Acompanhamento Processual :: STF - Supremo Tribunal Federal

Brasília, 9 de Fevereiro de 2010 - 16:05

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RE 454740 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Origem:	AL - ALAGOAS
Relator:	MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S)	USINA SERRA GRANDE S/A
ADV.(A/S)	ANDRÉA LYRA MARANHÃO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S)	WAGNER DE SOUZA SOARES E OUTRO(A/S)
RECDO.(A/S)	MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Resultados da busca
Data	Andamento	Órgão Julgador	Observação	Documento
13/10/2009	Baixa definitiva dos autos, Guia nº		Guia 16421 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS
07/10/2009	Remessa		À SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS, COM 2 VOLUMES.
18/09/2009	Transitado(a) em julgado		EM 17/09/2009.
15/09/2009	Juntada de AR		REF. À INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS.
28/08/2009	Expedida intimação via postal		ao Ministério Público do Estado de Alagoas, na pessoa do Procurador-Geral de Justiça, ou na de quem as suas vezes fizer.
28/08/2009	Lançamento indevido		28/08/2009 - Expedido Ofício nº
28/08/2009	Expedido Ofício nº
07/08/2009	Publicado acórdão, DJE		DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 07/08/2009 - ATA Nº 22/2009. DJE nº 148, divulgado em 06/08/2009	Íntegra da Decisão Ementa
04/08/2009	Publicação, DJE		DJE nº 145, divulgado em 03/08/2009	Despacho
07/07/2009	Remessa		AO GABINETE DO MINISTRO RELATOR (COM 2 VOLUMES)
07/07/2009	Juntada		DA PETIÇÃO Nº 45164/2009.
07/07/2009	Juntada		DA PETIÇÃO Nº 43883/2009.
25/06/2009	Despacho		Em 24/4/09 na Petição/STF nº 43.883/2009: Juntem. Observem o que requerido quanto às intimações, ante a regularidade da representação processual.
08/05/2009	Decisão publicada, DJE		ATA Nº 11, de 28/04/2009. DJE nº 84, divulgado em 07/05/2009
28/04/2009	Juntada		Certidão de Julgamento da Sessão de 28.04.2009.
28/04/2009	Conhecido e provido	PRIMEIRA TURMA	Decisão: A Turma conheceu do recurso extraordinário e lhe deu provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime. 1ª Turma, 28.04.2009.	Íntegra da Decisão
23/04/2009	Petição		45164/2009, de 23/04/2009 - USINA SERRA GRANDE S/A - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E/OU SUBSTABELECIMENTO E INDICA NOME PARA INTIMAÇÕES/PUBLICAÇÕES/NOTIFICAÇÕES.
23/04/2009	Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - MPF
23/04/2009	Pauta publicada no DJE - 1ª Turma		PAUTA Nº 10/2009. DJE nº 74, divulgado em 22/04/2009
22/04/2009	Intimação do MPF		Ref. a pauta nº 10 , do(a) 1ª Turma.
20/04/2009	Petição		43883/2009, de 20/04/2009 - USINA SERRA GRANDE S/A - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E/OU SUBSTABELECIMENTO E INDICA NOME PARA INTIMAÇÕES/PUBLICAÇÕES/NOTIFICAÇÕES.
13/04/2009	Inclua-se em pauta - minuta extraída		1ª Turma Em 13/04/2009 15:08:14
16/08/2005	CONCLUSOS AO RELATOR		COM PARECER DA PGR PELO CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO.
12/05/2005	DESPACHO ORDINATORIO		EM 2/5/05: AO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
12/05/2005	VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA
12/04/2005	CONCLUSOS AO RELATOR
12/04/2005	DISTRIBUIDO		MIN. MARCO AURÉLIO

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