Acompanhamento Processual :: STF - Supremo Tribunal Federal

Brasília, 9 de Fevereiro de 2010 - 17:23

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RE 400479 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Origem:	RJ - RIO DE JANEIRO
Relator:	MIN. CEZAR PELUSO
RECTE.(S)	AXA SEGUROS BRASIL S/A
ADV.(A/S)	FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA E OUTRO(A/S)
RECDO.(A/S)	UNIÃO
ADV.(A/S)	PFN - ROSANE BLANCO OZÓRIO BOMFIGLIO

Resultados da busca
Data	Andamento	Órgão Julgador	Observação	Documento
03/11/2009	Juntada		Cópia do Ofício 4619/SEJ.
03/11/2009	Recebimento dos autos		Do Gabinete do Ministro Cezar Peluso (Em 29/10/2009).
16/10/2009	Publicação, DJE		DJE nº 195, divulgado em 15/10/2009	Despacho
15/10/2009	Expedido Ofício nº		4619/SEJ, a Frederico de Moura Theophilo, em Londrina/PR, devolvendo Petições CPIN/STF/2009 nºs 114993 - fax e 116373 - original e os documentos que as acompanham.
14/10/2009	Conclusos ao(à) Relator(a)
09/10/2009	Remessa		das petições 114993/2009 e 116373/2009 à Seção de Comunicações
09/10/2009	Publicação, DJE		DJE nº 191, divulgado em 08/10/2009	Despacho
08/10/2009	Despacho		Referente às Petições 116.517 e 117.695/2009): "1. Em petição avulsa, INAJÁ - INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. e OUTRAS requerem o ingresso no feito, na qualidade de assistentes da recorrente (AXA SEGUROS BRASIL S.A). 2. Indefiro o pedido pelas mesmas razões do despacho de fls. 520. Publique-se" (Em 07/10/2009).
06/10/2009	Conclusos ao(à) Relator(a)
06/10/2009	Juntada a petição nº		117695/2009
06/10/2009	Juntada a petição nº		116517/2009 ("fax")
30/09/2009	Petição		122303/2009, de 30/09/2009 - AXA SEGUROS BRASIL S/A - REQUER EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO.
28/09/2009	Despacho		(PETIÇÕES AVULSAS STF nº 114.993/2009 e 116373/2009). Indefiro o pedido. Restitua-se a documentação ao signatário da petição. Despacho assinado em 28/09/2009.
22/09/2009	Petição		117695/2009, de 21/09/2009 - INAJÁ-INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA E OUTRAS - REQUEREM RETIFICAÇÃO DE PETIÇÃO.
17/09/2009	Petição		116517/2009, de 17/09/2009 - (VIA FAX) INAJÁ-INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA E OUTRAS - REQUEREM SEREM ACEITAS COMO ASSISTENTES DA RECORRENTE AXA SEGUROS BRASIL S/A.
17/09/2009	Petição		116373/2009, de 17/09/2009 - INAJÁ - INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA E OUTRAS - REQUEREM INGRESSO NO FEITO COMO ASSISTENTES DA RECORRIDA. EXPEDIDO OFÍCIO Nº 4619/SEJ, EM 15-10-2009, A FREDERICO DE MOURA THEOPHILO, EM LONDRINA/PR, DEVOLVENDO ESTA PETIÇÃO E OS DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM.
15/09/2009	Petição		114993/2009, de 15/09/2009 - (VIA FAX) INAJÁ - INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA E OUTRAS - REQUEREM INGRESSO NO FEITO COMO ASSISTENTES DA RECORRIDA. EXPEDIDO OFÍCIO Nº 4619/SEJ, EM 15-10-2009, A FREDERICO DE MOURA THEOPHILO, EM LONDRINA/PR, DEVOLVENDO ESTA PETIÇÃO E OS DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM.
04/09/2009	Decisão publicada, DJE		ATA Nº 21, de 19/08/2009. DJE nº 167, divulgado em 03/09/2009
20/08/2009	Juntada		Certidão de julgamento da sessão plenária 19/8/2009.
19/08/2009	Vista ao(à) Ministro(a)	TRIBUNAL PLENO	MARCO AURÉLIO. Decisão: Preliminarmente, o Tribunal admitiu a sustentação oral das partes em face da excepcionalidade do caso concreto. Em seguida, após o voto do Senhor Ministro Cezar Peluso (Relator), recebendo os embargos de declaração para prestar esclarecimentos, sem alteração do teor do acórdão embargado, pediu vista dos autos o Senhor Ministro Marco Aurélio. Ausentes, licenciados, os Senhores Ministros Joaquim Barbosa e Menezes Direito. Falaram, pela embargante, o Dr. Gustavo Miguez de Mello e, pela embargada, o Dr. Luiz Carlos Martins Jr., Procurador da Fazenda Nacional. Presidência do Senhor Ministro Gilmar Mendes. Plenário, 19.08.2009.	Íntegra da Decisão
04/02/2009	Remessa		dos autos ao Gab. Min. Relator.
04/02/2009	Certidão		nesta data foram extraídas as cópias solicitadas na petição nº 6.060/2009
03/02/2009	Despacho		(PET. STF nº 6060/2009). Sim, em termos. À Secretaria para que promova a vista em cartório para extração da cópia requerida. Despacho assinado em 03/02/2009.
02/02/2009	Conclusos ao(à) Relator(a)
02/02/2009	Juntada		Pet. 6060/2009
27/01/2009	Petição		6060/2009, de 27/01/2009 - MARIA FERNANDA PULCHERIO DE MEDEIROS CAMPOS - REQUER CÓPIA DO PROCESSO.
06/01/2009	Petição		1160/2009, de 06/01/2009 - LUCIANO PERSIANO DE CASTRO - REQUER EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO.
10/12/2008	Petição		174892/2008, de 10/12/2008 - LUCIANO PERSIANO DE CASTRO - REQUER EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO.
19/08/2008	Petição		113833/2008, de 19/08/2008 - LUCIANO PERSIANO DE CASTRO - REQUER EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ.
17/12/2007	Remessa		dos autos ao Gab. Min. Relator.
12/12/2007	Petição		201938/2007, de 12/12/2007 - AXA SEGUROS BRASIL S/A - REQUER SEJA O FEITO RETIRADO DE PAUTA.
07/11/2007	REMESSA DOS AUTOS		AO GAB. MIN. RELATOR.
07/11/2007	JUNTADA		PET. 177442/2007
06/11/2007	REMESSA		DA PETIÇÃO Nº 177442/2007 AO MINISTRO RELATOR.
06/11/2007	DESPACHO ORDINATORIO		DA MINISTRA PRESIDENTE, NA PETIÇÃO Nº 177442/207, EM 05/11/2007: "AO EMINENTE RELATOR."
30/10/2007	PETIÇÃO		177442/2007, de 30/10/2007 - AXA SEGUROS BRASIL S/A - REQUER QUE LHE SEJA FACULTADA A PALAVRA POR OCASIÃO DO INÍCIO DO JULGAMENTO DO FEITO.
15/10/2007	DECISAO PUBLICADA, DJ:		ATA Nº 25, de 25/09/2007 -
27/09/2007	JUNTADA		CERTIDÃO DE JULGAMENTO
25/09/2007	DECISAO INTERLOCUTORIA		Decisão: A Turma, por decisão unânime, deliberou afetar o julgamento do processo ao Plenário. Ausentes, justificadamente, neste julgamento, os Senhores Ministros Celso de Mello e Eros Grau. Presidiu, este julgamento, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. 2ª Turma, 25.09.2007.	Íntegra da Decisão
21/09/2007	APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - MINUTA EXTRAÍDA		2ª Turma Em 21/09/2007 15:39:08
26/04/2007	CONCLUSOS AO RELATOR
26/04/2007	JUNTADA		PET 50841/2007
13/04/2007	PETIÇÃO		50841/2007, de 13/04/2007 - AXA SEGUROS BRASIL S/A - REQUER JUNTADA DE PARECER.
27/03/2007	CONCLUSOS AO RELATOR
27/03/2007	JUNTADA		PET. 40700/2007
27/03/2007	AUTOS DEVOLVIDOS
26/03/2007	PETIÇÃO		40700/2007, de 26/03/2007 - UNIÃO - APRESENTA IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS INTERPOSTOS.
20/03/2007	AUTOS EMPRESTADOS		CLÁUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO - PFN - Guia = 1519 / 2007 -
13/03/2007	PUBLICACAO, DJ:		-
03/02/2007	DESPACHO ORDINATORIO		EM FACE DO CARÁTER MODIFICATIVO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS (FLS. 453/464), ABRA-SE VISTA DOS AUTOS À EMBARGADA PARA IMPUGNAÇÃO. DESPACHO ASSINADO EM 01/02/2007.
17/11/2006	CONCLUSOS AO RELATOR
16/11/2006	INTERPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO		Juntada Petição: 172625/2006
13/11/2006	PETIÇÃO		172625/2006, de 13/11/2006 - AXA SEGUROS BRASIL S/A - EMB.DECL.NO AG.REG.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
06/11/2006	PUBLICADO ACORDAO, DJ:		DATA DE PUBLICAÇÃO DJ 06/11/2006 - ATA Nº 36/2006 -
20/10/2006	DECISAO PUBLICADA, DJ:		ATA Nº 28, de 10/10/2006 -
11/10/2006	JUNTADA		CERTIDÃO DE JULGAMENTO
10/10/2006	JULGAMENTO DA SEGUNDA TURMA - NEGADO PROVIMENTO		Decisão: A Turma, por votação unânime, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, neste julgamento, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. 2ª Turma, 10.10.2006.
13/02/2006	CONCLUSOS AO RELATOR
16/01/2006	INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL		Juntada Petição: 147897/2005
12/01/2006	AUTOS DEVOLVIDOS
19/12/2005	AUTOS EMPRESTADOS		MANUEL FELIPE DO REGO BRANDÃO - Guia = 2604 / 2005 -
16/12/2005	PETIÇÃO		147897/2005, de 16/12/2005 - AXA SEGUROS BRASIL S/A - AG.REG.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
09/12/2005	PUBLICACAO, DJ:		-
30/11/2005	DECISÃO DO RELATOR		RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO ASSINADA EM 29/11/2005.
16/09/2003	INTIMACAO DO PFN		REF. À 113ª AUDIÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE 11/09/2003.
15/09/2003	CONCLUSOS AO RELATOR
11/09/2003	DISTRIBUIDO		MIN. CEZAR PELUSO

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