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Brasília, 20 de agosto de 2018 - 05:58
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Inq 4413 - INQUÉRITO  (Processo físico)

Origem: DF - DISTRITO FEDERAL
Relator atual MIN. MARCO AURÉLIO
AUTOR(A/S)(ES) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 
PROC.(A/S)(ES) PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA 
INVEST.(A/S) ROMERO JUCÁ FILHO 
ADV.(A/S) ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO (04107/DF) 
ADV.(A/S) ROBERTA CRISTINA RIBEIRO CASTRO (11305/DF) 
ADV.(A/S) MARCELO TURBAY FREIRIA (22956/DF) 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
14/05/2018  Processo findo       
 
14/05/2018  Reautuado     AP/1027.Processo reautuado para: AP / 1027   
 
11/05/2018  Certidão    de decurso de prazo.   
 
11/05/2018  Juntada a petição nº     27754/2018.27754/2018   
 
09/05/2018  Recebimento dos autos    PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1847282/1847282   
 
09/05/2018  Petição    27754/2018 - 09/05/2018 - Procuradoria-Geral da República - Manifesta ciência do acórdão.   
 
02/05/2018  Vista à PGR para fins de intimação       
 
25/04/2018  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 25/04/2018 - ATA Nº 55/2018. DJE nº 80, divulgado em 24/04/2018  Inteiro teor do acórdão
 
 
05/04/2018  Petição    18914/2018 - 05/04/2018 - MPF - Apresenta manifestação.   
 
22/03/2018  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 5, de 13/03/2018. DJE nº 56, divulgado em 21/03/2018   
 
15/03/2018  Juntada    Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária do dia 13.3.2018.   
 
14/03/2018  Publicação, DJE    DJE nº 49, divulgado em 13/03/2018  Decisão monocrática
 
 
13/03/2018  Recebida denúncia  1ª TURMA  Decisão: A Turma, por unanimidade, recebeu a denúncia, nos termos do voto do Relator. Falaram: o Dr. Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho, Subprocurador-Geral da República, pelo Ministério Público Federal, e o Dr. Antônio Carlos de Almeida Castro pelo Investigado. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 13.3.2018.   
Decisão de Julgamento
 
12/03/2018  Conclusos ao(à) Relator(a)    Com 03 volumes.    
 
12/03/2018  Indeferido  MIN. MARCO AURÉLIO     
 
12/03/2018  Juntada a petição nº     11344/2018.11344/2018   
 
06/03/2018  Petição    Manifestação - Petição: 11344 Data: 06/03/2018 às 18:58:38   
 
05/03/2018  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - MPF    Intimação do Ministério Público Federal na pessoa do Procurador-Geral da República - Referente à Pauta nº 15/2018 - Primeira Turma   
 
05/03/2018  Devolução de mandado    Do MPF, na Pessoa do Procurador-Geral da República Ref. à Pauta n°15/2018 DJE 05/03/2018   
 
05/03/2018  Pauta publicada no DJE - 1ª Turma    PAUTA Nº 15/2018. DJE nº 41, divulgado em 02/03/2018   
 
01/03/2018  Inclua-se em pauta - minuta extraída    1ª Turma em 01/03/2018 14:18:36   
 
06/02/2018  Publicação, DJE    DJE nº 21, divulgado em 05/02/2018  Despacho
 
 
02/02/2018  Conclusos ao(à) Relator(a)    Com 03 volumes.    
 
02/02/2018  Juntada a petição nº     76638/2017.76638/2017   
 
02/02/2018  Despacho       
 
15/12/2017  Petição    76638/2017 - 15/12/2017 - Procuradora-Geral da República - apresenta manifestação e requer providências.   
 
15/12/2017  Recebimento dos autos    PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1777640/1777640   
 
11/12/2017  Publicação, DJE    DJE nº 283, divulgado em 07/12/2017  Despacho
 
 
06/12/2017  Vista à PGR    Com 03 volumes.   
 
06/12/2017  Juntada a petição nº     69962/2017.69962/2017   
 
06/12/2017  Despacho       
 
20/11/2017  Petição    69962/2017 - 20/11/2017 - Romero Jucá Filho - Apresenta resposta à acusação.   
 
06/11/2017  Juntada do mandado cumprido    Referente ao mandando de notificação expedido ao senador Romero Jucá Filho. Ciente em 31/10/2017.   
 
09/10/2017  Expedido(a)    Ofício 4435/R - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - COM CÓPIA DA DECISÃO E 2 MÍDIAS CDs - JS938532913BR - Data da Remessa: 09/10/2017   
 
03/10/2017  Certidão    De elaboração de 1 ofício e 1 mandado de notificação. Decisão de 3/10/2017   
 
03/10/2017  Publicação, DJE    DJE nº 225, divulgado em 02/10/2017  Decisão monocrática
 
 
29/09/2017  Certidão    Certifico que, em cumprimento à decisão proferida em 26 de setembro de 2017, exclui da autuação dos autos todos os investigados que não ostentam foro por prerrogativa de função. Certifico também que encaminhei cópia de mídia digital do inteiro teor dos autos à Seção de Baixa e Expedição para o envio ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.    
 
29/09/2017  Determinada a notificação       
 
15/09/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)    GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO (Setor STF) - Guia 13048/2017 (Origem: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS)   
 
14/09/2017  Redistribuído    MIN. MARCO AURÉLIO  Certidão
 
 
12/09/2017  Determinada a redistribuição       
 
08/09/2017  Publicação, DJE    DJE nº 203, divulgado em 06/09/2017  Decisão monocrática
 
 
05/09/2017  Conclusos à Presidência    Com 03 volumes.    
 
05/09/2017  Despacho       
 
29/08/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)    Com 03 volumes.    
 
29/08/2017  Juntada a petição nº     48310/2017.48310/2017   
 
29/08/2017  Juntada a petição nº     48311/2017.48311/2017   
 
28/08/2017  Petição    48311/2017 - 28/08/2017 - nº 213279/2017/GTLJ - Ministério Público Federal - Oferece denúncia.   
 
28/08/2017  Petição    48310/2017 - 28/08/2017 - nº 2132991/2017/GTLJ - Ministério Público Federal - Oferece denúncia, em separado.    
 
28/08/2017  Recebimento dos autos    PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1715862/1715862   
 
01/06/2017  Vista à PGR       
 
31/05/2017  Recebimento externo dos autos    CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - Guia 1673775/1673775   
 
24/04/2017  Baixa dos autos em diligência, Guia nº    Guia nº 26489/2017 - COGER - CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - 7100 - DW941032435BR - Data da Remessa: 24/04/2017   
 
19/04/2017  Remessa    à Seção de Baixa e Expedição para encaminhamento à DPF, conforme Decisão de 04 de abril de 2017   
 
19/04/2017  Juntada a petição nº     18784/2017.18784/2017   
 
18/04/2017  Petição    18784/2017 - 18/04/2017 - Romero Jucá Filho - Presta informações, requer juntada de procuração e indica nomes para intimações/publicações/notificações.   
 
17/04/2017  Remessa    à Seção de Baixa e Expedição para encaminhamento à DPF, conforme Decisão de 04 de abril de 2017   
 
17/04/2017  Publicação, DJE    DJE nº 76, divulgado em 11/04/2017  Decisão monocrática
 
 
11/04/2017  Certidão    Certifico que retifiquei a autuação destes autos para retirar o regime de sigilo.   
 
11/04/2017  Deferido  MIN. EDSON FACHIN  Em 04/04/2017   
 
21/03/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)    GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN (Setor STF) - Guia 3153/2017 (Origem: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS)   
 
16/03/2017  Distribuído por prevenção    MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: Pet 6530. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput   
 
16/03/2017  Autuado       
 
14/03/2017  Protocolado       
 
 
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