/2006  CONCLUSOS AO RELATOR       
 
29/08/2006  DISTRIBUIDO/EXCLUSAO DE MINISTRO    MIN. CARLOS BRITTO   
 
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.