link para página principal link para página principal
Brasília, 22 de agosto de 2018 - 00:03
Acompanhamento Processual Imprimir
Incluir processo ao push

RE 392570 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO  (Eletrônico)


[Ver peças eletrônicas]
Origem: MG - MINAS GERAIS
Relator atual MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) ESTADO DE MINAS GERAIS 
ADV.(A/S) ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 
RECDO.(A/S) VEÍCULOS MÁQUINAS E PEÇAS S/A 
ADV.(A/S) ALESSANDRA MEDEIROS VIEIRA (156174/RJ) 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
07/05/2018  Processo recebido na origem    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS   
 
04/05/2018  Baixa definitiva dos autos, Guia nº    Guia: 6853/2018 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS  Termo de baixa
 
 
04/05/2018  Transitado(a) em julgado    em 04/05/2018  Certidão de trânsito em julgado
 
 
16/03/2018  Intimado eletronicamente    ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS   
 
12/03/2018  Intimação eletrônica disponibilizada    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS   
 
12/03/2018  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 12/03/2018 - ATA Nº 26/2018. DJE nº 46, divulgado em 09/03/2018  Inteiro teor do acórdão
 
 
08/03/2018  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 3, de 27/02/2018. DJE nº 44, divulgado em 07/03/2018   
 
28/02/2018  Juntada    Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 27.2.2018   
 
27/02/2018  Agravo regimental não provido  1ª TURMA  Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo, com imposição de honorários recursais, nos termos do voto do Relator. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 27.2.2018.   
Decisão de Julgamento
 
15/12/2017  Pauta publicada no DJE - 1ª Turma    PAUTA Nº 153/2017. DJE nº 289, divulgado em 14/12/2017   
 
13/12/2017  Inclua-se em pauta - minuta extraída    1ª Turma em 13/12/2017 18:56:29 - RE-AgR   
 
01/12/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
01/12/2017  Certidão    DECURSO DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES   
 
08/11/2017  Publicação, DJE    DJE nº 253, divulgado em 07/11/2017   
 
06/11/2017  Vista a parte agravada para apresentar contrarrazões      Vista à parte agravada
 
 
06/11/2017  Interposto agravo regimental    Juntada Petição: 65248/2017   
 
31/10/2017  Petição    Agravo Regimental - Petição: 65248 Data: 31/10/2017 às 10:37:09   
 
29/09/2017  Intimado eletronicamente    ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS   
 
21/09/2017  Intimação eletrônica disponibilizada    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS   
 
21/09/2017  Publicação, DJE    DJE nº 214, divulgado em 20/09/2017  Decisão monocrática
 
 
15/09/2017  Negado seguimento  MIN. MARCO AURÉLIO  Em 12.9.2017.   
 
06/06/2017  Expedido(a)    Ofício 9894/2017 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Encaminhando autos físicos de processo convertido em eletrônico - PO137494307BR - Data da Remessa: 06/06/2017   
 
29/05/2017  Comunicação assinada    ENCAMINHANDO AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO CONVERTIDO EM ELETRÔNICO - LOTE   
 
15/05/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)    Com precedente julgado.    
 
03/05/2017  Publicação, DJE    DJE nº 90, divulgado em 02/05/2017   
 
28/04/2017  Convertido em eletrônico       
 
24/07/2015  Sobrestado  MIN. MARCO AURÉLIO  Aguardando Julgamento: ADI/2777.Atualização do lançamento de 28/02/2005.   
 
29/07/2014  Recebimento dos autos       
 
14/04/2005  CONCLUSOS AO RELATOR       
 
13/04/2005  PUBLICACAO, DJ:    -    
 
28/02/2005  DECISÃO DO RELATOR    EM 28/2/05: SOBRESTADO. (Precedente nº ADI 2777)   
 
13/08/2003  CONCLUSOS AO RELATOR       
 
05/08/2003  DISTRIBUIDO    MIN. MARCO AURÉLIO   
 
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.